Despesa agrícola
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 004/2023 PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE
... Microbiologia Agrícola, do CEAGRO/DDPA, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 570, Bairro Menino ... çamentária: 15.01.001; Projeto/Atividade: 3042.00005; Natureza da Despesa - NAD: 4.4.90.52.5212; Recurso: 0295; ... Empenho: 23001198753. FUNDAMENTO ...
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Contrato
... a aquisição de 06 (seis) unidades de TRATOR - AGRÍCOLA DIESEL 75 CV 4X4 C/ TOLDO (GCE nº 0685.0779.010001), nas ... condições ... 15.01.001; Projeto/Atividade: 1877.00003; Natureza da Despesa - NAD: 4.4.90.52.5216; Recurso: 5001; Empenho: ... 23005221397. FUNDAMENTO ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 016/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE
... (trinta e duas) unidades de Carreta - Agrícola Basculante 5.000 Kg Hidráulico Mínimo 2 Simples 16 Nacional (GCE nº ... çamentária: 15.01.001; Projeto/Atividade: 1877.00004; Natureza da Despesa - NAD: 4.4.90.52.5216; ... Recurso: 2821; Empenho: 22004588279. FUNDAMENTO ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS N° 082/2022 - FPE Nº 023069/
... vegetais, para o Laboratório de Química Agrícola - LQA, do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária - DDPA, ... Despesa - NAD: 3.3.90.39.3931; Recurso: 0176; Empenho: 22006256609. FUNDAMENTO ...
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS N° 026/2021 - FPE Nº 20698/
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Regime não cumulativo
... recompõe o patrimônio da pessoa jurídica em razão de uma despesa realizada por conta e ordem de terceiro. Não há entrada de riqueza nova ... públicas ou privadas de natureza industrial, comercial, agrícola ou pastoril. 358 O Decreto-lei 1.598/77, devido à proximidade entre a ...
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Processo Nº 308/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2012
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 3ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Departamento ... Administração. ... Ordenadores da Despesa: Sr. José Trindade e Sra. ... Agrícola. ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
... Gráfico (9) Receita e despesa orçamentária - bruta – Mato Grosso do Sul (R$) ... Fonte: Secretaria ... Duas áreas em evidência foram o turismo e a produção agrícola ... O volume de produção, em toneladas, de cereais, leguminosas e ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... da Administração Federal, desde que não implique aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos ... Ao contrário do ... AMBIENTAL. SUSPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA USO AGRÍCOLA DE RESERVATÓRIO. SEGURANÇA HÍDRICA DO MANANCIAL. EXISTÊNCIA DE ESTUDOS ...
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Processo Nº 764/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Mayo de 2015
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 3 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Assessorias. ... Ordenadores da Despesa: Sr. Silvio Manginelli e ... Henrique Machado Júnior. ... Agrícola". ... Ordenadores da Despesa: Srs. Valquíria da Silva,\xC2" ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... a que se referem, e conterão a discriminação da receita e da despesa, na forma das instruções e modelos expedidos pelo Ministério do ... nos casos de organização de caixas rurais de crédito agrícola e de cooperativa de produção ou de consumo, de sociedade de seguros, ...
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EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... créditos orçamentários visando operacionalizar a execução da despesa pública (empenho, liquidação e pagamento) ... UG/Gestão Repassadora: 012/00001 - Secretaria de Política Agrícola - SPA; UG/Gestão Recebedora: 135100/22211 - Companhia Nacional de ...
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Processo Nº 41344/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Agosto de 2008
Obras E Servicos De Motomecanizacao Visando A Demolicao E Remocao De Construcoes Do Complexo Tatuape
... Companhia De Desenvolvimento Agricola De São Paulo - Codasp Objeto: ... Execução Das Obras E Serviços De ... - Codasp Autoridade Que Dispensou A Licitação E Ordenador Da Despesa: ... Wilson Roberto De Lima (diretor Administrativo) Autoridade Que ... -
Processo Nº 14059/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Mayo de 2008
Serv Motomecanizacao Visando Adequacao De Estrada De Acesso Conservacao Do Solo E Da Agua Atraves De Serv De Terraplenagem E Pavimentacao Da Casa De Jundiai
... Codasp - Cia De Desenvolvimento Agricola De São Paulo Objeto: ... Serviço De Motonecanização Visando ... - Codasp Autoridade Que Dispensou A Licitação E Ordenador Da Despesa: ... Wilson Roberto De Lima (diretor Administrativo) Autoridade Que ... -
Decisão monocrática Nº 3544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... Senão vejamos a classificação legal: ... “Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas: ... ] públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola" ou pastoril ... § 4º. Classificam-se como investimentos as dota\xC3" ...
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Processo Nº 20762/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Mayo de 2008
Execucao Das Obras E Servicos Emergenciais De Substituicao De Galeria Celular Recomposicao Do Talude E Reconstrucao Do Pavimento No Km 63,5 Da Sp 36 No Municipio De Guarulhos
... Agricola Comercial E Construtora Monte Azul Ltda Autoridades Que Dispensaram A tação, Ordenadores Da Despesa E Autoridade Que Firmou Os Instrumentos: ... Delson Jose Amador ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... trata da invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem. Diz ele: ... “Art. 202. Invadir ou ocupar estabelecimento ... policial carceragem, custas, emolumentos ou qualquer outra despesa, desde que a cobrança não tenha apoio em lei, quer quanto à espécie, ...
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Decisão com número 5089473-24.2023.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 15-08-2023
ementado pelo expert no evento nº 147 obedeceu os ditames da legislação processual em vigor, sendo criterioso e muito bem fundamentado, elaborado por perito de confiança do juízo e com esteio em parâmetros oficiais. Além do mais, imagino que em sua manifestação (evento nº 147), o perito contador responde satisfatoriamente todas as impugnações apresentadas nos eventos nº 102 e 103. Ademais, o...
... agravante e do perito, sobre a atualização do valor base ... (despesa financeira e correção monetária), ante a arguição de ... realização ... -
Acórdãos nº 0001907-33.2009.8.26.0539 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
Apelação. Compra e venda. Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização. Sentença que julgou improcedente o pedido inicial e parcialmente procedente a reconvenção. Inadimplemento dos compradores, que não realizaram o pagamento dos valores devidos. Documentos requeridos no contrato incompatíveis com o negócio. Responsabilidade dos autores pela rescisão. Não comprovação de danos...
... dos valores decorrentes de contrato de parceria agrícola. Alegam ainda que a despesa de medição da área não ... -
Processo Nº 18694/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 30 de Mayo de 2006
... Do Estado, Penitenciaria Do Estado, Instituto Penal Agricola "dr. Javert De Andrade" - S`o Jos} Do Rio Preto, Casa De Custodia E ... ¦a Publica, No Exercicio De 1992, Responsaveis Pelas Unidades De Despesa: ... Daniel Roberto Fink E Outros, Jos} Silvio Fonseca Tavares, Alvaro Luz ...
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Da execução por quantia certa
... ílios e os instrumentos necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado ... Comentário: ... , correção monetária, juros, emolumentos, e toda e qualquer despesa no processo executório, com desistência do benefício de ordem (arts ...
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Medida Provisória nº 696 de 02/10/2015. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS E ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... , Pecuária e Abastecimento, o Conselho Nacional de Política Agrícola, o Conselho Deliberativo da Política do Café, o Conselho Nacional de ... e o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa, fontes de recursos, modalidades de aplicação e identificadores de uso ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Art. 462. A testemunha pode requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência, devendo a parte pagá-la ... ílios e os instrumentos necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado ... § 1º No caso do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... utilizado na cultura do milho [ ... ]” como técnica agrícola e repartiram as terras desta região em 411 15 ... Quando esses povos ali ... militares estrangeiras no país (inciso XI), fixar a receita e a despesa (inciso XII), assegurar o pagamento de dívida pública (inciso XIV); da ...
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Decisão monocrática Nº 0600108-95.2019.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 06-06-2022
... Industria e Comércio Eireli – ME e R$ 13.941,71 com Agro Agricola Massangana Representações). Assim, irrelevante o argumento da grei de ... técnica identificou que o partido político não comprovou despesa, caracterizada por uma dívida de campanha de 2016 com DGCOLLOR Industria ...