Distribuição ou transporte de listas ou avisos
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Das diversas espécies de execução
... ídos ao juízo da primeira distribuição. A redação dessa norma legal está a reclamar, ... penhora de rendimento de um ônibus de transporte de passageiros ou de aluguel de um imóvel ... ampla circulação de pessoas e divulgar avisos em emissora de rádio ou televisão local, bem ... listas referentes a mais de uma execução ... • ...
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Estatuto da advocacia
... nos meios urbanos e mesmo nos rústicos e avisos sobre ‘bacharéis formados’, ‘Doutores’ e ... reembolsadas as despesas feitas com transporte, hospedagem e alimentação. Para os ins do art ... Conselhos Seccionais; XIII – elaborar as listas constitucionalmente previstas, para o ... das eleições, a concessão ou distribuição, às Seccionais e Subseções, por dirigente, ...
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Organização nos Locais de Trabalho
... a ser distribuído, a forma de distribuição, direta ou indireta, pressupostos de recebimento ... listas, a qual deverá apontar o sindicato e/ou entidade ... de pálidas concessões, como o quadro de avisos, que o Tribunal Superior do Trabalho só permitiu ... (262) No setor de transporte coletivo urbano de passageiros em São Paulo, as ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... , caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não ... Se o trabalhador não parficipa da distribuição dos lucros, não pode responder pelos prejuízos ... e manuseio de materiais: padronização de avisos de carga máxima, avisos proibifivos de não ... órmulas, informações, marcas, inventos, listas de clientes etc ... h) Indisciplina e ...
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EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... á regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, ... com deficiência, conforme distribuição do quadro de vagas previsto no Anexo I. 3.5.O ... , qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos. 8.2.Da Prova ... aprovados será feita em 4 (quatro) listas, a saber: a)A primeira lista conterá a ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... ções elétricas, usinas de gás, distribuição de agua ou outros trabalhos de construção, bem ... , precedendo os trabalhos acima; d) o transporte de pessoas ou de mercadorias por estrada, via ... dados; iii) a exigir a afixação dos avisos previstos pelas disposições legais; iv) a ... ção Internacional do Trabalho: a) listas das categorias de pessoas e de categorias de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TRANSPORTE E SERVICO DE TAXI LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ... EDICAO INTEGRADA A IMPRESSAO DE CADASTROS, LISTAS E DE ... OUTROS PRODUTOS GRAFICOS ... NIRE - ... DOS QUAISQUER DOCUMENTOS,AVISOS,TELEGRAMAS E AFINS ... NIRE - 35236679430 - N ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021
... A Aeronave de asa rotativa categoria transporte, multimotora, projetada com as características ... distribuição de petróleo e seus derivados, como, por exemplo, ... h) Avisos de Segurança - deverão ser colocados painéis ... no PEA/PRE devem ser agrupadas em listas por tipo de emergência, e não pelas ...
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EDITAL Nº 1, de 5 de setembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
... 3.29.1 Para inclusão do nome social nas listas de chamada e nas demais publicações referentes ... , qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos. 7.2.2 Havendo ... ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial ... Envolve a distribuição e controle de materiais de consumo e permanente, ...
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Representação Interna do Pessoal e Organização Sindical nos Locais de Trabalho
... a ordem dos inscritos nas respectivas listas. § 4º Fica garantido o ... avisos, que o Tribunal Superior do Trabalho só permitiu ... (715) No setor de transporte coletivo urbano de passageiros em São Paulo, as ... ão, garantindo-se a publicação e distribuição de material de interesse dos trabalhadores ...
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Acórdão Nº 0021499-43.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 14-05-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... ÉVIO, VIGÉSIMA PRIMEIRA - QUADRO DE AVISOS", VIGÉSIMA SEGUNDA - FIXAÇÃO DO ACORDO OU DECIS\xC3" ... sistema CONFERATIVO com a seguinte distribuição" e sob a responsabilidade do STI Químicas, Farmac\xC3" ... , QUADRAGÉSIMA OITAVA - VALE TRANSPORTE, QUINQUÁGESIMA - DA JORNADA 12 X 36 HORAS, ... 495904c - Pág. 1). Alega, ainda, que nas listas de presenças, juntadas sob IDs. 495904c, ... -
Acórdão nº 1.0702.12.068317-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - PRELIMINAR DE NULIDADE - PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CDA - ISSQN - SERVIÇOS QUE NÃO CORRESPONDEM À LISTA DE SERVIÇOS PREVISTA NO DECRETO 406/88 - ILEGITIMIDADE DA COBRANÇA - SERVIÇOS DESCRITOS NA LISTA ANEXA A LEI COMPLEMENTAR 116/2003 - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA - SERVIÇOS BANCÁRIOS CORRELATOS - LANÇAMENTO REGULAR. DISTRIBUIÇÃO...
... de cofres; fornecimento de segunda via de avisos de lanamento de extrato de contas; emisso de ... Transporte, coleta, remessa ou entrega de bens ou valores, ... extensiva dos servios descritos nas listas anexas ao Decreto-Lei 406/68 e Lei Complementar ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... de Transporte de Passageiros em Táxi de Belo Horizonte Ltda ... compõem cada segmento, conforme distribuição apresentada a ... seguir. Não há receitas ou ... (ii) Envolvimento de nossos especia- ... listas em tecnologia da informação para avaliação ... Avisos: 1. Os acionistas presentes à assembleia ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Nesses casos, em regra, não há distribuição de lucros, bonificações ou concessão de ... -se ao mesmo e único objeto social, o transporte urbano de passageiros. Tendo sido o empregado ... para a inclusão de nomes de devedores em listas de proteção ao crédito. A medida constitui ... publicidade na imprensa, mandar divulgar avisos em emissora local e adotar outras providências ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Nesses casos, em regra, não há distribuição de lucros, bonificações ou concessão de ... -se ao mesmo e único objeto social, o transporte urbano de passageiros. Tendo sido o empregado ... para a inclusão de nomes de devedores em listas de proteção ao crédito. A medida constitui ... publicidade na imprensa, mandar divulgar avisos em emissora local e adotar outras providências ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... Art. 119. Após a distribuição, o relator mandará ouvir os juízes em conflito, ... á, nas comarcas onde for difícil o transporte, prorrogar quaisquer prazos, mas nunca por mais ... publicidade na imprensa, mandar divulgar avisos em emissora local e adotar outras providências ... listas referentes a mais de uma execução. (Incluído ...
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Decreto nº 37.008 de 08/03/1955. APROVA O REGULAMENTO GERAL DO DEPARTAMENTO FEDERAL DA SEGURANÇA PUBLICA.
... , todo o emprêgo de recursos de transporte automotorizado (para diligências, ou perícias ... V - providenciar pelos avisos de emergência de interêsses público, junto as ... P., ... - à obtenção, guarda e distribuição do material permanente e de consumo, ... - às ... IV - organizar e publicar as listas de antiguidade dos funcionários das carreiras ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A-Pet - 16404-48.2016.5.90.0000) 27-04-2018
... determinou a distribuição do feito neste Conselho, para que o Plenário ... avisos prévios das contratações a serem substituídas ... ção bem caracterizada pela ausência de listas de verificação, falta de rotinas ... e ... espaço adequado nos corredores para o transporte dos ... materiais; 3) Armazenamento de ...
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Código de Processo civil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Principais dispositivos do Código de Processo Civil relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... á, nas comarcas onde for difícil o transporte, prorrogar quaisquer prazos, mas nunca por mais ... @@@@Seção I. Da Distribuição e do Registro ... Art. 253. Distribuir-se-ão ... publicidade na imprensa, mandar divulgar avisos em emissora local e adotar outras providências ... listas referentes a mais de uma execução. (Incluído ...
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Jurisprudência e Ementário
... TRANSPORTE GRATUITO PARA DOENTES RENAIS AOS CENTROS ... SUS, inclusive no que se refere à distribuição das competências, das atribuições e das ... ção de medicamentos não contidos nas listas do SUS, exatamente para garantir o princípio ... com base nos valores das notiicações dos Avisos de Beneiciários Identiicados e considerado o ...
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DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... c) pelos Avisos", Portarias e Notas do Ministro da Guerra e Instru\xC3" ... e acessórios, será o constante de Listas" de Nomenclaturas Padronizadas ou de outras relaç\xC3" ... , a produção, o comércio e o transporte dêsses produtos; ... c) o registro e a ... 18. Os Quadros de Organização e Distribuição (QOD) de pessoal do SFIDT/DPO e dos SFIDT ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... c) pelos Avisos", Portarias e Notas do Ministro da Guerra e Instru\xC3" ... e acessórios, será o constante de Listas" de Nomenclaturas Padronizadas ou de outras relaç\xC3" ... , a produção, o comércio e o transporte" dêsses produtos; ... c) o registro e a fiscaliza\xC3" ... 18. Os Quadros de Organização e Distribuição (QOD) de pessoal do SFIDT/DPO e dos SFIDT ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Nesses casos, em regra, não há distribuição de lucros, bonificações ou concessão de ... -se ao mesmo e único objeto social, o transporte urbano de passageiros. Tendo sido o empregado ... para a inclusão de nomes de devedores em listas de proteção ao crédito. A medida constitui ... publicidade na imprensa, mandar divulgar avisos em emissora local e adotar outros providências ...
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A face oculta dos processos de integração
... importante foi desempenhado pelo transporte da informação o tipo de comunicação que ... fronteiras de seus guetos seus próprios avisos de 'não ultrapasse'" (BAUMAN, 1999, p. 29) ... constitucionais que possibilitem a distribuição de renda. Deve-se ainda, evitar a recepção de ... ção de dois mecanismos: negociação de listas comuns de redução de tarifas alfandegárias e ...