diario oficial uniao 21 agosto 2008
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº 10.520, de 17 ... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... na Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conforme o disposto no seu art. 30 ou ... , Hospital Padre Jeremias, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... 21, XVII, e 48, VIII). Compete ao Judiciário ... , não obstante intimado pela imprensa oficial, deixa ... Tratado Doutrinário de Direito ... Min. Ellen Gracie, j. 02/09/2008, dje 182 25/09/2008) ... Em novo julgado o STF ... ou no dia de publicação do acórdão no Diário de Justiça? ... Resposta: Os tribunais têm ... (quatro) anos, e multa); d) no dia 19 de agosto ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... 21-80; Francisco Louçã e Mariana Mortágua, A ... por graves dificuldades financeiras em 2008, obrigando a políticas destinadas a ... n.º 47/2012, de 29 de Agosto ... 18 L. n.º 69/2013, de 30 de Agosto ... aumentar o período normal de trabalho diário. No período a que nos estamos referindo, ... desconcerto que introduzem no discurso oficial dos estados democráticos ocidentais e de ... -
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... indd 776 13/10/2017 11:53:21 ... Infrações de Trânsito Comentadas 777 ... da mesma forma que emparelhar um veículo oficial com outro veículo também não serve de ... e tempo e, ou por meio de anotação em diário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho ...
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COVID. Legislação correlata
... 11.340, de 7 de agosto de 2006, a crianças, a adolescentes, a pessoas ... , contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no que ... 56 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que não poderá exceder a 10% ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho — Súmula ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... , de 1997) i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... , de 09 de Junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 10 de Junho de 2003, tendo ... “Art. 21. A alíquota de contribuição dos segurados ... contagem do período de graça a partir de agosto de 2008, quando findo o seguro desemprego. Por ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... , de 1997) i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... , de 09 de Junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 10 de Junho de 2003, tendo ... “Art. 21. A alíquota de contribuição dos segurados ... contagem do período de graça a partir de agosto de 2008, quando findo o seguro desemprego. Por ...
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Direito Constitucional
... 21, XIII e XIV, CF/1988); c) os serviços públicos ... será publicada em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União. A ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... Na sessão do dia 1º de agosto de 2012, os ministros do Supremo decidiram (no ...
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Consulta Pública nº 17, de 13 de abril de 2021
... pela Portaria Inmetro nº 171, de 28 de agosto de 2002. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ... publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União, o prazo de 60 (sessenta) dias ... da Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; siderando a Portaria Inmetro nº 298, de 21 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial ...
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Tensões e desafios na intervenção com homens autuados pela lei maria da penha: o caso dos grupos reflexivos no coletivo feminista sexualidade e saúde
... éstica e familiar contra as mulheres (Lima, 2008). Ainda na década de setenta, um dos mais ... 15) ... Em agosto de 1985, cria-se a primeira delegacia ... Casas abrigo; 58 Defensorias Especializadas; 21 Promotorias Especializadas; 12 Serviços de ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 ago. 2006 ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... sofrida pelos setores religiosos (HUACO, 2008, p. 46). Já os termos “laicidade” e ... manutenção da religião católica como oficial (art. 5º), previa que o monarca seria coroado ... em 2020, em sede de repercussão geral 21 ... Destacando que a laicidade estatal não implica ... Disponível em: ... Acesso em: 18 de agosto de 2014 ... BARROSO, Luis Roberto ... Brasília: 06 jun. 2007. Diário Oficial da União. Disponível em: ...
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Direitos da Criança
... 1 o da Lei nǤ ͕͝ǡ de ͖͜ de agosto de ͕͙͗͝ǡ e ͕ o do Decreto nǤ ... Artigo 21 ... Os Estados Partes que reconhecem ou ... Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 — Regulamenta os arts. 3 o , alínea “d” , ... , de 13 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União n. 177, de 14 de setembro de ...
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Organização Sindical
... datado de outubro de 1863 no seu diário e notas autobiográficas ... Conforme Leôncio ... Comunista em seu manifesto de 23 de agosto" deȱŗşřŜȱbradavaDZȱȃContraȱaȱpluralidade\xC8" ... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... (158) MS n. 21.549-6, rel. Min. Sepúlveda Pertence ... seus balanços contábeis no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do MTE ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 21) ... Neste passo não resistimos à tentação ... 4.749, de 12 de agosto de 1965 ... § 1º Entende-se por empregador a ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII - cotas do salário-família e demais ... esclarecido que o valor energético total diário será de 2.000 calorias, sendo que o almoço, ... da decisão final desta ação no Diário Oficial da União quanto à alínea "d" e, quanto à ...
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Computação forense
... da coletividade e da paz social” (CAPEZ, 2008) ... – Formal – “o crime resulta da mera ... perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior ... DE SEGURANÇA PÚBLICA Publicou em Diário Oficial da União em 18 de julho de 2014 a ... qual o REQUERIDO faz parte deste de 01 de Agosto do ano em curso de seu quadro funcional ... O ... RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal ... 21 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Constituinte, um Decreto, em 16 de agosto de 1790, instituindo a conciliação e os juízes ... 21: “Aberta a sessão, o Juiz togado ou leigo ... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá ... se funda a ação ou a defesa” (In: Diário do Congresso Nacional ... Seção l, Suplemento ao ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... prédio em questão foi emitida em 30 de agosto de 1984, portanto, já são decorridos mais de 14 ... 6º, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, constituindo prática ilegal a ... Valor (R$) ... Valor médio diário ... Valor médio mensal ... Descrição ... Data: 03 de Março de 2008 ... ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, Escrivão ... QUeSiTo 06 ... Queiram os Srs. perito Oficial e assistentes informar, relacionando ...
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DECRETO Nº 6934, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Dispõe Sobre Remanejamento de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e Altera o Anexo Ii ao Decreto 6.417, de 31 de Março de 2008, que Aprova a Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia Social, e da Outras Providencias.
... , o Presidente do INSS fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... Art. 21. Às Corregedorias-Regionais, subordinadas ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... DOU de 21.6.2002. 3 Ato Regimental nº 6, de 19/06/2002 ... 10 Ato Regimental nº 1, de 02/07/2008 Dispõe sobre a edição e a aplicação de ... (*) Republicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2012, Seção 1, pág. 7. 171 Portaria nº ... oficial de órgãos e cargos da Advocacia-Geral da ... Diário Oficial da União (DOU) 21/07/2020 2 PORTARIA PGU ...
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Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
... ZERO 13 Bag 2008 Esc Est Ed Bas Professor Justino ... 17070 Esc Est Ens Med 8 de Agosto I IV IV IV ... ZERO ZERO ZERO 21 Barra do Guarita 15456 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... 0 13 Bag 2008 Esc Est Ed Bas Professor ... Esc Est Ens Med 8 de Agosto 60 60 60 13 ... 0 0 0 21 Barra do Guarita 15456 ...
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Remuneração e salário
... ão previdenciária paga pela Previdência Oficial ao segurado ... B) Salário-Família — ... curto período (de novembro de 1999 até agosto de 2003, em face da mudança trazida à Lei n ... 7º, XVIII, CF/88). 21 Tal verba, de maneira geral, tem, hoje, estrita ... Ou seja, o salário pode ser mensal, diário ou horário. Por essa razão é que as diversas ... REDUZIDA. POSSIBILIDADE (DJ 14.03.2008) — Havendo contratação para cumprimento de ...
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Decisão Monocrática Nº 0620227-90.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-08-2018
... 0.00.000.001012/2008-17. ESTIPULAÇÃO DE CRONOGRAMA DE PAGAMENTO AOS ... Fortaleza, 13 de agosto de 2018 ... Presidente do Órgão Julgador ... de pessoal requisitado." (disponível no Diário da Justiça ... de 16.08.2010, p. 115) ... Tal ... inconstitucional a expressão "índice oficial de remuneração ... básica da caderneta de ... acumulada do período. 21. Recurso especial provido em parte. Acórdão ...