diario oficial junho 2008
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Portaria Previc Nº 114, DE 1º DE fevereiro DE 2022
... do Plano SINPRORS Previdência, CNPB nº 2008".0018-65, cessando-se os efeitos da Portaria SPC n\xC2"º 2.287, de 06 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001701-86.2013.5.07.0012), 2014-12-19
... ao período anterior 12 de novembro de 2008, houve por bem condenar a reclamada, EMPRESA DE ... , embora a Lei nº 13.779/2006, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de junho de ...
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Direito internacional público
... Gabarito "C" ... OAB/MG AGOSTO 2008 ... 4. São princípios das relações ... por decreto presidencial e publicado no Diário Oficial, quando passará a ser válido e eficaz ... , que foi assinada em São Francisco a 26 de junho de 1945 ... (c) A Organização das Nações ...
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PORTARIA Nº 11.270, DE 22 DE JULHO DE 2019
... MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção ... o que consta do Processo nº 08420.008312/2008-98, resolve:Revogar a portaria nº 1388 de 5 de ... Diário Oficial da União nº 107, de 6 de junho" de 2008, que concedeu aposentadoria ao servidor S\xC3" ...
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PORTARIA Nº 11.290, DE 26 DE JULHO DE 2019
... MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção ... o que consta do Processo nº 08420.008683/2008-70, resolve:Revogar a portaria nº 1484, de 19 de junho" de 2008, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8697 do Mato Grosso do Sul, 17-06-2014
... ANO XXXVI n. 8.697 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2014 137 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... EDITAL Nº 067/2014 DA CPAED - ... 302 2007 2012 HST9098 EZIQUIEL CARVALHO DO NASCIMENTO ... 305 2008 2013 HSS7234 DULCELINA GONCALVES DE LIMA ... 302 2008 2013 HSS7167 DAVI ...
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Acórdão nº 2008/0181431-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , editou a Portaria nº 366, de 12 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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Da advocacia
... Carlos Velloso, com aresto veiculado no Diário de Justiça de 29 de março de 1996, à página ... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... 11978) ... "PENAL. DESACATO. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO. MATERIALIDADE.ATIPICIDADE ... Brasília, 12 de junho de 2013. NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS ...
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Monoparentalidade feminina e vulnerabilidade
... histórico refletia a supervalorização, oficial e institucionalizada, da figura masculina em ... Cabe mencionar as leis 11.698/2008 30 e 13.058/14, as quais, vieram alterar ... Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2002. _______. Lei 11.698 , de 13 de Junho de 2008 ... Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei ...
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PORTARIA Nº 237, DE 13 DE MAIO DE 2021
... a Portaria n° 759/DRH/2004, de 01 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, ... de 2004, alterada pela Portaria nº 212/DDAP/2008, de 26 de maio de 2008, publicada no Diário ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ência do ser humano trabalhador (SIMM, 2008. p. 32) ... Tanto é assim que, a Carta Social ... Brasília, v. 02, n. 13, junho de 1999. Disponível em: ... Acesso em: 03 abr ... V — da carreira diplomática; VI — de oficial das Forças Armadas; VII — de Ministro de ... Diário da República — I Série-A, N. 125, Portugal ...
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A prática do novo júri
... , ainda, constatado posteriormente pelo oficial de justiça que, de fato, estava foragido. 2 ... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... Correntes, 17 de junho de 2008 ... seus patronos constituídos e por meio do Diário Oficial, bem como a cópia da referida peça ...
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PORTARIA MCOM Nº 8.825, DE 6 DE ABRIL DE 2023
... , de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2023, bem como o que ... por meio do Decreto s/nº, de 27 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 30 de ...
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Proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do estado no Brasil
O objetivo deste estudo é analisar a proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do Estado, no Brasil. Adotou-se uma abordagem qualitativa com identificação e análise das normas de proteção ao direito à amamentação, com destaque para a inovação constitucional do direito fundamental à amamentação. Caracterizou-se, assim, a fundamentalidade do direito à amamentação
... Annual Report, PNUD, 2008 ... R. Dir. sanit., São Paulo, v. 14, n. 3, ... 55 Resolução-RDC no 36, de 3 de junho de 2008. “Dispõe sobre Regulamento Técnico ... Diario Oficial da União ... Seção 1, n. 105, 4 de ... -
Da inconstitucionalidade parcial da Lei Nº 11.690/08 - Reforma das provas do código de processo penal
... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 267) ... 5 “( ... ). Não existe mais a ... Código de Processo Penal. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 13 de outubro ... _______. Lei n.º 11.690, de 9 de junho de 2008. Altera dispositivos do Decreto-Lei no ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... min. Menezes Direito, j. 19-2-2008, 1ª T, DJE de 25-4-2008.] ... Mirabete 669 ... Octávio Gallotti, Diário da Justiça , 27/03/1998, p. No mesmo sentido: ... ção dada pela Lei n o 11.690, de 9 de junho de 2008, excluindo-as, se for o caso, igualmente ... ência dos escrivães, do secretário, do oficial de Justiça que servir de porteiro, em dia e hora ...
- Portaria SERES Nº 294/2022, de 01 de junho de 2022. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pel...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... junho de 1975; ... IX - o período em que o segurado ... a apresentação da publicação no Diário Oficial da União, Estado ou Município, da ...
- Portaria SERES nº 410/2020, de 03 de junho de 2020. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº...
- Portaria SERES Nº 353/2022, de 30 de junho de 2022. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pel...
- PORTARIA Nº 2.008, DE 29 DE JUNHO DE 2022
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.008 DE 20 DE JUNHO DE 2022 (*)
... incorreção no original, publicado no Diário ... ção no original, publicado no Diário Oficial ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0317956-21.2018.8.19.0001 (Fazendária), 11-07-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0317956-21.2018.8.19.0001 RECORRENTE: JOSÉ ADELGISIO LOPES RECORRIDA: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (e) DETRAN EMENTA: PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELO MRJ E DE ANULAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. TEORIA DA EXPEDIÇÃO. PROVA NO...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.008, DE 20 DE JUNHO DE 2022
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PORTARIA Nº 453/SEI-MC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
... , de 25 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2019, ... pela Portaria de Autorização n° 389/2008 publicada no Diário Oficial da União em 24 de ...