distribuição de energia solar na terra
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Petrobras assina acordo com Total e Casa dos Ventos para investir em energia renovável
... oportunidades de negcios em elica onshore (terra), elica offshore (mar), solar e hidrognio de ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... 129, § 5º, da CF/88, que a distribuição de processos no Ministério Público será ... , esses grupos humanos se convertem em terra" fértil para a proliferação de pensamento contr\xC3" ... 15, da LC n. 75/93, dispõe com clareza solar: ... "É vedado aos órgãos de defesa dos ... dos empregados da Companhia Estadual de Energia Elétrica que não tiveram seus contratos de ...
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Xique-xique - Vara cível
... A parte Autora pleiteia a ligação de energia elétrica em imóvel da zona rural. Aduz que tal ... Assevera que a energia solar foi uma alternativa encontrada pela Coelba para ... que o povoado em questão se trata de “terra firme”, ao contrário das alegações da Defesa ... ária ou permissionária de distribuição de energia elétrica como sendo o agente titular ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060225520184058400), 03-12-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... de capacitores em redes aéreas de distribuição de até 13.800 volts manutenção de geradores de ... laborativo, o que faz com que a sua energia residual com menos tempo de serviço seja a mesma ... possíveis, evidentemente que cairia por terra o próprio entendimento do Eg. STF no ARE ... suprida por analogia, a norma é de clareza solar quando afirma que a especialidade da atividade é ... -
Sustentabilidade: novo prisma hermenêutico
Os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, da ONU, encontram-se, sem exceção, incorporados em nossa Constituição. O reconhecimento do fenômeno deriva da eleição da premissa maior de que a sustentabilidade multidimensional (social, econômica, ambiental, ética e jurídico-política) é cogente. Com base nessa compreensão subjacente, impõe-se a releitura da Constituição, de modo que as
... Creative Commons, permite uso e distribuição irrestrita em qualquer meio desde que o autor ... Determina o caráter precípuo da energia limpa e renovável (ODS 7). Não condiz com outra ... 12). Não aceita interrogar a terra, a não ser para a agricultura salutar (ODS 2) ... francamente lesivas que geram à evidência solar, mais ônus do que valor agregado ... Nas ... -
Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... natural (água, alimentos, minérios, energia) vai se fragilizar ainda mais nas próximas ... , seria necessário mais de um planeta Terra em termos de recursos naturais necessários para ... procedimentais da produção, distribuição, repartição de rendimentos e utilização de ... se utilizar energias renováveis (eólica, solar), evitar o desperdício de recursos naturais e ... -
PORTARIA Nº 6.509, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
... O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições ... usuário do serviço público de distribuição energia elétrica 19 V SRD Direitos e ... terra necessárias à implantação de instalações de ... hidrelétricos e aqueles com base em fonte solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada ...
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Acórdão Nº 0014255-86.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... ÉU : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO : FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO ... de Utilidade Pública – DUP, de áreas de terra necessárias à implantação de instalações de ... ça da trajetória da Linha de Distribuição – LD/138kv Araguaína/TO X Colinas/TO ... seu imóvel para um miniparque de energia solar, e as possíveis placas solares serão dispostas ...
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Do ministério público do trabalho
... 129, § 5º, da CF/88, que a distribuição de processos no Ministério Público será ... , esses grupos humanos se convertem em terra" fértil para a proliferação de pensamento contr\xC3" ... 15, da LC n. 75/93, dispõe com clareza solar: ... “É vedado aos órgãos de defesa dos ... dos empregados da Companhia Estadual de Energia Elétrica que não tiveram seus contratos de ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233343546 - TENDENCIA ENERGIA SOLAR LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: ... NIRE - 35233402046 - TERRA BRASIL & ALIMENTOS UNIPES- ... SOAL LTDA, COM O ...
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Petrobras assina acordo com Total e Casa dos Ventos para investir em energia renovável
... oportunidades de negcios em elica onshore (terra), elica offshore (mar), solar e hidrognio de ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... busca promover igualdade na ... distribuição de premiações e ... benefícios a atletas e ... de distribuição e transmissão de energia elétrica, infraestruturas estratégicas ... Pode gerar renda para proprietários de terra com arrendamento para colocação das torres; ... ao Poder Legislativo haverá observação solar com os ... telescópios ... Parabéns, ao ...
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Anexo I
... Fabricação de substratos elaborados com terra, argila ou outras substância misturadas com ... e outras máquinas eólicas produtoras de energia motriz ... Fabricação de máquinas motrizes ... , desobstrução de tubulações, distribuição, adução e coleta ... MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ... ções térmicas alimentados por energia solar ... Fabricação de equipamentos de aquecimento ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... em favor da Diretoria de Distribuição do 2º Grau – Salvador e a pós a ... Creditas Auto Viii Advogado: Cesar Augusto Terra (OAB:PR17556-A) Despacho: .diario { ... (OAB:BA44797-A) Espólio: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes ... do CPC traz previsão expressa e de clareza solar" relativo ao processamento dos embargos à execuç\xC3" ...
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O clima enquanto direito fundamental essencial ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: as tendências internacionais de responsabilização do estado na perspectiva dos litígios climáticos
... O clima é um sinal vital do Planeta Terra. O mundo já aqueceu cerca de 1,2°C desde o ... intervenção da luz solar, o grau de precipitações, a umidade do ar e a ... mineral e gás natural para geração de energia, as atividades industriais e de transportes; a ... estufa, de aumento da produção e distribuição da energia renovável e de limitação do consumo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000700-83.2017.5.06.0261), 14-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ENTE BANCÁRIO. ATIVIDADE-FIM. RE 958252. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. AUSÊNCIA DE PROVA DE SUBORDINAÇÃO. O Supremo Tribunal Federal, exercendo a sua competência jurisdicional ao apreciar a matéria, em atuação no julgamento do Recurso Extraordinário 958252 e da ADPF 324, com repercussão geral reconhecida, ao tratar da legalidade da terceirização de atividades-fim, em 30/08/18, decidiu...
... árias de serviço público de distribuição" de energia elétrica \", nada dispondo sobre a mat\xC3" ... horas semanais, plano de saúde, protetor solar, elaboração do LTCAT e PPR eis que pedido ... funcionamento do condutor de proteção (terra), visto a precariedade das instalações ... -
Uso de recursos hídricos
... ção; outras, ainda, como a produção de energia elétrica, em aproveitamentos sem armazenamentos ... captação, tratamento, adução e distribuição de água, assim como de coleta, tratamento dos ... que mantêm a perenidade da vida na Terra, tais como a ciclagem de nutrientes, a ... humanas, a proteção contra a radiação solar ultravioleta e a manutenção da biodiversidade e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000705-66.2019.5.06.0413), 15-12-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo do demandante. FUNDAMENTAÇÃO: Do adicional de periculosidade. Do dano moral. O demandante se insurge em face da improcedência dos seus pleitos relativos ao adicional de periculosidade e ao dano moral, dizendo que o perito nomeado pelo Juízo foi claro ao ratificar as...
... Recorrido: ENERGIA SOLAR ORIGINAL EIRELI ... Advogados: Yuri ... Faz o cabeamento (fios positivo, negativo e terra); Faz o aterramento dos módulos; Instala o ... é feita a conexão com o quadro de distribuição da concessionária de energia elétrica. Em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001057-35.2016.5.07.0014), 2020-10-01
... da empresa , demonstrando, com clareza solar, uma relação mais próxima de amizade existente ... Ancorado na tese de que a distribuição dinâmica do ônus da prova se revela necessária ... 4 (atividades e operações perigosas com energia elétrica), foi constatado que o Reclamante não ... contínua, entre fases ou entre fase e terra) ... Segundo o item 2b do Anexo 4, NR-16, não ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... 238295 - ENERGIA DA CAPOEIRA - OFICINAS E RODAS ITINERANTES ... ção do espetáculo, quanto a distribuição dos materiais de apoio ao professor que será um ... SOCIAIS 238897 - Projeto Céu e Terra Associação Projeto Céu e Terra CNPJ/CPF: ... baiano" capitaneadas pela banda Geleia Solar, à beira-mar. São jam sessions com a ...