Despesa não orçamental
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'Movimentos nacionalistas não afetam concorrência fiscal entre países'
Entrevista: João Catarino, professor da Universidade de Lisboa
... de ajuda, que foram reforçados pelo denominado Tratado Orçamental e seus vários pacotes legislativos, nas suas componentes preventiva, ... É claro que isto exigiu uma forte contenção da despesa pública, da qualidade de vida das pessoas e da baixa real de salários, ... -
Vivemos no país das finanças públicas mal-assombradas
Vivemos no país das finanças públicas mal-assombradas
... A realização de despesa pública submete-se a um regime jurídico próprio e rigoroso, para ... , bem como do orçamento bruto, que buscam a plenitude orçamental. São regras clássicas do orçamento — justamente aquelas que permitem ... -
Comissão Europeia
“A capacitação não é apenas uma questão de direitos dos consumidores; mas implica também criar um ambiente global que permita aos consumidores fazer uso desses direitos e beneficiar deles” “A política europeia dos consumidores apoia e complementa as políticas nacionais, procurando garantir que os cidadãos da UE possam usufruir plenamente das vantagens do mercado único e que, para o efeito, a sua...
... , o que está em conformidade com a proposta de dotação orçamental para o Programa Consumidores referido na Comunicação «Um orçamento ... através de medidas proporcionadas aplicadas ao longo do ciclo de despesa, nomeadamente por meio da prevenção, ... detecção e investigação de ... -
A 'revolução conservadora' e as políticas de austeridade
... O Tratado ... ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES ... Orçamental vem entregar o ‘governo’ dos países mais débeis a executivos ... como solução para os problemas resultantes do excesso de despesa (porque andamos, todos , a viver acima das nossas posses), esquecendo ...
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Enlaces entre a questão tributária, o crescimento econômico e a diminuição das desigualdades
O que fazer em época de crise? Como tratar a questão tributária e de despesa pública em um cenário de grave crise econômica? A resposta a essas perguntas pode ser dada através de diferentes argumentos. O objetivo desse estudo é investigar e analisar as diferentes estradas tomadas pelo Brasil e pela política adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica internacional, em era...
... fazer em época de crise? Como tratar a questão tributária e de despesa pública em um cenário de grave crise econômica? A resposta a essas ... das finanças públicasdzǡ segundo a qual o valor do défice orçamental não deve ser superior ao valor das despesas de investimentos aptas a ... -
A UEM: o 'fracasso de uma fantasia'
... , no pavor da inflação, na defesa da ‘virtude’ do rigor orçamental, na proclamação do ‘pecado’ do défice e da dívida ... Daí que, ... se esforçou por mostrar que, nestas condições, só o aumento da despesa pública (nomeadamente em investimentos produtivos) pode substituir a ...
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Distribuição orçamentária de governos estaduais no Brasil com base na percepção do cidadão: uma Análise a luz da Teoria do Equilíbrio Pontuado
A Teoria do Equilíbrio Pontuado considera que os orçamentos são mecanismos que resultam de processos políticos complexos, que tem origem, de entre outras, na percepção do cidadão sobre a coisa pública e que poderá levar a uma redefinição das prioridades políticas pela distribuição orçamentária. Neste pressuposto, este estudo apresenta como objetivo central a relação entre as prioridades do cidadão
... Incremental, porque a distribuição orçamental ocorre com base em pequ enas variações de um ano para o ... ístico foi construído sob a coleta de dados r ealizado sobre a despesa orçamentár ia e percepção do cidadão sobre os setores de segurança ... -
O Capital Financeiro, o ?Crime Sistémico' e as Ameaças à Democracia
... O chamado pacto orçamental vem transformar em lei o princípio das finanças sãs (que, depois de ... Tal medida permitiria ainda reduzir a despesa do estado e/ou resgatar fundos que o estado poderia utilizar para apoiar a ...
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A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... ser essa, afinal, a causa principal dos alegados excessos de despesa em medicamentos e prescrição excessiva de antibióticos na Ásia 151 ... A ... a adoção de políticas de controle orçamental de dotações para o setor da saúde, as orientações de prescrição, as ...
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Os 'mercados' governam a 'Europa'
... irresponsável da banca “agravou e acelerou a crise orçamental e da dívida” e acarretou “um ônus inesperado dos orçamentos ... a política na generalidade do mundo capitalista; que o grosso da despesa que endividou os estados periféricos do sul da Europa (e mesmo países ...
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Regra de ouro e alternativas ao controle normativo do endividamento público no Brasil
... ão, também responsável por acompanhar a mesma etapa do ciclo orçamental, nos termos do art. 114 da mesma constituição ... 14 Análise ampla ... : “A conciliação de metas de resultado primário com limite de despesa nos levou a escolher o conceito de despesa sobre o qual se imporá o ...
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Plano de Massa para aliviar inflação na Argentina causa rebelião de empresários e governadores
... Para financiar a despesa extra, o governo aprovou na quarta-feira uma ampliao oramental, por ...
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Plano de Massa para aliviar inflação na Argentina causa rebelião de empresários e governadores
... Para financiar a despesa extra, o governo aprovou na quarta-feira uma ampliao oramental, por ...
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Plano de Massa para aliviar inflação na Argentina causa rebelião de empresários e governadores
... Para financiar a despesa extra, o governo aprovou na quarta-feira uma ampliao oramental, por ...
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Plano de Massa para aliviar inflação na Argentina causa rebelião de empresários e governadores
... Para financiar a despesa extra, o governo aprovou na quarta-feira uma ampliao oramental, por ...
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Plano de Massa para aliviar inflação na Argentina causa rebelião de empresários e governadores
... Para financiar a despesa extra, o governo aprovou na quarta-feira uma ampliao oramental, por ...
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Plano de Massa para aliviar inflação na Argentina causa rebelião de empresários e governadores
... Para financiar a despesa extra, o governo aprovou na quarta-feira uma ampliao oramental, por ...
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Plano de Massa para aliviar inflação na Argentina causa rebelião de empresários e governadores
... Para financiar a despesa extra, o governo aprovou na quarta-feira uma ampliao oramental, por ...
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Plano de Massa para aliviar inflação na Argentina causa rebelião de empresários e governadores
... Para financiar a despesa extra, o governo aprovou na quarta-feira uma ampliao oramental, por ...
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... além do Japão, a Alemanha foi o único país do mundo em que a despesa" pública diminuiu entre 1998 e 2007. Mas esta ‘modernização’ custou \xC3" ... , para bancos centrais independentes e para uma política orçamental imune aos resultados eleitorais ; através da transferência das decisões ...
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O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... , as prioridades, na afetação de recursos para a realização da despesa" pública, estavam corretamente definidas, mas os critérios, para a fixaç\xC3" ... ANASTÁSIO MIGUEL NDAPASSOA ... agrava o défice orçamental ... Com o início da exploração dos hidrocarbonetos no horizonte, ... -
Relatório e Voto com número 5679956-14.2021.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 29-07-2023
... “Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, ... dos Estados, do ... DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DOTAÇÃO NA LEI ... ORÇAMENTAL ANUAL MUNICIPAL. SENTENÇA MANTIDA ... 1. O artigo 37, X, da ...
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Acórdão Nº 0020168-69.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
... deve estar acompanhado da respectiva estimativa do impacto orçamental, citando a previsão dos arts. 16 e 21 da Lei Complementar 101/00. Alega ... decorrentes de decisão judicial nos limites estabelecidos com despesa de pessoal, de modo que a presente condenação não impõe descumprimento ...
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Acórdão Nº 0020155-73.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
... deve estar acompanhado da respectiva estimativa do impacto orçamental. Alega que os recursos não foram repassados pela União, conforme ... decorrentes de decisão judicial nos limites estabelecidos com despesa de pessoal, de modo que a presente condenação não impõe descumprimento ...
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Acórdão Nº 0020153-06.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
... deve estar acompanhado da respectiva estimativa do impacto orçamental. Alega que os recursos não foram repassados pela União, conforme ... decorrentes de decisão judicial nos limites estabelecidos com despesa de pessoal, de modo que a presente condenação não impõe descumprimento ...