diversidade sexual
-
Em vigor
Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.
... ões de gênero, étnicas, raciais, geracionais, de orientação sexual e de diversidade cultural; II - criação e fortalecimento de redes ...
-
A diversidade sexual sob perspectiva jurídica
Um estudo da sexualidade humana como direito fundamental a partir de discussões da comunidade científica
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Educação em gênero e diversidade sexual e lgbtifobia nas escolas: desconstrução do bullying ao crime
O presente artigo tem como objetivo demonstrar de que maneira a Educação em Gênero e Diversidade Sexual pode servir ao enfrentamento do bullying escolar contra pessoas LGBTI, considerando a possibilidade de penalização das práticas LGBTIfóbicas, a partir de Decisão do STF que associou a discriminação com base em gênero e sexualidade ao racismo. Desse modo, por meio de pesquisa bibliográfica e...
-
Diversidade sexual e educação em ciências da natureza: contribuições do enpec nas últimas duas décadas
Este artigo tem como objetivo verificar o teor das pesquisas publicadas nas Atas do Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (ENPEC) sobre diversidade sexual. Utilizou-se pesquisa bibliográfica como modalidade de composição do corpus e Análise Textual Discursiva. Foram categorizados 38 artigos de forma emergente e pode-se constatar o reconhecimento da violência contra pessoas...
-
Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... ão nas relações de trabalho e promoção da valorização da diversidade; ... XIII - promoção e apoio às medidas de inclusão e de não ... de enfrentamento, erradicação do trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes; ... VI - avaliar e monitorar os contratos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... VI - respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva da juventude; ... VII - promoção da vida segura, ... II - orientação sexual, idioma ou religião; ... III - opinião, deficiência e condição social ...
-
Serviço social e a produção intelectual sobre as desigualdades de gênero, raça/etnia, diversidade sexual e geração
O presente artigo tem por objetivo compreender os desafios contemporâneos enfrentados pelo Serviço Social em sua produção intelectual sobre desigualdades de gênero, raça/etnia, diversidade sexual e geração no mundo do trabalho. Para isso realizou-se um ensaio bibliográfico no qual foi possível constatar que, nas últimas décadas, o Serviço Social aproximou-se de maneira muito competente de tais...
- Censura à diversidade sexual
-
Cenas de um projeto pedagógico sobre diversidade sexual, relações de gênero e direitos humanos
Este artigo se refere aos desafios enfrentados por uma escola pública ao propor um projeto pedagógico pautado pelas diretrizes do respeito aos direitos humanos da diversidade sexual. Para tanto, utiliza dados que expõe a dificuldade de se implementar um discurso de cidadania extensivo aos grupos associados ao segmento LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Nesse sentido, o...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade; ... IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e ... infantil, bem como todas as formas de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes nas cadeias produtivas, com base em códigos ...
-
Museu da Diversidade Sexual fecha após decisão da Justiça de São Paulo
O Museu da Diversidade Sexual anunciou na noite desta sexta-feira, através das redes sociais, que fechará neste sábado "devido à decisão judicial", o que impossibilita a abertura da exposição "Duo Drag" no final de semana. O espaço é vinculado à Secr...
-
Museu da Diversidade Sexual fecha após decisão da Justiça de São Paulo
O Museu da Diversidade Sexual anunciou na noite desta sexta-feira, através das redes sociais, que fechará neste sábado "devido à decisão judicial", o que impossibilita a abertura da exposição "Duo Drag" no final de semana. O espaço é vinculado à Secr...
- Nossas vidas importam?' a vulnerabilidade sociojurídica da população LGBTI+ no Brasil: debates em torno do estatuto da diversidade sexual e de gênero e da sua atual pertinência
-
Grupo evangélico se opõe ao conservadorismo, defende diversidade sexual e cria debate ao propor 'novas narrativas' na Igreja
RIO — "Nada se encaixa, está tudo fora de contexto". O comentário, feito numa rede social por um perfil genérico, auto descrito como "conservador e patriota", é um dos que constam num vídeo com centenas de milhares de visualizações publicado no iníc...
-
Grupo evangélico se opõe ao conservadorismo, defende diversidade sexual e cria debate ao propor 'novas narrativas' na Igreja
RIO — "Nada se encaixa, está tudo fora de contexto". O comentário, feito numa rede social por um perfil genérico, auto descrito como "conservador e patriota", é um dos que constam num vídeo com centenas de milhares de visualizações publicado no iníc...
-
Grupo evangélico se opõe ao conservadorismo, defende diversidade sexual e cria debate ao propor 'novas narrativas' na Igreja
Agência O Globo -RIO — "Nada se encaixa, está tudo fora de contexto". O comentário, feito numa rede social por um perfil genérico, auto descrito como "conservador e patriota", é um dos que constam num vídeo com centenas de milhares de visualizações ...
-
Projeto que censura diversidade sexual em publicidade infantil sofre revés na Alesp e terá de ser rediscutido
SÃO PAULO — Numa vitória dos movimentos LGBT, um projeto de lei que proíbe diversidade sexual em peças de publicidade infantil sofreu um revés na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira. Os deputados aprovaram uma emenda para e...
-
Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual" e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência ... Art.\xC2" ... sobre a população em situação de rua, contemplando a diversidade humana em toda a sua amplitude étnico-racial, sexual, de gênero e ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
-
Diversidade Sexual e Protecao Integral a Infancia e Juventude no Direito Internacional/Sexual Diversity and Integral Protection of Childhood and Youth in International Law.
Introducao O presente estudo surge da preocupacao com a necessaria reflexao acerca da garantia da protecao integral a todas as criancas e adolescentes, indistintamente, pois encontram-se em etapa da vida em que o ser humano esta em desenvolvimento ...
-
Entidades repudiam projeto de lei da Alesp que busca proibir propaganda com diversidade sexual relacionada a crianças
Agência O Globo -Representantes LGBTQ+ repudiam um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que pretende proibir "a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a p...
-
Entidades repudiam projeto de lei da Alesp que busca proibir propaganda com diversidade sexual relacionada a crianças
RIO — Representantes LGBTQ+ repudiam um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que pretende proibir "a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências...
-
LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... IV - não discriminação por motivo de gênero, orientação sexual, origem étnica ou social, procedência, nacionalidade, atuação ... faixa etária, situação migratória, atuação profissional, diversidade cultural, linguagem, laços sociais e familiares ou outro status; ... IV - ...
-
Arco-íris: Produtos que exaltam o símbolo da diversidade sexual
RIO — No mês em que é celebrada a diversidade sexual, o que não faltam são produtos para mostrar de que lado você está na luta pelo respeito à comunidade LGBTQIA+. Marcas nacionais, como a Havaianas; e internacionais, como L’Oréal, Neutrogena, ...