Descobertas
16582 resultados para Descobertas
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Acordao N° 1234863 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2020
Processual penal. Revisão criminal. Homicídio qualificado. Tribunal do juri. Conjunto probatório robusto e firme para a autoria do crime. Sentença condenatória e acórdão confirmatório. Retratação de testemunha em outro feito. Nova prova da inocência. Não configuração. Improcedência. 1. Examinadas as alegações e os documentos acostados aos autos, não se vislumbram elementos suficientes para a...
... demonstração de que a condenação se fundou em depoimento falso ou de que tenham sido descobertas ... novas provas de inocência do requerente ... 2. A ação de revisão criminal não se presta a substituir a apelação criminal e nem ao reexame ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5008281-04.2023.8.19.0500 (Criminal), 09-11-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONTAGEM EM DOBRO DA PENA. INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - IPPSC. DECISÃO QUE DEFERIU, EM 20/03/2023, O PLEITO DEFENSIVO DE CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA CORPORAL DO APENADO, ORA AGRAVADO, DE 22/07/2022 A 20/03/2023, OCASIÃO EM QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA, VIGENDO A DECISÃO PELO TEMPO EM QUE O APENADO PERMANECER CUSTODIADO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE...
... REALIZAR VÁRIAS INSPEÇÕES IN LOCO, OBJETIVANDO CONFIRMAR AS DENÚNCIAS E AVALIAR A ... EXTENSÃO DAS VIOLAÇÕES E, PASMEM, AS DESCOBERTAS DESSAS VISITAS FORAM TÃO ... CONTUNDENTES QUE CULMINARAM NA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 22/11/2018. COM EFEITO, ... ESSA RESOLUÇÃO NÃO SÓ ... -
Bioética e biodireito
... para acompanhar, na mesma velocidade, a rapidez das inovações biotecnológicas, bem como de regular todas as implicações éticas das descobertas, assegurando uma utilização voltada apenas para o bem da humanidade, e com segurança para o meio ambiente e outros seres vivos ... Nesse ...
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Acordao N° 1664364 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Apelação criminal. Direito penal. Tráfico de entorpecentes. Nulidade de quebra de sigilo. Telefone celular. Inocorrência. Lastro probatório suficiente. Desclassificação. Impossibilidade. Recurso conhecido, preliminar rejeitada e, no mérito, desprovido. 1. Não há nulidade na quebra de sigilo das comunicações havidas por meio de aplicativos de mensagens via celular devidamente autorizada...
... apreendidos em razão da diligência. Preliminar rejeitada ... 2. Em razão de diligências anteriores, foram descobertas conversas do réu com outro investigado que ... denotavam que o réu praticava o delito de tráfico de drogas. Deferida busca e apreensão e quebra ... -
Cartas de Jacqueline Kennedy para padre revelam 14 anos de segredos
Com agências internacionais ... WASHINGTON - Cartas recém-descobertas escritas por Jacqueline Kennedy revelam detalhes da sua vida privada, como os sentimentos sobre os casos amorosos de John F. Kennedy, aspirações ...
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Cartas de Jacqueline Kennedy para padre revelam 14 anos de segredos
Com agências internacionais ... WASHINGTON - Cartas recém-descobertas escritas por Jacqueline Kennedy revelam detalhes da sua vida privada, como os sentimentos sobre os casos amorosos de John F. Kennedy, aspirações ...
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Acordao N° 1318250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Direito do consumidor e processual civil. Ação de obrigação de fazer. Negativa de cobertura. Medicamento prescrito por médico assistente. Neoplasia maligna. Resolução normativa da agência nacional de saúde. Rol exemplificativo. 1. Ação de conhecimento ajuizada por beneficiária de plano de saúde, na qual requer que a ré seja compelida a fornecer medicamento não constante do rol da ans, prescrito...
... planos de saúde, sendo permitida a inclusão das formas de tratamento mais novas e eficazes ... descobertas pela medicina ... 4. Negou-se provimento ao recurso ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do ... -
Acordao N° 1373664 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento. Rol exemplificativo. Decisão agravada mantida. 1. De acordo com o art. 300 do código de processo civil/2015, o juiz poderá conceder tutela de urgência, total ou parcialmente, quanto evidenciados a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 2. Este colegiado, por ora,...
... pelas seguradoras, o que possibilita a inclusão das formas de tratamento mais novas e eficazes ... descobertas pela medicina ... 3. Negou-se provimento ao recurso ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do ... -
Acordao N° 1297962 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Processual civil. Apelação. Ação de obrigação de fazer. Contrato de plano de saúde. Tratamentos e medicações específicos. Doença mitocondrial. Transtorno do espectro autístico. Tea. Prescrição. Equipe médica multidisciplinar. Tratamento complexo. Possibilidade. Limitação. Consultas. Ofensa. Mens legis. Cdc. Custeio. Passagens. Hospedagem. Sentença mantida. 1. Trata-se de ação de obrigação de...
... de tratamento mais novas e eficazes descobertas pela medicina ... 6. OCódigo de Defesa do Consumidor não é somente um diploma que protege o consumidor a ... qualquer custo, haja vista ser ... -
Acordao N° 1336285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Direito do consumidor e processual civil. Ação de obrigação de fazer. Concessão de efeito suspensivo. Negativa de cobertura. Medicamento prescrito por médico assistente. Resolução normativa da agência nacional de saúde. Rol exemplificativo. 1. Ação de conhecimento ajuizada por beneficiária de plano de saúde, na qual requer que a ré seja compelida a fornecer medicamento não constante do rol da ans,
... planos de saúde, sendo permitida a inclusão das formas de tratamento mais novas e eficazes ... descobertas pela medicina ... 5. Negou-se provimento ao recurso ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do ... -
Processo nº 0025007-43.2015.8.19.0008 de Sétima Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... residência – decorrente de cumprimento ... de mandado de busca e apreensão – ... culminando descobertas" 12 espécimes ... de pássaros da fauna silvestre, bem ... como uma arma de fogo e munições ... compat\xC3" ...
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Acórdão Nº 0015644-93.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-06-2022
... dosimetria da pena, a revisão criminal tem cabimento ... restrito, apenas admitida quando, após a sentença, forem ... descobertas novas provas que demonstrem eventual ... equívoco do juízo sentenciante, ou na ocorrência de ... flagrante ilegalidade. Destarte, a revisão não ...
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Decisao Nº 0503150-07.2019.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-05-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTE CONDENADO PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E ESTUPRO QUALIFICADO PELA MENORIDADE, NA FORMA CONTINUADA. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. REJEIÇÃO. JUSTA CAUSA COMPROVADA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO PARA ALTERAR A PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA. GUARIDA PARCIAL. AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA APENAS DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME, PORQUANTO...
... Informa-se, ainda, que as relações sexuais somente foram descobertas em 28 de fevereiro de 2019, após a vítima completar 14 (catorze) anos, quando denunciou o Apelante ... Inconformado, nas razões recursais ... -
Acórdão nº 0001247-33.2014.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Mayo de 2018
... Oliveira Souza, desde quando este possuía 13 (treze) anos. Informa-se, ... ainda, que as relações foram descobertas em 02 de novembro de 2014, após ... a família ter comunicado à Polícia acerca do desaparecimento do menor e ... este ter sido encontrado em ...
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Acórdãos nº 1010619-32.2018.8.26.0554 de 4ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... Adequação de uma melhor postura é cabível diante da modernidade das descobertas e que pode trazer vantagens futuras até mesmo para os planos de saúde. Concessão parcial dos tratamentos pleiteados, ...
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Acordao N° 1365127 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Civil. Consumidor. Ação cominatória. Operadora de plano de saúde. Procedimento médico. Ausência no rol da ans. Recusa de cobertura. Injustificada. Rol exemplificativo. Plano de saúde de seguimento amabulatorial. Irrelevante. Limitação financeira. Impossibiliade. Dano moral. Presumido. Valor. Razoabilidade. Sentença mantida. 1. Prevalece o entendimento desta corte que o rol de procedimentos...
... possibilita a inclusão das formas de tratamento mais novas e eficazes descobertas pela medicina ... 2. A recusa injustificada de cobertura de tratamento indicado por médico, pela operadora do plano de ... saúde, enseja ... -
Os pontos-chave
Merval Pereira ... Os recursos da moderna propaganda serão usados à exaustão para explorar as descobertas mais recentes da neurociência, que já definiu que o eleitor vota mais com a emoção do que com a razão ... Castells diz que o medo é a emoção ...
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Grandes primatas como objeto da antropologia: Desconstruindo o antropocentrismo
O presente ensaio apresenta uma comparação entre a evolução humana e a evolução jurídica, tentando demonstrar como a teoria darwiniana da evolução pela seleção natural tem provocado mudanças no mundo jurídico, a ponte de hoje em dia alguns juristas se utilizarem das recentes descobertas sobre a grande semelhança genética entre o homem e o chimpanzé para reivindicar extensão dos direitos humanos...
... ção pela seleção natural tem provocado mudanças no mundo jurídico, a ponte de hoje em dia alguns juristas se utilizarem das recentes descobertas sobre a grande semelhança genética entre o homem e o chimpanzé para reivindicar extensão dos direitos humanos para os grandes primatas, isto é, ... -
A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... da inovação em décadas marcadas por disputas bélicas e suas nefastas consequências, grandes expectativas quanto às invenções e descobertas, e também por uma busca incessante de otimização das rotinas, aumento de produtividade e de melhoria do conforto da população em geral ... Se ...
- Reforço
- Acórdão Nº 5001851-70.2019.8.24.0004 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-06-2022
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Acordao Nº 158356 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-05-2022
REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE NÃO APRECIAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DECLINADOS NO PROCESSO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. NÃO INDICAÇÃO DE EVENTUAIS OMISSÕES. DOSIMETRIA DA PENA. CABIMENTO RESTRITO. PRECEDENTES STJ. CRIME CONTINUADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. IMPROCEDÊNCIA. 1) A Revisão Criminal visa ao reexame da decisão condenatória proferida por Juiz monocrático ou pelo Tribunal, em...
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Acordao Nº 158356 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-05-2022
REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE NÃO APRECIAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DECLINADOS NO PROCESSO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. NÃO INDICAÇÃO DE EVENTUAIS OMISSÕES. DOSIMETRIA DA PENA. CABIMENTO RESTRITO. PRECEDENTES STJ. CRIME CONTINUADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. IMPROCEDÊNCIA. 1) A Revisão Criminal visa ao reexame da decisão condenatória proferida por Juiz monocrático ou pelo Tribunal, em...
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Acordao Nº 158356 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-05-2022
REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE NÃO APRECIAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DECLINADOS NO PROCESSO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. NÃO INDICAÇÃO DE EVENTUAIS OMISSÕES. DOSIMETRIA DA PENA. CABIMENTO RESTRITO. PRECEDENTES STJ. CRIME CONTINUADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. IMPROCEDÊNCIA. 1) A Revisão Criminal visa ao reexame da decisão condenatória proferida por Juiz monocrático ou pelo Tribunal, em...
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Acordao Nº 158356 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-05-2022
REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE NÃO APRECIAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DECLINADOS NO PROCESSO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. NÃO INDICAÇÃO DE EVENTUAIS OMISSÕES. DOSIMETRIA DA PENA. CABIMENTO RESTRITO. PRECEDENTES STJ. CRIME CONTINUADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. IMPROCEDÊNCIA. 1) A Revisão Criminal visa ao reexame da decisão condenatória proferida por Juiz monocrático ou pelo Tribunal, em...