Documentação cinzenta
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Acórdão Nº 0005756-49.2021.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 18-09-2023
... conforme documentação em anexo. Antes disto estava desempregada ... a decisão recorrida está ... UNIVERSIDADE FEDERAL ... PARDOS E AFRO-DESCENDENTES. ZONA CINZENTA. ÔNUS DA ... ADMINISTRAÇÃO. 1. A constitucionalidade da Lei 12.990/14 ...
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Acórdão nº0002606-65.2022.8.17.9480 de Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho, 26-01-2023
... protetiva dos seus usurios, situando-se numa espcie de zona cinzenta entre as searas pblica e privada. obvio, no entanto, que o arguido ...
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Acordão nº 0233100-90.2009.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... Quanto ao controle via satélite, situa-se em uma zona cinzenta", já que serve, em princípio, para o monitoramento da carga e sua seguran\xC3" ... 332, o reclamante requereu que a demanda apresentasse documentação comprobatória de que forneceu este benefício a qualquer de seus 50 ...
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Na contramão da engrenagem: Uma abordagem reflexiva sobre o direito fundamental da propriedade
Este artigo propõe uma reflexão sobre o direito do ser humano de comparecer à História como sujeito agente de sua realidade, ser social e político, inserido num contexto em que a ética do mercado transforma sonhos em utopias e necessidades básicas em artigos de luxo. A abordagem é menos explicativa e mais polêmica, sugerindo questões que possibilitem um segundo momento de aprofundamento e discussã
... documentação da terra são caros, por vezes ininteligíveis ao camponês e, sem ... De acordo com Freire 24 : ... Há uma espécie de “nuvem cinzenta” envolvendo a História atual e afetando, ainda que diversamente, as ... -
Acórdão Nº 0636819-39.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 29-01-2024
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE SALVO CONDUTO PARA O CULTIVO DOMÉSTICO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS TERAPÊUTICOS E MEDICINAIS. AMEAÇA À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO ATRIBUÍDA À POLÍCIA CIVIL E MILITAR. IMPRESCINDIBILIDADE DO PRODUTO PARA TRATAMENTO MÉDICO COMPROVADO. PRESCRIÇÃO MÉDICA INFORMANDO A NECESSIDADE DO USO. EXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PESSOAL CONTEMPORÂNEA DE
... autorização absoluta. 4. Da análise da documentação acosta à inicial, demonstrou-se que os ... pacientes, em razão de suas ... questão circunda zona cinzenta que será objeto de acirrados debates, vê-se que cegar à ... existência ... -
Baianópolis - Vara cível
... bancário), havia certa “ambiguidade” ou “zona cinzenta” em relação a esse tipo de cobrança, fato que justificou a não ... documentação que comprove os pagamentos dos períodos elencados na petição inicial ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... e dermolipectomia após a bariátrica, estavam numa zona cinzenta de aparente legalidade, que só veio a ser esclarecida pela ... litigantes é incontroversa e se encontra demonstrada pela documentação que demonstra o internamento da senhora DARLEIDE DIAS DE CARVALHO junto ...
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Acórdão Nº 0002150-92.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-01-2023
... medida em que o tema se situa em zona cinzenta" entre legalidade ou ilegalidade do flagrante realizado e, ... por derivaç\xC3" ... CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO E ... REGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNCIA. NULIDADE DAS ... PROVAS ...
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Acórdão Nº 0004636-98.2021.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 25-07-2022
... medida em que o tema se situa em uma zona cinzenta" entre a legalidade ou ilegalidade do flagrante ... realizado e, por deriva\xC3" ... CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO ... AUDIOVISUAL DA DILIGÊNCIA. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... Corroborando a prova pericial temos a documentação que instruiu a vestibular, através da qual foi possível formular o ... ZONA CINZENTA SOBRE A COR DO CANDIDATO. PREVALÊNCIA DO CRITÉRIO DA AUTODECLARAÇÃO ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... ID 185811019. Conforme documentação acostada, a parte autora recebia a gratificação de insalubridade no ... Aliás, é justamente a existência desta zona cinzenta que justifica a existência da Comissão de Heteroidentificação ...
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Acórdãos nº 0099752-67.2015.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... com as portas fechadas para regularização de documentação junto ao Detran. Em vistoria, localizaram um motor parcialmente ... da condenação por dolo na receptação e revelou-se cinzenta nesse sentido, sobretudo porque as notas apresentadas deixam dúvidas ...
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Acórdão Nº 0801342-21.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-06-2019
... 0801342-21.2019.8.02.0000 ... Inscrição / Documentação ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva ... : ... 41/DF, ao tratar sobre os casos que se enquadram na “zona cinzenta”, consignou que ... “quando houver dúvida razoável sobre o seu ...
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Julgamento 7000635-68.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU). ART. 187 DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). DESERÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. FATO TÍPICO, ANTIJURÍDICO E CULPÁVEL. ESTADO DE NECESSIDADE EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU DE CULPABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 3 DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM). RECURSO NÃO PROVIDO. CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO.
... Da documentação acostada, verifica-se que o militar se ausentou a partir do dia ... é inapto para vida militar, remanescendo até por anos na linha cinzenta entre uma nova deserção e uma nova incorporação; 4- Os jovens ... -
Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... 4. Se a documentação juntada aos autos não indica a totalidade de receitas e as despesas do ... a televisão, constatou que a mesma apresentava uma mancha cinzenta na tela e que, ao observar melhor, percebeu que a tela estava trincada ...
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Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... o candidato é pardo ou branco, como é o caso da chamada “ZONA CINZENTA"”, então a autodeclaração do candidato deverá prevalecer; que a decis\xC3" ... 54, conforme ID.10346827, afirmando que a vasta documentação acostada aos autos comprova que o Requerente faz transfusão sanguínea ...
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Acórdão nº 0002956-86.2003.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 22-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – INFECÇÃO HOSPITAL – PROCEDIMENTO DE PARTO CESÁREA – QUADRO INFECCIOSO NO PÓS-OPERATÓRIO – RELAÇÃO DE CONSUMO – RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO PROFISSIONAL LIBERAL – CDC, ART. 14, §4º – PROVA PERICIAL QUE CONCLUIU PELA REGULARIDADE DA CONDUTA MÉDICA – INEXISTÊNCIA DE PROVA CONCRETA DE NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA MÉDICA – AUSÊNCIA DE...
... 20) ... “02) Depois de ordenada a documentação, informar o perito pela avaliação dos prontuários do dia da cirurgia ... cinzenta, mais obscura, a respeito da conduta/atividade médica é no que toca ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001035-17.2011.5.07.0025), 2013-01-14
... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - É certo que há verdadeira "zona cinzenta" para caracterização ... de empregados vendedores e representantes ... junta farta documentação (fls. 73 a 349) acerca da contratação do reclamante, através do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22000-53.2011.5.21.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Noviembre de 2012
... Essa é uma discussão em que há verdadeira zona cinzenta. Contudo, atenho-me ao pedido ... O fundamento básico da ... de finalidade, também solicitar, à empresa contratada documentação relativa à comprovação do adimplemento de suas obrigações ...
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Acórdão Nº 0028267-63.2016.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-11-2022
... sua, ratificando as informações; h) ratificou toda documentação elaborada pela equipe policial na ... ocasião; i) não se recorda dos ... realizar algumas abordagens no local; c) lembrou, de forma cinzenta, da situação envolvendo o veículo; ... d) confirma que foi o operador ...
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Acórdãos nº 1042476-18.2016.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2017
... só, não tem o condão de alterar toda a documentação carreada à petição inicial, que comprova de forma ... caótico da capital insensatez que congrega, na mancha cinzenta da conturbação metropolitana e adjacente, mais de vinte milhões ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48400-98.2011.5.21.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... Essa é uma discussão em que há verdadeira zona cinzenta ... O fundamento básico da responsabilidade civil é o dano causado ao ... de finalidade, também solicitar, à empresa contratada documentação relativa à comprovação do adimplemento de suas obrigações ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101700-14.2011.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... Essa é uma discussão em que há verdadeira zona cinzenta. Contudo, atenho-me ao pedido ... O fundamento básico da ... de finalidade, também solicitar, à empresa contratada documentação relativa à comprovação do adimplemento de suas obrigações ...
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Acordão nº 20120234712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Marzo de 2012
... para identificar a realidade, sobretudo diante da chamada zona cinzenta. 10- É autônomo aquele que, consoante a lição de PAULO EMÍLIO RIBEIRO ... 32/34). 15- Pois bem. Do exame da ampla documentação encartada aos autos (4 volumes, 2 de cada parte) observo que os elementos ...