Descobertas
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nº 2003.04.01.041010-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Diciembre de 2003
... deixar aberta a possibilidade constante de atualização legislativa do rol das doenças graves, contagiosas e incuráveis, à medida que descobertas pela medicina, sem que seja sempre necessário um estágio avançado no paciente. 2. O caso em questão não deve ser examinado à luz do art. 186 da ...
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Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... árias na legislação, no que se refere à exploração e à produção de petróleo e gás natural nas novas províncias petrolíferas descobertas em área denominada Pré-Sal; ... CCII - art. 4º ao art. 6º do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008; ... CCIII - Decreto nº 6.549, de 26 de ...
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Origem do direito do trabalho
... O im do século XVIII assinalou-se naquele país por descobertas admiráveis, destinadas a modificar a face do ... mundo e aumentar de modo inesperado o poder de seus inventores. As condições de traba-lho ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... Este relatório é também um recurso fundamental para a regulamentação inteligente, inclusiva e progressiva das TIC. Suas descobertas podem fornecer orientações úteis para revisar e atualizar os sistemas regulatórios para o setor das TIC como base para a economia digital hoje e ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... O acúmulo de riquezas era gerado através do comércio de especiarias e matérias-primas exploradas na colônias e terras recém-descobertas ... A centralização do poder político nos Estados nacionais também promoverá um afastamento do jusnaturalismo de seu fundamento teológico, ...
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O federalismo e seus princípios
... Quadro 1 ... PROCESSO DE DEDUÇÃO 3 (I) TEORIA ... (II) HIPÓTESE ... (III) COLETA DE DADOS ... (IV) DESCOBERTAS ... (V) CONFIRMAÇÃO OU REJEIÇÃO DA HIPÓTESE ... (VI) REVISÃO DA TEORIA ... Especificamente 3 no tocante ao primeiro passo, marco ...
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Edital 10/2023 ratificação terapias, EDITAL Nº 10/2023 RATIFICAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação para o serviço de terapias multidis
... Miriam Bays na atividade de equoterapia (R$ 220,00); clínicaPensar em Movimento Espaço de Descobertas Ltda,para ... terapia de psicomotricidade (R$ 120,00), acompanhamento psicopedagógico (R$ 120,00), psicoterapia método aba (R$ 160,00) ... e ...
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Contrato, SÚMULA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO EXPEDIENTE PROA Nº 22/1900-0021341-3 FPE Nº: 2481/2022 PARTÍCI
... conhecimento, desenvolvimento, capacitação e descobertas sobre o futuro profissional. A atuação do Programa será realizada ... com os seguintes públicos: estudantes, professores e familiares ...
- Polícia Rodoviária tem 80 denunciados no Rio
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Arquivos e história: Perspectivas
1. Os arquivos como fontes de descobertas para os pesquisadores - 2. Os arquivos como trajetórias singulares das entidades que os acumularam - 3. Os arquivos como redes de registros - 4. Os arquivos como campos de intersecção de dimensões sociais - 5. Os arquivos como pontos sensíveis do tecido social
... 1. OS ARQUIVOS COMO FONTES DE DESCOBERTAS PARA OS PESQUISADORES ... O texto é uma reflexão acerca de documento caracterizado como “excepcional” e que integra o arquivo da polícia de ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... da coletividade, de gozar das artes e de desfrutar dos benefícios ... resultantes do progresso intelectual e, especialmente, das descobertas ... científicas.” ... Por sua vez, o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e ... Culturais (PIDESC) traz, em seu art. 15, o ...
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Período colonial
... referida bula a liberdade de invasão e conquista de povos pagãos pelo reino de Portugal, bem como o poder de fundar igrejas nas terras descobertas, a fim de divulgar a fé cristã 16 ... Em 04 de maio de 1493, um ano após a “descoberta” do Novo Mundo por Colombo, o Papa Alexandre VI ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... Que antes de Aristóteles, pensadores como os pré-socráticos: Heráclito, Empédodes, Parmênides e Anaxágoras não tenham usado as descobertas e as verdades criadas pelo Estagirita, a gente entende e aceita. Mas, depois, é difícil entender e mais difícil aceitar como através dos ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... Aspectos como esse puderam ser observados durante esse trabalho, que permitiu um mergulho nas descobertas do que a Inteligência Artificial pode fazer a serviço da justiça e de seus usuários no Brasil ... É com satisfação, que na retomada aos ... -
Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... Book-Porque o legislador.indb 23 15/11/18 18:05 ... ANDRÉ PACHECO TEIXEIRA MENDES ... crime. Em outras palavras, com as descobertas das causas empíricas do crime, seria possível aplicar tais descobertas em políticas criminais concretas destinadas a resolver o problema da ...
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... O século XX constitui um divisor de águas no campo das ciências da vida, já que inúmeras descobertas são registradas em tal período envolvendo o corpo humano, dentre elas: a manipulação genética, as clonagens de células e a constituição dos ... -
Origem da investigação criminal
... Descobertas históricas e evolução da investigação criminal ... Podemos encontrar, no passado remoto da história, fatos que indicam atividades ...
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Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... história da humanidade e a sua relação com o ambiente; ii) cuja principal fonte de informação seja constituída por escavações ou descobertas e ainda outros métodos de pesquisa relacionados com o homem e o ambiente que o rodeia; e iii) localizados numa área sob a jurisdição das Partes ... -
Origem da investigação criminal
... Descobertas históricas e evolução da investigação criminal ... Podemos encontrar, no passado remoto da história, fatos que indicam atividades ...
- Utopias e distopias
- inventário de um escritor continuação da página 1
- Consórcio anuncia maior descoberta de petróleo no pré-sal na Bacia de Campos, no Rio
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008254-40.2022.8.19.0210 (Criminal), 29-08-2023
Processo nº 0008254-40.2022.8.19.0210 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Ewerton de Souza Cardoso Juízo de origem: 10º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital Relatora: Gisele Guida de Faria APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROVIMENTO DO RECURSO. CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RELATÓRIO ...
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Acordao N° 1356805 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizados especiais cíveis. Direito processual civil e do consumidor. Preliminares de cerceamento de defesa e sentença citra petita. Rejeitadas. Compra e venda de garagem. Ausência de abusividade. Prestação de serviços de despesas com transferência de imóvel. Não comprovada. Ressarcimento devido. Alegação de propaganda enganosa de gás canalizado. Dano moral. Não configurado. Recurso conhecido....
... O memorial descritivo do ... empreendimento indica a existência de 481 vagas de estacionamento, livres e descobertas (Id ... 25049623 - Pág. 2) sendo que tais áreas pertencem a área de uso comum do condomínio (Id 2509612, p ... 17) em sistema de uso rotativo ... -
Acordao N° 1343193 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Preliminares de cerceamento de defesa e de sentença citra petita. Rejeitadas. Aquisição de imóvel. Questionamentos quanto a ausência de gás canalizado e despesas com aquisição de vaga de garagem. Ausência de nulidade ou abusividade. Contrato de prestação de serviços para despesas com transferência do imóvel. Dever de ressarcir os gastos não comprovados nos...
... assinala a existência de 481 vagas, “todas livres e descobertas”. Desse modo, constata-se a regularidade ... na cobrança para a vaga exclusiva mediante instrumento contratual específico para a sua aquisição, ...