ditadura e democracia
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Estado, economia e democracia no Brasil e na América Latina
... ê-la a critica e confrontá-la com as possibilidades históricas de substituí-la pela democracia socialista, ou nos dizeres de Marx, pela ditadura do proletariado ... A democracia burguesa, durante algum tempo, foi a grande responsável pelos conteúdos civilizatórios que o capitalismo ...
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Ainda o caso Herzog — e a resposta de Toron ao meu texto
Marcio Sotelo: Ainda o caso Herzog — e a resposta de Toron
... ão investigar e eventualmente punir torturadores e assassinos da ditadura militar. Está submetido a essas normas tanto pelas obrigações que ... Toron afirma que a democracia deve respeitar as formas instituídas pelo Direito legitimamente posto ... - Chile chega rachado aos 50 anos do golpe de Pinochet contra Allende
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O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana
O artigo tem por objetivo fixar um diagnóstico que evidencia o poder de influência das empresas transnacionais no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de regulação da atuação destas pessoas jurídicas pode ensejar uma ameaça real à liberdade dos Estados e de seus cidadãos. A escolha do tema se justifica na expansão e relevância dos reflexos da atuação das...
... trabalho, como pode ocorrer em um Estado no qual encontramos uma ditadura bem marcada ou, simplesmente, em um Estado com democracia frágil, no qual ... -
The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflict/O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma analise sobre um conflito.
... enxerga e traduz na nocao de tensao entre constitucionalismo e democracia, do governo limitado e da potencia voltada sempre ao futuro. Mas, a ... Dessa forma, a transicao pos ditadura militar de 1964 se deu sem qualquer elemento que destoasse da tradicao ...
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Proteção integral e novas tecnologias: a tutela do corpo eletrônico da criança e do adolescente
... depois das 17h, o país havia concluído a transição entre a ditadura e a democracia. Assim, no dia 5 de outubro o país, viveu uma situação ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... defendidos pela grande potência, como o livre mercado e a democracia liberal ... A continuidade da ditadura de Getúlio Vargas tornou-se ...
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'Amem o povo e poderão ser bons advogados', ensina Tristão Fernandes, 93
Entrevista: Fernando Tristão Fernandes, 93 anos, advogado
... Tristão foi perseguido, monitorado e preso pela ditadura militar (1964-1985) e, apesar de vivermos uma democracia, diz acreditar ... -
A profecia da viol
... ão e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo ... Pensar o futuro da democracia no país exige, portanto, rever o passado autoritário e a reabilitação ...
- ‘Países precisam seguir sanções americanas’
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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Jurisdição constitucional e estado de exceção pós-1988: a Justiça de Transição como descontinuidade da exceção
Diante da não efetivação de direitos e da sonegação de tantos outros por parte do Estado, busca-se investigar se há um contínuo e permanente estado de exceção, escondido sob o véu da democracia legitimada pela representação, no Brasil atual. Assim, por meio de uma democracia construída sobre marcos autoritários, legatários de um passado de ditaduras civis e militares, não seria possível a construç
... ínuo e permanente estado de exceção, escondido sob o véu da democracia legitimada pela representação, no Brasil atual. Assim, por meio de uma ... -nos do exemplo brasileiro, nos seus cerca de vinte anos de ditadura civil-militar, é evidente que, ainda hoje, convive-se com uma espécie de ... -
A colonização das utopias e outras consequências da assimilação acrítica dos principais discursos ocidentais sobre democracia e direitos humanos
Este ensaio descreve, através de uma revisão bibliográfica, algumas das mais importantes consequências de uma apropriação acrítica dos discursos, práticas e instituições dominantes sobre democracia e direitos humanos por movimentos e indivíduos que, de posições subalternas, lutam por um mundo mais justo. Assumo que tais perspectivas hegemônicas – construídas desde a modernidade/colonialidade...
... como ‘chiítas’, drogados e dementes, prontos para destruir o mundo da liberdade, da democracia e da felicidade para implantar uma ditadura ‘teocrática’ ou a desordem” (RIBEIRO, 2002, p. 173) ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 198-236, ... -
Da abstração para o plano operacional
... de respeito ao estado de direito, seja o argumento da própria democracia para sustentar a defesa da aplicação formal da lei. 13 De todo modo, uma ... eleito um presidente civil e após todos aqueles anos de ditadura militar. Caso fosse declarado vago o cargo, havia a certeza de que a ...
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Lei de Segurança Nacional mantém vivo o espírito censor da ditadura
Magno Karl: LSN mantém vivo o espírito censor da ditadura
... Mais recentemente, famosos e anônimos voltaram a ser ameaçados por um fantasma que nossa democracia herdou de tempos sombrios, a Lei de Segurança Nacional. É hora de o Congresso Nacional revogá-la e substituí-la para que a ditadura militar possa ... -
Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... Porém, uma advertência: não há garantia de democracia em um país, pelo simples fato de a Constituição ter sido promulgada ... ção dos Cravos (feito histórico singular que acabou com a ditadura de Antônio Salazar), abriu caminho para o socialismo com uma série de ...
- Primeiro round
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STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão e perda do mandato
STF condena Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão e perda do mandato
... de ódio, atentados contra o Estado democrático de Direito e a democracia. E a imunidade parlamentar só é aplicável quando as manifestações ... defendeu o retorno do Ato Institucional nº 5, instrumento da ditadura militar, para promover a cassação de ministros do STF, com referências ... - Ministro da defesa: relatório da cia é tema para ‘historiadores’
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Processo: conceito e finalidade
... , realizadas livre e periodicamente, fundamentam a essência da democracia. Uma democracia baseada no medo, na mistificação das consciências não ... da filosofia do direito eleitoral, quando afirmava em seu livro, Ditadura, parlamentarismo, democracia (cit., p. 173), que ainda hoje pode ser lido ...
- Para bolsonaro, democracia depende das forças
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... ão e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo ... Pensar o futuro da democracia no país exige, portanto, rever o passado autoritário e a reabilitação ... -
O conceito de segurança nacional na doutrina jurídica brasileira: usos e representações do estado novo à ditadura militar brasileira (1935-1985)
... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 525-543, julho/dezembro de 2013 ... O nascimento da República brasileira fecha a fase do regime imperial que se ...
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Democracia e participação no Brasil: descentralização e cidadania face ao capitalismo contemporâneo
Este artigo analisa duas tradições opostas quanto aos conceitos de ‘descentralização’ e de ‘poder local’ (o pensamento social brasileiro e a matriz advinda de Tocqueville) em razão do papel concedido a tais conceitos pela Constituição de 1988, pois tidos como capazes de viabilizar a participação democrática após o fim da ditadura militar. Em contraste, analisa-se como o arranjo brasileiro...
... concedido a tais conceitos pela Constituição de 1988, pois tidos como capazes de viabilizar a participação democrática após o fim da ditadura militar. Em contraste, analisa-se como o arranjo brasileiro pródemocracia e participação vem sendo reconfigurado pela terceira revolução ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... civil como “uma gramática utilíssima para o confronto com a ditadura” 3 ... na década de 1970. Na década de 1980, com a valorização da democracia como valor universal, nasce a luta pela concretização dos direitos ...