doação medula óssea
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Leis Ordinárias. Lei 21.506 de 14-07-2022 - Sanção ao Autógrafo de Lei nº 287 - 202200013001584
... campanha de incentivo à doação de medula óssea e dá outras providências ...
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O estatuto jurídico dos gametas
... ção ou incentivos econômicos pela doação de gametas e embriões, dentre diversos outros ... /1993), os doadores assíduos de sangue, medula óssea e órgãos têm direito à meia-entrada em ...
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EDITAL Nº 1-PROGEP/UFMS, DE 5 DE JANEIRO DE 2022CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFMS
... ]FAMEZNão anexou certidão comprovando a doação de medula óssea6489RAYAN WOLFCiências Sociais ...
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EDITAL Nº 5 - PROGEP/UFMS, DE 11 DE JANEIRO DE 2022CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFMS
... ]FAMEZNão anexou certidão comprovando a doação de medula óssea6489RAYAN WOLFCiências Sociais ... certidão comprovando a doação de medula óssea ...
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Introdução
... dezenas de pessoas doentes, com a doação do coração, pulmões, intestino delgado e o, rins, córneas, fígado, medula óssea, baço, glândulas endócrinas, aorta, ...
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Racionalidade coletiva no STF e precedentes vinculantes: o exemplo do conceito de vida na ADPF N. 54
Objetivo deste artigo é explicitar a relação entre o procedimento de agregação das posições individuais dos ministros para composição dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e o modo como tais acórdãos devem ser considerados para a constituição de precedentes judiciais vinculantes. A hipótese que se investiga, com base na teoria dos agentes coletivos de Christian LIST e Philip PETTIT, é...
... que a gravidez deveria ser mantida para doação de órgãos do bebê. O Min. Marco Aurélio ... doação, mesmo de tecidos como sangue e medula" óssea, é voluntária 28 ... A razão secundária \xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07006004220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por FABIANA LIMA DA CUNHA contra decisão proferida pelo juízo da 8ª Vara Cível de Brasília que, na ação de obrigação de fazer com tutela de urgência ajuizada pela agravante em desfavor de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, indeferiu o pedido de tutela de urgência em decisão assim lavrada: Trata-se...
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Decisão Monocrática Nº 4014805-80.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 23-05-2019
... , ou seja, de que é de fato doador de medula óssea -, houve demonstração, mediante ... , aliás, esclarece as etapas envoltas à doação ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... 3.3 Os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério ... , que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data de doação. b) ...
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Decisão Monocrática Nº 4015193-80.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 19-02-2020
... fundamento à isenção para doadores de medula óssea a mesma legislação, Lei Catarinense n ... de inscrição prescinde da efetiva doação, bastando a comprovação do cadastro do doador ...
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LEI N.º 5.666, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (66868)
... Importância da Doação de Medula Óssea no Estado do Amazonas, e dá ...
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Acórdão nº 1.0000.19.004005-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS -TRATAMENTO - IMPRESCINDIBILIDADE DEMONSTRADA - DEVER CONSTITUCIONAL I. A saúde, como condição essencial à própria vida e dignidade humana, é direito fundamental social a ser assegurado pelo Estado a todos os cidadãos, por meio de políticas...
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A tutela jurídica do nascituro: reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista que compreende ser a personalidade e, por consequência, a capacidade transmitida com o nascimento, embora outorgue a proteção dos direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, antes do nascimento - para este diploma com reflexos em outros diplomas legais - o nascituro não é considerado pessoa. A doutrina e, de modo incipiente, a jurisprudê
... , cerebelo e tronco encefálico) e pela medula espinhal. O encéfalo corresponde a parte do ... I: o nascituro pode ser beneficiário de doação e herança; 1798: legitimidade a suceder as ... ser utilizado em transplante de medula óssea e o ato não oferecer risco à sua saúde ou ao ... -
Transplantes de órgãos: a quem cabe decidir o destino do corpo humano para depois da morte?
... 4. O consentimento para a doação de órgãos post mortem. 5. De volta aos ... judicial, dispensada esta em relação à medula óssea. 21 ... Atualmente, já são mais de dez ...
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O RE 1.045.273 e reconhecimento de efeitos previdenciários a uniões simultâneas
Reconhecimento de efeitos previdenciários a uniões simultâneas
... corpo vivo, exceto quando se tratar de doação de tecido para ser utilizado em transplante de dula óssea e o ato não oferecer risco à sua saúde ou ao ... -
RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... de março de 2022; ou c) for doador(a) de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério ... de medula óssea, o comprovante de doação de medula óssea ou o cartão de doador(a) ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 181/2018/GBSES
... doação" de sangue e medula óssea; ... E S O L V E: ... 1\xC2" ...
- Lei nº 18124
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Testamento vital realizado por criança
... o consentimento dos adolescentes para a doação de medula óssea prevista no art. 9º, § 6º, da ...
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EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... 5.4.4.Os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério ... que efetivamente realizaram a doação de medula óssea. 5.4.4.2.Os candidatos deverão ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério ... de Medicina, que comprove a efetiva doação de medula óssea, realizada pelo candidato, tal ...
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Decisão monocrática Nº 0601865-17.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 30-11-2022
... a população a realizar o ato de doação de sangue, bem como de medula óssea–. Alega ...
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Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual para Doação de Medula Óssea". (Artigo 28, § 6º ... da ...
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Médico explica por que Paulinha Abelha precisa de doação de sangue
... — Um dos fatores que estimula a produção de massa na medula vem do rim. Quando a pessoa tem insuficiência renal, o rim diminui a ... Medula 'deprimida' ... É a medula óssea, encontrada no interior dos ossos, que produz os componentes do sangue, ...
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Médico explica por que Paulinha Abelha precisa de doação de sangue
... — Um dos fatores que estimula a produção de massa na medula vem do rim. Quando a pessoa tem insuficiência renal, o rim diminui a ... Medula 'deprimida' ... É a medula óssea, encontrada no interior dos ossos, que produz os componentes do sangue, ...