Documentação cinzenta
-
Decisão Monocrática Nº 1000538-72.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 09-07-2014
... Razões recursais instruídas com a documentação de fls. 21/113 ... É o relatório. Passo a decidir ... Inicialmente, ... cinzenta, em que essa definição é imprecisa e dentro da ... qual a decisão ...
- Acórdão nº 2202-007.397 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
-
Práticas Comerciais Desleais - Um Estudo da Directiva 2005/29/CE
... Liz 247 , o imobilismo da lista e a inexistência de uma lista cinzenta 248 impõem o recurso às cláusulas gerais, uma vez que não existe nem a ...
-
Pelo fim da 'Clásula de Reserva de Plenário
A chamada cláusula de reserva de plenário, uma constante na história constitucional brasileira desde o texto de 1934, determina que, no âmbito dos tribunais, a declaração de inconstitucionalidade de um ato normativo somente pode ocorrer por decisão da maioria absoluta dos magistrados que compõem a Corte (ou seja, o pleno do tribunal). Nesse sentido, quando uma questão de inconstitucionalidade for
... Secretaria de Documentação e Informação do Senado Federal, Brasília, 1993, p. 538 ... miolo ... –, a constatação de que existe esta zona cinzenta, indeterminada, a meio caminho entre a interpretação constitucional e o ... -
A bibliometria na pesquisa científica da pós-graduação brasileira de 1987 a 2007
A bibliometria, como área de estudo da ciência da informação, tem um papel relevante na análise da produção científica de um país, uma vez que seus indicadores retratam o grau de desenvolvimento de uma área do conhecimento. O artigo verifica a inserção dos estudos bibliométricos na pesquisa científica da pós-graduação no Brasil a partir da analise de teses e dissertações que abordaram em seus...
... , vinculado ao então Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (IBBD), hoje Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia ... A.; NORONHA, D. P. Produção da literatura “branca” e “cinzenta” pelos docentes/doutores dos programas de pós-graduação em ciência ... -
LICITAções - CULTURA
... (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação ... correta relativa ao pagamento ... DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0903256-44.2011.8.08.0000 (050119000359)), 27/06/2012
... procedimentos: I - abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, e sua apreciação; II - ... empresa apelante que, de um capital de R$ 250.000,00 (duzentos e cinzenta mil reais), só tinha como capital integralizado R$ 2.000,00 (dois mil ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ões no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-se juntar documentação que entenda necessária ao julgamento do presente recurso, conforme ... cinzenta à atuação daquele Poder, teoria essa que tem seus ditames ...
-
Acórdãos nº 0027752-84.2012.8.26.0564 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... A documentação complementar, sem dúvida, a ré não providenciou, como ... , com o necessário bom senso, a zona divisória é cinzenta. De acordo com o antecedente artigo 402 da Lei Civil, com ...
-
Acordão nº (RO)0000209-07.2010.5.06.0331 de 1º Turma, 16 de Diciembre de 2010
Ao admitir a prestação de serviço pelo reclamante, mas atribuindo-lhe natureza autônoma, a demandada assumiu o ônus de comprovar a excepcionalidade da relação de trabalho não subordinado, a teor dos artigos 818 da CLT e 333, II do CPC. Tendo sucumbido ao ônus da prova, é de ser mantido o reconhecimento do vínculo empregatício. Recurso empresarial a que se nega provimento, no particular Decisão:...
... Inclusive, cabe frisar que a documentação acostada às fls. 126/132, pela reclamada, que tratam de notas fiscais de ... Como é óbvio, há uma larga zona cinzenta que torna, muitas vezes, difícil, no caso concreto, dar, ou não, por ... -
Concursos - Universidade de São Paulo
... ção e da Documentação: Informação e Tecnologia, nos termos ... do Edital ATAc 009/2020, ... 18. Tecido Nervoso: Sistema nervoso central, substâncias ... cinzenta e branca; sistema nervoso periférico; gânglios e nervos: ... aspectos ...
-
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... análises da substância cinzenta e branca) e suas aplicações ... clínicas bem como para pesquisa ... edital, as inscrições, com toda a documentação, serão direcio- ... nadas à Unidade para emissão de parecer acerca do ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... E, no caso em apreço, tendo em vista que a documentação carreada aos autos se revela suficiente à demonstração do quanto ... Aliás, é justamente a existência desta zona cinzenta que justifica a existência da Comissão de Heteroidentificação ...