doação de caes
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Comissões Técnicas
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL (CÃES E GATOS). PARECER : DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL (CÃES E GATOS). PARECER : DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL (CÃES E GATOS). PARECER : DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO ...
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Plenário
... ANIMAL (CECRA) E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO, DOAÇÃO, PERMUTA, COMPRA E VENDA DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... nha à venda, doe ou exponha à doação deverá entregar cães ... e/ou gatos ao proprietário com chip de ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... , universidade em que se formou (sua alma mater ), uma doação de um milhão de dólares para ela criar um programa modelo em cursos de ... -
Caracterização de insalubridade
... , consignou, expressamente, que “o expert concluiu que face a doação de todos os EPI’s necessários à lide e a participação do autor em ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Barreto (PSDB) ... "Dispõe sobre a doação" de excedentes de alimentos pelos ... estabelecimentos dedicados à produç\xC3" ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Barreto (PSDB) ... "Dispõe sobre a doação" de excedentes de alimentos pelos ... estabelecimentos dedicados à produç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2023
... EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ... PARA DOAÇÃO DE SEMOVENTES CANINOS Nº 03/2023, ... PROCESSO DE CADASTRO E SELEÇÃO DE ...
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Poder Legislativo-2021-12-18
... sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de ... Quaisquer Bens ou Direitos - PERC-ICD ... CAPÍTULO I ... DAS ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... compra/doação de cães, em consonância com a Resolução SAP ... 244 de 15/09/2008, ...
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Comissões Técnicas
... ÉRCIO ANIMAL (CECA) E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO, DOAÇÃO, PERMUTA, COMPRA E VENDA DE CÃES E GA- TOS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ...
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Mesa Diretora
... salvaguardas no processo de comercialização, venda e também de doação de animais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, mas entendo que um ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... , DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ...
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Atos do Poder Legislativo
... ANIMAL (CECRA) E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO, DOAÇÃO, PERMUTA, COMPRA E VENDA DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ES- ...
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Atos e Despachos
... /2017, do Deputado Rosenverg Reis, que “Institui o incentivo à doação de sangue animal (cães e gatos)”. 20- PROJETO DE LEI Nº 248/2019, do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... /2017, do Deputado Rosenverg Reis, que “Institui o incentivo à doação de sangue animal (cães e gatos)”. 20- PROJETO DE LEI Nº 248/2019, do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ANIMAL (CECRA) E DIS- PÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO, DOAÇÃO, PERMUTA, COMPRA E VENDA DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS, NO ÂMBI- TO DO ...
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Diário Oficial del 26-03-2022 - Poder Legislativo
... Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - PERC-ICD.) ... Regime de urgência ...
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... seleção por deficiência e da seleção por compatibilidade de doação ... Até onde alcança o direito de liberdade e de autonomia reprodutiva? ...
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Teoria geral do direito e o axioma da intertextualidade no processo interpretativo em matéria tributária
... , de compra e venda o que não é compra e venda; de doação o que não é doação; de fatura o que não é fatura; de faturamento o ...
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Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... o tratamento dos animais e os oferece à doação por meio de um site próprio ... A residência dos ...
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Diário do Executivo, 12-09-2023
... PMMG / CPE / ROCCA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ... PARA DOAÇÃO DE SEMOVENTES CANINOS Nº 03/2023 ... PROCESSO DE CADASTRO E SELEÇÃO DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... REIS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ... ANIMAL (CÃES E GATOS) ... A SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Em ...