despacho 6493 2002
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Rio Branco
... trônico nº 12406/2020, bem como o Despacho da Secretaria Municipal ... de Gestão ... res e Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e legislação pertinente ... DO FORO: O foro do ... 6493/3223-6533 ... Item Especificação Marca Unid ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... Intimado o embargante através do despacho de fl. 155 para regularizar a sua ... APLICAÇÃO DOS ARTS. 205 E 2028 DO CC/2002. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ... tubulação sem pintura - conforme a NBR 6493 todas as tubulações devem ser pintadas conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... 10.406, de 10 de janeiro ... de 2002 (Código Civil) ... Art. 51. Compete aos ... Despacho CRG” para ... expressar a sua opinião técnica ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8065150-36.2021.8.05.0001 Procedimento Comum ... FILHO, TERCEIRA TURMA, julgado em 26/03/2002", DJ 17/06/2002, p. 258) (destaquei) ... A fixa\xC3" ... contratou linha(s) telefônica(s) 71 3257-6493, vinculada(s) à conta 0216889652 , não ...
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Capital - 9ª vara de família
... ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8010813-34.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei ... TERMO 13790, REALIZADO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2002, CONGNANDO QUE A DIVORCIANDA CONTINUARÁ A ... B AUX - 11, FLS. 252, SOB Nº 6493, LAVRADO EM 17 DE MARÇO DE 1963. APÓS, DÊ-SE ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ... DESPACHO ... 1- Indefiro o pedido de gratuidade de ... , Ano/modelo 2014/2015, Placa policial OZK 6493, quitado, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil ... Min. Castro Filho; julg. 15/08/2002; DJ 07/10/2002, p. 250) ... ¿II. Caso, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... de juízo de admissibilidade e mediante despacho ... fundamentado, decidir: ... I - pela abertura ... 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei ... estadual n ...
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Capital - Editais
... -BA, RG 21.295.728-71, nascido em 14/02/2002, Solteiro, brasileiro, natural de Salvador-BA, ... 5ª Vara Criminal ... DESPACHO ... Processo nº: 0542639-36.2015.8.05.0001 ... , itapua - CEP 41610-722, fone 71-98513-6493, salvador-BA, solteiro, brasileiro, comerciante, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Administração e Finanças
... TRÂNSIT O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 02.08.2017 PROCESSO ... 1271 05.135 ... 2978 06.018 ... 6493 03.010 ... 4157 05.013 ... 6989 05.140 ... 5091 ... nº: E-08/101952/2002 Atividade: Distribuir, Embalar , Expedir, ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 04.08.2017 PROCESSO Nº ... 1271 05.135 ... 2978 06.018 ... 6493 03.010 ... 4157 05.013 ... 6989 05.140 ... 5091 ... nº: E-08/101952/2002 Atividade: Distribuir, Embalar , Expedir, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.068 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2020
... VELOTAC VELOCIMETROS E TACOGRAFOS LTDA 20/05/2002 ... 13 1999 RITA DA SILVA SOUZA 17/03/2000 ... 15 ... Contrato N° 0103/2016/AGESUL Nº Cadastral 6493 ... Órgão: Agência Estadual de Gestão de ... Secretário de Estado de Saúde ... DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ... ASSUNTO: ...
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Atos e Despachos do Governador
... Com fundamento no Despacho PGE PA 5810941, aprovado ... pelo Despacho COOPA ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ... Protocolo 701902 ... PORTARIA/SEDUC N° 6493/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
- Acórdão nº 1001-001.371 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Agosto de 2019
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SECRETARIAS - Educação
... Despacho deferido ... Interessados: TIM S/A ... DESPACHO: ... 13.278 de 7 de janeiro de 2002 e pela competência delegada ... no item I do ... 6440-9/00 6221 ... 6491-3/00 6238 ... 6493-0/00 6221 ... 6499-9/02 6221 ... 6612-6/01 6221 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -SE A LEI Nº 4.056 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ ... OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Autor: ... 2018/2020, 6493/2022 e 6545/2022 ... Edifício Lúcio Costa, 18 ...
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Despacho
... )873.973/2011-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2212/2014871.404/2002-BRAS CLEBER ZOBOLI -Alvará N°6496/2019871.287/2002-BRAS CLEBER ZOBOLI ... -Alvará N°6494/2019871.277/2002-BRAS CLEBER ZOBOLI -Alvará N°6493/2019Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... Despacho - 6 - 05/03/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 03647435 ... nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, ... Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº ... Ernando Da Cruz Leonidio 127,69 ... HEK-6493 0001373605 692-00 04/12/2014 ... Ernane Alves De ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... Despacho - 6 - 05/03/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 03647435 ... nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, ... Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº ... Ernando Da Cruz Leonidio 127,69 ... HEK-6493 0001373605 692-00 04/12/2014 ... Ernane Alves De ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8022510-86.2019.8.05.0001 Procedimento Comum ... formalmente prevista no Código Civil de 2002, com fulcro nos princípios da boa-fé objetiva, ... 6493 e dos serviços de OI VELOX ambos de sua ...