dissidio sindicato dos quimicos 2010
5359 resultados para dissidio sindicato dos quimicos 2010
-
Jurisprudência e Ementário
... Min. Cármen Lúcia, DJe de 24/11/2010 e AI 756.336-AgR, 2ª Turma, Rel. Min. Ellen ... Jurisprudência e Ementário ... químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PRETENSÃO ENCONTRA AMPARO NA ... o movimento grevista deflagrado pelo Sindicato" Nacional dos Servidores das Agências de Regulaç\xC3" ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... é permitida a utilização de banheiros químicos ... Art. 3º Os compartimentos destinados ... sindicato de trabalhadores representativo da categoria da ... 1.001, de 6.5.2010, DOU 7.5.2010) ... Art. 20. O empregador ... § 4º Na hipótese de dissídio coletivo que envolva entidade referida no caput ...
-
Precedentes normativos do TST
... ão obrigatoriamente assistida pelo sindicato ou perante autoridade do Ministério do Trabalho ... 10 BANCO DO BRASIL COMO PARTE EM DISSÍDIO COLETIVO NO TRT (positivo). Os Tribunais ... Comentários às Sùmulas do TST, 10ª ed., 2010, RT, em especial aos comentários da Súmula n ... é obrigado a lidar com defensivos químicos que causam mal à saúde, em ambiente insalubre, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-2009400-13.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCO. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO PARTE SUSCITADA. RECURSO ORDINÁRIO. 1. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou...
... RECURSO ORDINÁRIO ... 1. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO ... Sindicato Suscitante para a instauração de dissídio ... PROP. DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS QUÍMICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS ... -37.2008.5.02.0000, Data de Julgamento: 18/10/2010, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, ... -
Limites da Negociação Coletiva à Luz dos Direitos Fundamentais: Análise da Lei n. 13.467/2017
... no país: os acordos coletivos entre o sindicato da categoria e uma ou mais empresas e, por fim, ... convenção coletiva; e) condicionou o dissídio coletivo à prévia tentativa de negociação ... São Paulo: Atlas, 2010. p. 65 ... (29) KELLER, Werner. O Direito ao ... ção do trabalhador a agentes físicos, químicos e biológicos acima do limite legal e que, ...
-
Limites da negociação coletiva à luz dos direitos fundamentais: análise da Lei n. 13.467/2017-
... no país: os acordos coletivos entre o sindicato da categoria e uma ou mais empresas e, por fim, ... convenção coletiva; e) condicionou o dissídio coletivo à prévia tentativa de negociação ... ção do trabalhador a agentes físicos, químicos e biológicos acima do limite legal e que, ... São Paulo: Atlas, 2010 ... SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10793-96.2014.5.15.0120) 02-05-2018
... o mês de junho de 2010, pág. 468 ", sem delimitar que, quando houve a ... nocivos dos agentes ruídos (safras) e químicos (entressafras), sem a devida proteção ". Para ... ção, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo" , motivo pelo qual essa verba não ... dissídio coletivo de trabalho, assim como a contribuição ...
-
Sujeitos e Níveis da Negociação Coletiva
... diretamente pelas empresas com o sindicato considerado como ‘representante exclusivo’ ... CUT (CNM-CUT) e pela Confederação dos Químicos da CUT, em liminar que garantiu a obrigatoriedade ... (310) No dissídio coletivo de natureza econômica, Processo n. RODC ... , RR-40500-21.2003.5.04.0761, RO-8281- 17.2010.5.02.0000 e RR-5350.2015.5.12.0016, todas ...
-
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... transação deverá ser homologada pelo sindicato da categoria profissional, mesmo quando não ... 84, de 13 de julho de 2010 ... Art. 69. Esta Instrução Normativa ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
-
Acórdão, Processo nº 0007420-48.2011.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... /08/1993 a 20/12/1993 e de 06/03/1997 a 20/12/2010, e condenou a autarquia na implantação da ... ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO ... da Anuidade de seu genitor junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Martinópolis ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, de forma habitual e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5017921-97.2013.4.04.7107),27-04-2018
... 2010. A conferência da autenticidade do documento ... especial pela exposição a agentes químicos utilizados no tratamento de água. Nas razões ... ência, denunciar tal situação ao sindicato, à DRT, ao MPT etc. O certo, porém, é que não ... 05/12/2017) Logo, não se evidencia dissídio jurisprudencial entre a decisão da Turma ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 26600-52.2007.5.02.0254)
... normativa proferida no dissídio coletivo processo nº 20090200300002005 o ... entre o SINDICATO DOS ESTIVADORES e Rodrimar S/A Agente Comissária ... ou desembarque de produtos, inclusive, químicos e inflamáveis ... ” (fls. 612 – ... Termo inicial. (DeJT 20.04.2010) É aplicável a ... prescrição bienal ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 112400-52.2005.5.15.0126) 07-08-2018
... a contaminação decorrente de agentes químicos nocivos. A presente ação foi ajuizada em ... -49.2006.5.03.0004 Data de Julgamento: 25/08/2010, Relator Ministro: Lélio Bentes Corrêa, 1ª ... quando a parte estiver assistida pelo sindicato ... sentido de que a verba honorária, no dissídio ...
-
Da duração do trabalho
... de subsolo, jornalistas, professores, químicos) ... 6) Jornadas especiais de trabalho: ... levar o fato ao conhecimento do Sindicato representativo de seus empregados e com ele ... (2010) ... 16) Orientação Jurisprudencial n. 420, ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000820-58.2015.5.06.0371), 27-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ODEBRECHT. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Para fins de preenchimento das condições da ação, revela-se como parte legítima para compor determinado dissídio aquela a quem, segundo narrativa da petição inicial, couber, eventualmente, suportar responsabilidade de qualquer nível pelo cumprimento das obrigações postuladas em juízo. A legitimidade ad causam das partes,...
... parte legítima para compor determinado dissídio aquela a quem, segundo narrativa da petição ... ém, por um representante indicado pelo sindicato da respectiva categoria; ... II - convenção ... "; e realçam a existência de banheiros químicos (havendo grande subjetividade quanto à sua ... ário, férias em dobro dos períodos de 2010/2011 e 2011/2012 e 2012/2013, 2013/2014 e 08/12 ... -
Acórdão, Processo nº 0007535-72.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... 31/07/1996, 01/08/1996 a 18/12/2000 e 17/03/2010 a 18/05/2012. Devidamente processado o recurso, ... ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO ... 55); d) Carteira do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Fé do Sul, ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, de forma habitual e ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... - OGMO, no caso dos portuários, ou no sindicato, em se tratando de não portuário, e a partir da ... empregado exercida até 31 de dezembro de 2010, para fins da aposentadoria por idade de que ... por iniciativa do empregador, reajuste, dissídio ou acordo coletivo. § 3º O benefício de ... com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ...
-
Acórdão, Processo nº 5047966-87.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... a 31/01/2006, 12/06/2006 a 04/03/2007, 10/05/2010 a 11/12/2010, 26/03/2001 a 17/04/2001, 01/03/2007 ... Declarações de Sindicato de Trabalhadores Rurais somente fazem prova do ... COMPROVAÇÃO DO DISSÍDIO ... PROVA DE ATIVIDADE RURÍCOLA EM REGIME DE ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, mediante a ...
-
Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... Há necessidade de que o sindicato, por sua assembleia, resolva paralisar o trabalho ... Instaurado o dissídio coletivo, a associação de classe é ... São Paulo: LTr, 2010. p. 22-28 ... (121) No Brasil, foi aprovada ... ão ou diminuição de agentes físicos, químicos ou biológicos causadores de doenças do trabalho ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001793-81.2016.5.07.0037), 2018-05-28
... poderão fazer-se representar pelo sindicato de sua categoria. Por sua vez, o art. 844 do ... químicos prejudiciais a sua saúde, porém, nunca lhe fora ... RESOLUÇÃO Nº 66/2010 DO CSJT. OBSERVÂNCIA. (conversão da ... AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. DISSÍDIO" JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE F\xC3" ...