Desagravo
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Ha 50 anos
... estrangeiro - perante 68 generais -, ontem, no Estado-Maior do Exército, terminou com uma demonstração maciça de solidariedade e desagravo ao ministro do Exército, general Amauri Kruel, opositor da ideia de expropriação das empresas. Diversos generais - especialmente Artur Costa e ...
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Obrigação de fazer (implantação de benefício) e condenação em valores atrasados e danos morais
... , competindo, a seu prudente arbítrio, examinar cada caso, ponderando os elementos probatórios e medindo as circunstâncias, preferindo o desagravo direto ou compensação não econômica à pecuniária sempre que possível ou se não houver riscos de novos danos. (Maria Helena Diniz, Curso de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0189192-85.2016.8.19.0001 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0189192-85.2016.8.19.0001 Recorrente: AFONSO JORGE FRANÇA - autor Recorrida: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., e GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - réus Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800234-58.2021.8.19.0017 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800234-58.2021.8.19.0017 Recorrente: JOSE FRANCISCO FREIRE DA SILVA - réu Recorridos: YURI IZIDORO MESQUITA - autor Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Casimiro de Abreu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Violação de prerrogativas da advocacia: instrumentos para uma firme resposta
Violação de prerrogativas da advocacia: instrumentos para resposta
... Genericamente, a violação a qualquer uma das prerrogativas enseja três consequências diretas: 1) o direito ao desagravo público (artigo 7º, inciso XVII, do Estatuto da OAB); 2) a representação funcional contra a autoridade responsável pela violação; 3) a ... -
2019.3 - XXX Exame de ordem
... O ocorrido foi amplamente divulgado na mídia, assumindo grande notoriedade e revelando, de modo urgente, a necessidade de desagravo público ... Considerando que o desagravo será promovido pelo Conselho competente, seja pelo órgão com atribuição ou pela Diretoria ad ...
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Decisão da Presidência nº 999467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2016
... Responsabilidade civil ... Liberdade de expressão ... Obrigação de promover desagravo e recompor danos morais ... Pretendidas acusações falsas veiculadas pelo réu não só através de correspondência eletrônica dirigida a todos ...
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A maioria prefere a politização
... A maioria prefere a politizao ... O diretrio nacional do PT vai se reunir em Braslia, nos dias 4 e 5 de dezembro, para um desagravo na presena de Jos Dirceu, Jos Genoino e Delbio Soares. Ser divulgado um documento crtico ao STF e imprensa, por terem transformado o que consideram ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Naturalmente, a resposta também não poderá conter ofensas, tudo para que não haja desnaturação do instituto, transformando o desagravo em nova ofensa, agora do ofendido contra o ofensor. 40 ... Conforme lição de Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior, 41 o ...
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O dano moral
... , competindo, a seu prudente arbítrio, examinar cada caso, ponderando os elementos probatórios e medindo as circunstâncias, preferindo o desagravo direto ou compensação não econômica à pecuniária, sempre que possível, ou se não houver risco de novos danos’’ 254 ... Clayton ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.00.002278-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-12-2018
... modo que a indenizao por danos morais devida.Nesse sentido, conforme se verifica nos autos, aps tramitao de processos administrativos de Desagravo Pblico, que tramitaram perante a Comisso de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, a autarquia r, depois de concedidos os Desagravos, incluiu o nome do ...
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Direitos individuais e coletivos
... direito de reação contra o uso ilegítimo dos meios de comunicação no exercício da liberdade de expressão , consistindo em verdadeiro desagravo ... O direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social , ...
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Ética profissional
... Renúncia do mandato também é um ponto de atenção especial. Direito ao desagravo público ... ÉTICA PROFISSIONAL ... META 01 ... LEI 8.906, ... DE 4 DE JULHO DE 1994 ... Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Através da publicação da sentença judicial, ou o desagravo, tentam trazer esta satisfação pessoal e a recompensa pública, substanciada pela repercussão social e o seu alcance ... Igualmente, também ...
- Processo nº 0002762-57.2017.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 5 de Junio de 2018
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Dos direitos do advogado
... Ana Beatriz, revoltada com as acusações desfechadas por João Vítor, requer que a OAB promova sessão de desagravo, uma vez que sua honra foi atingida por seu marido, em discussões conjugais. À luz das normas estatutárias, ... (a) nenhum ato poderá ser ...
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Coordenadores e autores
... O ocorrido foi amplamente divulgado na mídia, assumindo grande notoriedade e revelando, de modo urgente, a necessidade de desagravo público ... Considerando que o desagravo será promovido pelo Conselho competente, seja pelo órgão com atribuição ou pela Diretoria ad ...
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Decisão monocrática Nº 37869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2021
... a decisão que indeferira o pedido de providências (1.00675/2020- 19), a eminente Conselheira Sandra Krieger propôs a realização de desagravo ao Dr. Otávio Luiz Rodrigues ( ... ), tendo sido apoiada pelo eminente Conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza” (inicial, fl. 16) ...
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Relatório e Voto com número 5310709-63.2021.8.09.0101 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-08-2022
... 2. Consignou- se que houve ofensa à honra da parte Recorrida ... porquanto houve a divulgação exacerbada da lista de desagravo, que ficou conhecida como ... lista de inimigos da advocacia. A indenização foi fixada em R$50.000,00. 3. A hipótese dos ... autos, portanto, ...
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Acórdão nº 1025063-69.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 28-03-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1025063-69.2021.8.11.0041Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá/MTRecorrente(s):Ana Lucia da Costa MeiraRecorrida(s):Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:28 de março de 2023SÚMULA DE JULGAMENTO...
... ão preventiva, em que pese ilegal, não autoriza a condenação do ente público ao pagamento de indenização por danos morais, já que o desagravo experimentado pelo servidor é devidamente reparado pela restituição de seus vencimentos, não havendo ofensa aos direitos da personalidade. 4 - ... -
nº 1997.01.00.018014-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 20 de Mayo de 2003
... ão da impetrante de que o ato impugnado ocorreu em face de perseguição pessoal, verifica-se que, apesar de a subscrição do documento de desagravo contra o Administrador Interino do ADR de Redenção (fls. 11 a 15) datar de março de 1996 , e de a Portaria que determinou a remoção da ...
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Decisão monocrática Nº 45890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... reclamante solicitado auxilio pelo órgão de classe ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE SÃO PAULO, a mesma a realizou o devido pedido de desagravo onde a pretensa magistrada afirmou em sua defesa: ... Ora, como resta evidente no decisum em comento, a juíza, sequer por um momento, teve a ...
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Acórdão Nº 37869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... decisão que indeferira o pedido de providências (1.00675/2020- 19), a eminente ... Conselheira Sandra Krieger propôs a realização de desagravo ao Dr. Otávio Luiz ... Rodrigues ( ... ), tendo sido apoiada pelo eminente Conselheiro Marcelo Weitzel ... Rabello de Souza” (inicial, fl. 16) ...
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Decisão monocrática Nº 1467462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2023
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PUBLICAÇÃO DE LISTA DE AUTORIDADES PÚBLICAS QUE RECEBERAM MOÇÃO DE REPÚDIO OU DESAGRAVO. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. PONDERAÇÃO DE ... INTERESSES. VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS. DESVIO DE FINALIDADE. APELO IMPROVIDO ... 1 ...
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Não pode mais haver espaço para o desrespeito às prerrogativas da advocacia
Gabriel Lanna: Pelo fim do desrespeito às prerrogativas da advocacia
... Em 2018, a OAB-GO [3] publicou nada menos que nove notas de desagravo, em um período de aproximadamente nove meses, pelo desrespeito a prerrogativas da advocacia. Honestamente, a providência não é suficiente, não ...