doação de animais de raça
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Ordem social
... , preservada, ainda, a gratuidade da doação. Para que ocorra a retirada de órgãos, tecidos ... de práticas culturais, como a defesa dos animais co ntra práticas cruéis (farra do boi, rinhas ... discrimi- nação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... política e social ou de preconceitos de raça ou de classes; ... b) propaganda que provoque ... ou não, ou ainda tracionado por animais, que transite divulgando jingles ou mensagens de ... 24 a utilização, doação ou cessão de cadastro eletrônico de seus ...
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Enfoques Especiais
... assim, pelos encargos da herança, se a doação houver sido feita em fraude de credores" (TJSP, ... Se entre eles houver algum animal que, pela raça, tenha valor maior, deverão ser especificadas as ... Tudo será necessário para que animais penhorados não sejam substituídos sem a ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... a necessidade de acompanhar os animais de estimação em ... consulta, exame ou sessão ... e raça são parte de uma estrutura patriarcal e racista ... dispõe sobre doação e reutilização de gêneros alimentí- ... cios ...
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Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
... que tem como objetivo de defender os animais, composta pelos seguintes Deputados: ... Art. 47. Os cães de qualquer raça que forem considerados perigosos, na avaliação ... § 2º Na hipótese de doação dos animais, será dada preferência aos órgãos ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0028434-96.2020.8.19.0000 (Criminal), 01-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DESPROVIDA DE QUALQUER FUNDAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL QUE IMPÕE O CONHECIMENTO DO RECURSO E SEU CONSEQUENTE DESPROVIMENTO.
... EMBARGADO: A CASA DO BICHO BARRA PROD ANIMAIS LTDA ... RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA ... de raça não significa que o tenha comprado, sendo que, o caso, recebeu como ... doação da antiga patroa ... É o relatório. Passo ao ... -
Acordão nº 0056500-06.2008.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Noviembre de 2011
... , que atesta que o vendedor/comprador dos animais é a pessoa física do segundo reclamado , ... Hipóteses diversas, como doação, entrega a título gratuito, porque opostas como ... a um animal doente, destacando que a raça dos equinos criados (cavalo crioulo) é muito ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Apreensão de bens e animais: Manter; ... Multa simples: Manter; ... Houve ... ção do caminhão e madeira para doação"; ... Multa simples: Aplicar; ... Houve conciliaç\xC3" ... dequado dos 39 cães da raça foxhound-americano objetos ... da ocorrência, ou ...
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Expediente - EMENDAS
... garanta o respeito e a proteção dos animais em todas as suas ... formas. A inclusão dessa ... as características únicas de cada raça e a evitar ... o cruzamento indiscriminado, a fim ... sável/criador e colocadas para doação responsável." ... JUSTIFICATIVA ... A presente ...
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Diário Oficial de 15-03-2023 - Poder Legislativo
... criados em ambiente doméstico, bem como a raça ... localmente adaptada ou crioula prevista no ... doação, reprodução, manutenção, treinamento, ... de emergência para casos de fuga de animais; ... 4. procedimentos de técnicas ...
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Estatuto da advocacia
... a agricultura e a caça aos grandes animais como fonte de subsistência. Nesse momento, ... e mulheres sem qualquer distinção de raça", cor, credo, cultura e nacionalidade. A Constitui\xC3" ... dessa instituição que o objetivo de doação de tempo é fundamental para a proteção do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.038 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2023
... Extrato de Doação de Bem Imóvel ... Processo n. 55/001119/2015 ... técnica necessária (como instalações, animais, suplementos nutricionais, pessoal de apoio) para ... cedência de animais (bovinos e equinos) da raça ... Pantaneira, em regime de comodato. Os ...
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Diário Oficial del 04-06-2021 - Poder Legislativo
... a biodiversidade, com mi- ... lhares de animais mortos ... ou feridos, incluindo on- ... , inclusive com a aquisição e doação desse ... produto aos municípios pernambucanos, ... resultantes de preconceito de raça ou de cor ... Portanto, uma vez que na norma a ...
- Decisão Monocrática nº 750 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2014
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Apreensão de bens e animais: Manter; ... Houve conciliação ... de bens e animais: Alterar Animais para Doação ... à municipalidade; ... Multa simples: Manter; ... dos 39 cães da raça foxhound-americano objetos da ocorrência, ... ou ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Alergia Alimentar em Animais Domésticos ... 11 - Projeto de lei nº 477, de ... de 2003, que dispõe sobre doação e reutilização de gêneros ... alimentícios e ... aquela raça ... Dieta inadequada e sedentarismo são os ...
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Acórdãos nº 1000089-90.2018.8.26.0449 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
Competência recursal. Obrigação de fazer c.c. consignação em pagamento. Ação ajuizada contra o Município. Discussão acerca da irregularidade na apreensão de animais em propriedade privada, recusa de recebimento da multa e ilegalidade. Pretensão à devolução dos animais e reconhecimento de ilegalidade. Matéria de competência da Seção de Direito Público. Resolução 648/2014. Alteração do inciso I.7.,
... irregularidade na apreensão de animais em propriedade privada, recusa de ... Vinte cabeças de gado da raça Nelore. Animais apreendidos em terreno ... 0449 -Voto nº 39829 4 15-08-2011, doação dos bois (artigo 398 do Código Civil e ... -
Acórdão Nº 0000809-54.2020.8.16.0135 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PARCERIA COM PEDIDO CUMULADO DE APURAÇÃO DE HAVERES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. INSURGÊNCIA DA TERCEIRA INTERESSADA.1) Preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade. Afastamento. Razões recursais que enfrentam os fundamentos da sentença. Cumprimento dos requisitos previstos nos incisos II e III do artigo 1.010 do CPC.2)...
... Informa, todavia, que não houve ... doação das referidas vacas, mas apenas autorização ... de rações, barracão para abrigar animais jovens e o barracão que ... abrigava a sala de ... ção Paranaense de Criadores Bovinos da Raça Holandesa (movs. 59.12 e ... 59.13), embora ... -
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Barreto (PSDB) ... "Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos ... adoção desses animais, e dá outras providências.” ... Art. 1º ... só os de raça é que tem seu valor, é imperativo que o projeto ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Barreto (PSDB) ... "Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos ... adoção desses animais, e dá outras providências.” ... Art. 1º ... só os de raça é que tem seu valor, é imperativo que o projeto ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... / Clínica Médica e Cirúrgica de Grandes Animais Curso Superior em Medicina Veterinária, com ... , que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data de doação. b) ... preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de ...
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Dos contratos em geral
Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por...
... 538 que trata especificamente da doação, tendo como resultado uma partilha em vida ... § 2º Tratando-se de venda de animais, os prazos de garantia por vícios ocultos serão ... bem definido e caracterizado; se animais: a raça, o tipo, a cor, se registrado ou não, o número ... -
Poder Legislativo-2021-08-06
... raça, cor, etnia, sexo, orientação sexual, ... compra e doação de animais de estimação em ... estabelecimentos ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... bração dopresente Termo de Doação, que se regerá pelos artigos ... 538 e seguintes ... 1 Canil inox para 6 animais com suporte de soro e prancheta (FP-6/5424) ... LO 4009636 Raça Master Indústria E Comércio De Produtos ...