diário oficial da união 30 mai 08
-
Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... União, objetivando a declaração da ilegalidade da ... Sem remessa oficial ... O Município apela (f. 201/24), repisando ... , cujos dados serão publicados no Diário Oficial da União e constituirão a base para ...
-
Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... União, objetivando a declaração da ilegalidade da ... Sem remessa oficial ... O Município apela (f. 201/24), repisando ... , cujos dados serão publicados no Diário Oficial da União e constituirão a base para ...
-
Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... DE TAPIRATIBA – SP ajuizou AO contra a União, objetivando a declaração da ilegalidade da ... Sem remessa oficial ... O Município apela (f. 201/24), repisando ... , cujos dados serão publicados no Diário Oficial da União e constituirão a base para ...
-
Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... DE TAPIRATIBA – SP ajuizou AO contra a União, objetivando a declaração da ilegalidade da ... Sem remessa oficial ... O Município apela (f. 201/24), repisando ... , cujos dados serão publicados no Diário Oficial da União e constituirão a base para ...
-
Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... DE TAPIRATIBA – SP ajuizou AO contra a União, objetivando a declaração da ilegalidade da ... Sem remessa oficial ... O Município apela (f. 201/24), repisando ... , cujos dados serão publicados no Diário Oficial da União e constituirão a base para ...
-
Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... União, objetivando a declaração da ilegalidade da ... Sem remessa oficial ... O Município apela (f. 201/24), repisando ... , cujos dados serão publicados no Diário Oficial da União e constituirão a base para ...
-
Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... DE TAPIRATIBA – SP ajuizou AO contra a União, objetivando a declaração da ilegalidade da ... Sem remessa oficial ... O Município apela (f. 201/24), repisando ... , cujos dados serão publicados no Diário Oficial da União e constituirão a base para ...
-
Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... União, objetivando a declaração da ilegalidade da ... Sem remessa oficial ... O Município apela (f. 201/24), repisando ... , cujos dados serão publicados no Diário Oficial da União e constituirão a base para ...
-
Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... União, objetivando a declaração da ilegalidade da ... Sem remessa oficial ... O Município apela (f. 201/24), repisando ... , cujos dados serão publicados no Diário Oficial da União e constituirão a base para ...
-
Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... DE TAPIRATIBA – SP ajuizou AO contra a União, objetivando a declaração da ilegalidade da ... Sem remessa oficial ... O Município apela (f. 201/24), repisando ... , cujos dados serão publicados no Diário Oficial da União e constituirão a base para ...
-
Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... DE TAPIRATIBA – SP ajuizou AO contra a União, objetivando a declaração da ilegalidade da ... Sem remessa oficial ... O Município apela (f. 201/24), repisando ... , cujos dados serão publicados no Diário Oficial da União e constituirão a base para ...
-
Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... DE TAPIRATIBA – SP ajuizou AO contra a União, objetivando a declaração da ilegalidade da ... Sem remessa oficial ... O Município apela (f. 201/24), repisando ... , cujos dados serão publicados no Diário Oficial da União e constituirão a base para ...
-
Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... DE TAPIRATIBA – SP ajuizou AO contra a União, objetivando a declaração da ilegalidade da ... Sem remessa oficial ... O Município apela (f. 201/24), repisando ... , cujos dados serão publicados no Diário Oficial da União e constituirão a base para ...
-
Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... DE TAPIRATIBA – SP ajuizou AO contra a União, objetivando a declaração da ilegalidade da ... Sem remessa oficial ... O Município apela (f. 201/24), repisando ... , cujos dados serão publicados no Diário Oficial da União e constituirão a base para ...
-
Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... União, objetivando a declaração da ilegalidade da ... Sem remessa oficial ... O Município apela (f. 201/24), repisando ... , cujos dados serão publicados no Diário Oficial da União e constituirão a base para ...
-
Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... DE TAPIRATIBA – SP ajuizou AO contra a União, objetivando a declaração da ilegalidade da ... Sem remessa oficial ... O Município apela (f. 201/24), repisando ... , cujos dados serão publicados no Diário Oficial da União e constituirão a base para ...
-
Referências
... Disponível em: ... Acesso em: 08 jun. 2013a ... ______. Sobre a Anatel ... e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito ... 2013 ... ______. Lei nº. 9.504/97, de 30 de setembro de 1997b. Estabelece normas para as ... Publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2013 ...
-
Os precedentes judiciais na família romanista
... I, p. 30-33 ... 157 Foi a Lei Fundamental da Alemanha ... Brasília, Diário Oficial da União , 24 ago. 2006) ... 197 ...
-
From an idealized separation of powers to its practical problems in the Rule of Law
O artigo apresenta a Separação de Poderes como um princípio. Isso significa que é uma das várias opções políticas possíveis. Tomamos essa concepção e então objetivamos explicar como ela se desenvolve com relevância em um Estado de Direito e seus procedimentos. Foi percebido analiticamente que essa concepção é idealizada pois falha em abordar problemas práticos. A principal problemática...
... Working Papers n. 08-50, 2008, p. 7 ... Revista de ... 30 GORDILHO, Heron José de Santana; FIGUEIREDO, ... Diário Oficial do Estado, Poder Executivo, Ceará, 8 ... Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 12 abr. 2001 ... -
Dimensão jurídica da política nacional de atenção às mulheres encarceradas e egressas do sistema prisional
Este artigo busca responder ao seguinte problema: a abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) é adequada para proporcionar uma aproximação com a dimensão jurídico-institucional da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE)? O objetivo é documentar o programa de ação citado para viabilizar o estudo do seu funcionamento...
... -se as informações disponíveis no Diário Oficial da União, nos ... DIMENSÃO JURÍDICA ... passou 26 dias presa numa cela com cerca de 30 homens, tendo sido vítima de estupros e tortura ... 08/2018. Brasília: Ministério dos Direitos ... -
Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito da comprovação de hedge
O trabalho investiga fatores que promovem discordâncias entre Fisco e contribuinte na comprovação de hedge em operações financeiras, requisito legal para a dedutibilidade das perdas no cálculo do imposto sobre a renda. Estudo de caso em empresa exportadora autuada pela RFB em 2008 demonstrou que a comprovada exposição ao risco ex-ante de variação de preços de commodities e câmbio não foi...
... Artigo recebido em 08/03/2013. Revisado por pares em 22/04/2013 ... 10, n. 21, p. 25-50, set./dez. 2013 30 ... Fatores que promovem discordâncias entre ... Diário Oficial da União, 29 mar. 1999. BRASIL ... -
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
12 – São Paulo, 131 (132) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, ... 12/Mai/21 75021 2021Pd00237 15.228.690/0001-08 Comercio de Ovos Jf deAdamantina Ltda R$ 986,00 ... 17/Mai/21 77576 2021Pd00247 30.611.374/0001-04 Thiago Marques 36291014882 R$ ... ção, o respeito, a responsabilidade, a união e a coragem dos funcionários é que fazem com ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Bahia Apelado: Joao Alves Silva Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... BRADESCO SAÚDE S/A, processo n.º 8142095-30.2022.8.05.0001, com o objetivo de ter custeado a ... MACHADO 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 08/08/2018, Publicado no PJe: 21/08/2018. Pág.: ... e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... - as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros meios; ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... 30 ... Publicações a ... 119994 Grazielle Vinha 21 08"/05/2017 7h30min ... Inscrição Nome ... Data Hor\xC3" ... nº 701502/2011/FNDE, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da ...