diario oficial uniao 21 agosto 2008
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Secretaria da Educação e do Esporte
... aprovado pelo Decreto nº 8352 de 13 de agosto de 2021, é ... órgão colegiado e consultivo ... no Diário Oficial do Estado n.º 10.761, de 31 de agosto de ... – LF 21, aposentado, admitido em 30 de junho de 1988, ... § 2º A Resolução n.º 5765/2008, de 15/12/2008 e o Parecer n.º 259/2008 – ...
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Poder Executivo
... CUSTO DE PUBLICAÇÃO ... Diário Oficial Executivo (Poder Executivo Estadual) R$ ... ção da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – ... Lei Geral de Proteção de Dados ... 2 Maj. QOPM Carlos Assad Mady 5.024.988-3 21/03/2010 18/03/2019 ... 3 Maj. QOPM Fabiano Farago ... -0 Rosaldo Antônio Ribeiro 4.483.436-7 08/06/2008 05/06/2018 ... 21 1° Sgt. QPM 1-0 Adalto Real ... LOCAL DE VAGA: UNIAO DAVITORIA ... CARGO FUNÇÃO NOME RG UF INSC ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... n. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O art. 2 o , § 4 o , da Lei n. 5.584, ... 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... 173400-24/2009.5.10.0006) (RDT n. 8 – Agosto de 2010) ... “Preliminares renovadas em ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 21.000025870-9) – Autoriza a contratação ... sobrestamento, nos períodos de 16 a 31 de agosto de 2021 e de 17 ... a 26 de setembro de 2021, do ... , de 09 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do ... Estado n.º 10997/2021, de 12 de ... UMUARAMA 17.909.963-2 1141 a 1168 28 ... UNIAO DA VITORIA 17.972.538-0 1169 a 1210 42 ... SOL 213000209 SAO JUDAS TADEU, C E-EF M 263 2008 ... CAMPO MOURAO RONCADOR 227000538 ALTO SAO ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... SUBADM/DGP, nº 20/2017-SUBADM/DGP e nº 21/2017-SUBADM/DGP: ... INSCRIÇÃO NOME RG UF CARGO ... pelo Decreto Estadual nº 4.881, de 26 de agosto de 2016, considerando: ... · A ... publicada no Diário" Oficial do Paraná em 11 de abril de 2017; ... ·\xC2" ... AE02-29 FUNC-APOIO/TEC ADMINIST CEEBJA UNIAO DA VITORIA-EF M ... 007015432-3 01 IRACEMA ... SOUZA BARACHO DOS ANJOS 90 22/02/2003 21/02/2008 17/04/2017 15/07/2017 ... 37523127 1 NIII10 ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... exige que tal citação seja feita por oficial" de justiça, como prevê o § 2º desse artigo. J\xC3" ... 6/2000, de 21.2.01, admitia a cessão de crédito prevista no ... Em agosto/2015, o E. TST deu uma guinada em sua ... 86) Execução. Citação via diário" eletrônico. Validade. Ausência de prejuízo. N\xC3" ...
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Decreto nº 10.680 de 19/04/2021. Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... de Estado da Cidadania publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... , o disposto na Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e no Decreto nº 9.466, de 13 de agosto ... pelo Decreto nº 6.653, de 18 de novembro de 2008, e das normas técnicas de controle de dopagem; e ... Art. 8º Este Decreto entra em vigor em 21 ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... a Lei Estadual n.º 15.608, de 16 de agosto de 2007, ... as Leis Federais n.º 8.666, de 21 ... º Ato do(a) Secretário(a): 1910/08 - 10/12/2008 ... Nome do(a) Diretor(a): ANDREIA SALDANHA DE ... nº 09/2022 NRE/AM Norte e publicada em Diário Oficial do ... Estado, Edição nº 11.224 de ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... , de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 8.398, ... , 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 9.601, de 21 de janeiro de 1998, 9.615, de 24 de março de ... ; (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008). h) o bolsista e o estagiário que prestam ... , de 2005) q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... á anualmente, sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... Ano 17. Volume 24. Número 2. Maio a Agosto" de 2023 Periódico Quadrimestral da Pós-Graduaç\xC3" ... 16 SILVA FILHO, Elvino. O notário e o oficial de registro perante a propriedade imóvel. RDI ... ública, digamos, assim, de modo grosseiro” 21 ... Assim, uma vez praticados procedimentos ... 2. ed. Pamplona: Thomson Civitas, 2008. t. III. 18 MARQUES, José Frederico. Manual de ... -1/DF foi j em 23.06.1998 (publicado no Diário Oficial em 06.11.1998), tendo por relator o ... -
As nações unidas
... b) Carta do Atlântico, em 14 de agosto de 1941 ... A Carta do Atlântico resultou do ... os direitos civis e políticos (artigos 2-21) quanto os direitos econômicos, sociais e ... tratado internacional; (b) a publicação oficial de seu texto; e (c) a executoriedade do ato ... ção seguido do texto do tratado no Diário do Congresso Nacional e apenas o decreto ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). Professora da Universidade de Uberaba, ... 21 De outro lado há aqueles que adotam a ... 2017. _____Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de ... Volume 1. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010, p. 65-88 ... Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Rio de ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... , e com fundamento na Decisão CSMP nº 744, de 21" de agosto de 2018, ... proferida no protocolado n\xC2" ... Edital no Diário Oficial, inscrição para o provimento do cargo ... 126 do Decreto Federal 6514/2008 e para ... prosseguimento na cobrança ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 01464/21 DE 12 DE ABRIL DE 2021, ... SUPRIMIR AS AULAS ... SILVEIRA 75 LAURO M SOARES, C E DR-EF M PR UNIAO D VITORIA ASSIST ENFERMAGE 2 2 1 05/09/2022 ... na Lei Estadual n.º 15.608, de 16 de agosto ... de 2007, e nas Leis Federais n.º 8.666, de ... Resolução n.º 1459/2008, de 11/04/2008 e Parecer n.º 1204/2008 – ... sobre a importância do acompanhamento diário do Power ... B.I. Presente na escola, mostrando ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Direito, Tecnologia e Justiça Digital 21 ... Destarte, a palavra tecnologia, quando ... Não há, formalmente, uma data oficial para marcar o final da Primeira Revolução ... JANUS 2008 – Anuário de relações exteriores. O que ... enraizada em nosso comportamento diário que, na maioria das vezes, não percebemos o ... agosto" de 2019, intitulada “Mapa do Trabalho 2019-2023\xE2" ...
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Direito individual do trabalho
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ... oficial (art. 6 o ) ... Assim, nos termos do art. 8 o ... 87-A (21) ... da Lei n. 9.615/98, com fixação de ... âmbito administrativo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24.5.2018 a Portaria ... Em recente decisão (Agosto/2019), o TST analisou a aplicação e validade do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... 11.247 Campo Grande, terça-feira, 22 de agosto de 2023. 209 páginas ... A autenticidade deste ... ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 127, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 ... Dispõe sobre a ... do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA ASK RUBBER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ...
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Coordenação da Receita do Estado
... de 21 de dezembro de 2005, licença remuneratória para ... Curitiba, 1º de agosto de 2018 ... Abelardo Lupion ... Secretário de ... deste Edital no Diário Oficial, inscrição para o provimento do cargo ... Procurador ... 27/06/1985 ... 05/03/2008 ... Procurador ... 30/11/1981 ... 07/03/2008 ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... (no Capítulo I, item 1.2) que “herança” 21 é um dos modos de transmissão da propriedade em ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008". p. 69 ... 20 VELOSO, Zeno. do direito sucess\xC3" ... ão encontrava-se na chefia da família oficial, vivendo com a mulher. Percebe-se que houve um ... , o rendimento poderá ser até diário – v.g. , fundos DI –, ou seja, a ... Desde agosto, o contribuinte que tem uma relação estável ... iNo-CoRRÊNCiA. MARCo iNiCiAL dA UNiAo ESTáVEL. ESPECiFiCA-ção. VALoRizAção dE ...
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Secretaria Da Educação e Do Esporte
... Portaria n°: 174/2021 Data: 24/09/21 Início:04/10/21 Prazo:30dias ... Contrato: CA ... Diário Oficial do Estado nº 10.972 em 08 de julho de ... mês de agosto do ano dois mil e vinte e um ... Luciane ... 1º ... § 1º A Resolução n.º 5635/2008, de 04/12/2008 e o Parecer n.º 3575/2008 – ...
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Secretaria da Educação
... Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/2008 - 25/08/2008 ... Relação de Registro de ... DE LIMA IMIANOSKI 133954376PR 103 25800093D001 21 19/09/2018 2015 ... SAO MATEUS DO SUL, 19 de ... 15.608, de 16 de agosto de 2007, bem como do Decreto Estadual n.º 8.425, ... tado do Paraná, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná n.º 10164 em ... 06 ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 828125px;}.h10{height:19.057143px;}.h1a{height:21 ... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... OFICIAL: R epúdio à Po rtaria que a ltera con ceitos de ... – São Paulo – 10ª edição – Agosto de 2009 – pp. 120/122): "O modelo ... funções ao ocupar um cargo de emprego diário. 3.1 Atores do Meio Ambiente do Trabalho ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 06/02/2017 a 07/03/2017 e suspensas em 21/02/2017 ... Curitiba, 03 de fevereiro de 2017 ... da Portaria nº 054/2016, publicada no Diário ... Oficial do Estado em 25.02.2016, bem como no ... ALDAIR ROSA DOS SANTOS 90 13/02/2008 12/02/2013 03/03/2017 31/05/2017 ... 44582805 2 ... 234 de 12 de Agosto de 2016, publicado no Diário ... Oficial do ... SILVANA VICK 75 JOSE DE ANCHIETA, C E-EF M UNIAO D VITORIA PROF DA LEI 1530 2 1 1 17/01/2017 ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... acessórios ... Curitiba, 13 de agosto de 2018 ... 2) Protocolos nº 13.562/2017, ... 21.366/2017, 22.643/2017 e 5.687/2018. Interessados: ... Art. 5°- Publique-se no Diário Oficial do Estado e ainda na área específica ... MARCOS AURELIO NASCIMENTO TEIXEIRA 90 01/06/2008 30/05/2013 01/09/2018 29/11/2018 ... 33144318 2 ...