desconcentração industrial no brasil
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Acórdão Nº 0021692-34.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-11-2017
INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. A norma prevista no art. 384 da CLT, que cuida da proteção do trabalho da mulher, foi recepcionada pela Constituição Federal. Assim, prolongada a jornada de trabalho da mulher, persiste o direito ao pagamento do intervalo de 15 minutos como horas extras.
... , BANCO VOTORANTIM S.A., BANCO DO BRASIL SA ... RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGA ... ção de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade ... à normal, acarreta cansaço e desconcentração, facilitando os erros na execução do trabalho e ... -
Poder Executivo
... econômico abrangendo os segmentos industrial, comercial, de serviços e comércio ... exterior ... X - um representante do Banco do Brasil S/A; ... XI - um representante da Federação do ... desconcentração institucional do Estado; ... XVII - a promoção ...
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A reforma trabalhista e liberdade contratual: o direito ao trabalho construído sob a perspectiva puramente econômica
... Universidade de Marília (Brasil) ... lourival.oliveira40@hotmail.com ... 20) destaca a desconcentração adotada como regra pelas empresas, que transferem ... A diminuição da classe operária industrial tradicional, a expansão do ƚƌĂďĂůŚŽ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001626-32.2014.5.06.0144), 06-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ATIVIDADE DE RISCO. Da intelecção do art. 193 da CLT, pode ser extraída a conclusão de que a exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física em suas atividades profissionais - desde que envolvendo segurança pessoal e patrimonial - enseja o direito ao adicional de periculosidade. Recurso do Autor provido,
... É, portanto, um processo de desconcentração produtiva. No Brasil, todavia, não se admite ... produção, comércio e aproveitamento industrial de matérias-primas necessárias à produção ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000959-44.2015.5.06.0101), 13-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o...
... É, portanto, um processo de desconcentração produtiva. No Brasil, todavia, não se admite ... produção, comércio e aproveitamento industrial de matérias-primas necessárias à produção ... -
Ministério Público Do Estado Do Paraná
... do Brasil; ... - certidões negativas dos distribuidores ... Desconcentração e descentralização. Autarquias, sociedades de ... 7) Propriedade industrial ... 8) Sociedade. Classificação. Personalidade ...
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Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies
... da gestão dos resíduos e do lixo industrial e doméstico, dos esgotos a céu aberto, das ... 46) ... No Brasil, os primeiros antecedentes do ambientalismo ... ão da sucessão de mandatos, a desconcentração da prestação dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001377-90.2014.5.06.0141), 31-08-2016
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir
... É, portanto, um processo de desconcentração produtiva. No Brasil, todavia, não se admite ... produção, comércio e aproveitamento industrial de matérias-primas necessárias à produção ... -
Defensoria Pública do Estado
... Advogados do Brasil, Seção Paraná, devendo o candidato preencher ... Órgãos e pessoas jurídicas. Desconcentração e ... descentralização. Autarquias, sociedades ... Propriedade comercial. 7) Propriedade industrial. 8) Sociedade. Classificação ... Personalidade ...
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O mercado de trabalho em Santa Catarina no período 1992-2009: um novo movimento de reestruturação das ocupações no início doséculo XXI?
No início do século XXI, o mercado de trabalho brasileiro apresentou uma dinâmica distinta da que prevaleceu nas décadas anteriores, caracterizadas pelo aumento do desemprego e das ocupações informais.
... estruturação do mercado de trabalho no Brasil a partir da década 2000; a segunda discute o ... do produto e retração da produção industrial que perduraria até 1992. Durante o período de ... Além disso, o processo de desconcentração produtiva regional * ... -
Dos crimes
... em geral, e especialmente no Brasil, os impactos sociais são muito graves, podendo ... ção dos poderes; com a desconcentração" dos poderes simbólicos, há a possibilidade de \xE2\x80" ... como ‘colônia agrícola, industrial’ (regime ... TÍTULO IV – DA REPRESSÃO À ...
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Evolução histórica da pesquisa em Marketing Internacional no Brasil
Este artigo tem como objetivo identificar e descrever o estágio em que se encontra a produção científica a respeito do Marketing Internacional no Brasil. Por meio de meta-análise qualitativa, foram verificadas 70 pesquisas publicadas, sendo 42 artigos de periódicos e eventos nacionais da área de administração e 28 teses e dissertações desenvolvidas em Instituições de Ensino Superior brasileiras...
... da pesquisa, nas seguintes categorias: setor agrícola, setor industrial, setor de serviços, 3º setor: ONGs – organizações não ... Internacional, especialmente devido à absoluta desconcentração de autores no território nacional. Assim, a criação de grupos de ... -
Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... 43/2023-1683.6563.2320 - Arte e cultura no Brasil - MAG- ... NOLIA COSTA.ART EDUCACIONAL LTDA - ... inclusive os conexos, e propriedade industrial), classificação ... indicativa, bem como ... e ciganos ... d) - Desconcentração territorial (conforme disposto no ... parágrafo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000983-35.2016.5.06.0005), 20-08-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO. LICITUDE. Prevalece, nesta E. Turma, o entendimento de que a terceirização das atividades relativas ao oferecimento de serviços de cartão de crédito e correlatos, além das respectivas atuações de cobrança, da instituição bancária à empresa prestadora de serviços, não atenta contra o ordenamento jurídico-trabalhista, ainda que não se aplique,...
... ção básica, agrícola (primária) e industrial (secundária). Tal deslocamento fez germinar o ... todos os setores econômicos, não há no Brasil uma legislação específica que regule os ... quando pactuado para a desconcentração de atividades meramente acessórias (as chamadas ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... remunerada no Brasil ... Maiores informações, bem como as normas ... agentes públicos. 4.4. Desconcentração e descentralização. 4.5 ... Estrutura: ... e propriedade industrial) ... 2. A propriedade: evolução, natureza e ...
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A terra como meio de especulação do mercado imobiliário
... O processo de industrialização no Brasil chegou ao seu ponto culminante por meio da ... força de trabalho pertencia ao setor industrial, reduzindo essa participação na década ... Rio de Janeiro que acentuou a desconcentração das atividades. Contudo, o setor de serviços ...
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Acórdão Nº 0020356-43.2014.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
EMENTA COMPRADOR DE PRODUTOS. CADEIA DE PRODUÇÃO. SÚMULA 331, IV, DO TST. Aplica-se, por analogia, o entendimento contido na Súmula 331, IV, do TST à empresa que contrata a compra de produtos inseridos em sua cadeia de produção, porquanto presentes os fundamentos caracterizadores da responsabilidade pela escolha, os mesmos que ensejaram a consolidação do referido entendimento jurisprudencial.
... a de mercadoria por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa destinada a seus ... Trata-se de verdadeira desconcentração das atividades de uma empresa (no caso todas as ... para a exportação; os fabricantes do Brasil levam os pedidos a Overland e então é firmado ... -
Acórdão Nº 0020523-22.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-10-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INADIMPLEMENTO DE PARCELAS RESCISÓRIAS. Ante a ausência de pagamento de verbas rescisórias, o prejuízo, face à natureza do dano, é evidente, sendo a responsabilidade decorrente do simples fato da violação, ou seja, o dano moral é "in re ipsa", evidenciado pela simples verificação de ofensa ao bem jurídico do empregado, que fica prejudicado na organização de...
... " (In: A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei nº 13.467/2017. São ... , constituindo grupo econômico ou industrial, o que não é o caso dos autos, haja vista que a ... , tratando-se de verdadeira desconcentração das atividades das recorrentes, as quais obtinham ... -
Terceirização. Lei n. 13.467/2017. Os novos contornos da terceirização
... , com a consolidação da unidade industrial gigante, hierarquizada e condicionantes ... está ligada a fenômeno de desconcentração produtiva e econômica, sinônimo de parceria, e ... ão de parecer pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), proposição n. 49.0000.2017.004049-7/COP, ...
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Uma análise da contribuição de intervenção no domínio econômico. Condecine-licença (caput do art. 32 da MP 2.228-1/2001) à luz do princípio da proporcionalidade
... Assim, no Brasil, optou-se por intervir no domínio económico por ... vão de encontro ao objetivo de desconcentração económica do mercado audiovisual (o que ... dos indivíduos, advindo da produção industrial ... Falha de Mercado é a situação em ...
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Acórdão Nº 0021125-80.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-09-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. Tratando-se de atividade insalubre e não tendo sido observado o art. 60 da CLT, o qual exige licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho para prorrogação da jornada, não se pode aceitar o regime compensatório adotado.
... , JBS AVES LTDA., FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL ... RECORRIDO: ANGELINA DE SOUSA, JBS AVES ... "Carne, Osso", produzido pela ONG Repórter Brasil em 2011, disponível, inclusive, no endereço ... à normal, acarreta cansaço e desconcentração, facilitando os erros na execução do trabalho e ... -
Modelo Hélice Tríplice: um mecanismo econômico e ideológico para concretizar os interesses do capital
Este ensaio enfoca o processo de produção de conhecimento científico nas universidades e sua associação com os interesses do capital. Objetivando elaborar reflexões acerca do modelo conhecido como Hélice Tríplice, o qual contempla a parceria entre academia-empresa-governo, defendemos que o fundo público atua como um mecanismo econômico e ideológico que possibilita concretizar os interesses do...
... Paraná, Brasil (2000). Advogada do Grupo Frischmann's, Brasil ... que não há sequer a desconcentração" industrial, uma das justificativas para a aprova\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000642-04.2019.5.06.0005), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. "CALL CENTER" BANCÁRIO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. SUBORDINAÇÃO NÃO PROVADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL DA OBREIRA COMO FINANCIÁRIA. INOCORRÊNCIA. Não é possível enquadrar a prestadora de serviços como instituição financeira, dado que a atividade de teleatendimento lhe é preponderante. A licitude da terceirização de call center já era reconhecida, pela Subseção I Especializada em...
... ção nº 3.954/11 do Banco Central do Brasil e, por isso, deveria ter reconhecido o ... o registro, tenho que a Revolução Industrial e, especificamente, a situação de precariedade ... Trata-se de um processo de desconcentração produtiva ... Nesse campo do conhecimento, a ... -
Acordão nº 0000092-14.2011.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Abril de 2012
... DESCONCENTRAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO. RESPONSABILIZAÇÃO DA ... A segunda ré, Borgwarner Brasil Ltda., foi condenada subsidiariamente por todo o ... capital para melhor aparelhar a matriz industrial da empresa brasileira já estabelecida e, muito ...