dupla cidadania brasileira
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Marcos paulo acerta com o atlético de madrid
... oito gols em 42 jogos.Marcos Paulo tem dupla cidadania brasileira e portuguesa. O jovem atuou ...
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Lobista Jorge Luz e seu filho Bruno chegam ao Brasil no sábado, diz defesa
... Bruno Luz tem dupla cidadania, brasileira e portuguesa ... Copyright ...
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Lobista Jorge Luz e seu filho Bruno chegam ao Brasil no sábado, diz defesa
... Bruno Luz tem dupla cidadania, brasileira e portuguesa ... Copyright ...
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Foragido, ex-fetranspor tem vida de luxo em portugal
... decidiu no extradit-lo.Lavouras possui dupla cidadania, brasileira e portuguesa. Nos ltimos ...
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STF nega liberdade a Marcelo Odebrecht, mas manda soltar dois executivos
STF nega liberdade a Odebrecht, mas manda soltar dois executivos
... Além da dupla cidadania (brasileira e suíça), Teori citou a ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... religiosos, deve ser realizada em sua dupla acepção: (a) proteger o indivíduo e ... ício conscient e e crítico da cidadania e dignidade” (sme.mackenzie.br). A IGREJA ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ... CURIAE. : GRUPO DIGNIDADE - PELA CIDADANIA DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS ADV.(A/S) : ... portanto, entendendo que haveria essa dupla faceta, hoje reconhecida na própria lei ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... DIAS TOFFOLI ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI ... : JANSEN DOS SANTOS ... no jornalismo: instrumento de cidadania e democracia. Estudos ... em Jornalismo e Mídia, ... direito à informação em sua dupla perspectiva: o direito de informar e o ...
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Decisão da Presidência nº 152676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2018
... 3.1 ... Dupla cidadania não justifica a prisão preventiva ... Bendine tem dupla cidadania, no caso brasileira e italiana, com o que, caso se refugie no ...
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Decisões Monocráticas nº 152676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2018
... 3.1 ... Dupla cidadania não justifica a prisão preventiva ... Bendine tem dupla cidadania, no caso brasileira e italiana, com o que, caso se refugie no ...
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Decisão Monocrática nº 5042474-53.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 7 de Agosto de 2017
... pertinência tanto com a legislação brasileira, que não impõe a prisão preventiva ... Aldemir Bendine ainda tem dupla cidadania, no caso brasileira e italiana, com o ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0254416-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... REQUERIDO : R S S ... W. da S. R, com dupla cidadania, brasileira e suíça, qualificada na ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0110934-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Vistos, etc ... 1. A. P. M. H., com dupla cidadania, brasileira e suíça, qualificada na ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0113758-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... S. A. P. R, com dupla cidadania, brasileira e inglesa, qualificada na ...
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Filha de brasileira, cantora dinamarquesa Emilia Pedersen contrata agência que cuida de Anitta e quer investir no Brasil
... Nascida da Dinamarca, a jovem cantora filha de brasileira, tem dupla cidadania e j visitou algumas vezes o pas. De olho no pblico brasileiro, ...
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Acórdão, Processo nº 5010035-40.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-06-2022
... refugiado com dupla cidadania, tendo adquirido nacionalidade ... contraiu casamento no Brasil com cidad brasileira ... No h prova da primariedade do paciente, nem ...
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Porto seguro - 1ª vara da infância e juventude
... íntese, que a menor/requerente (que possui dupla cidadania - brasileira e americana) estuda e ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... Relatório ADI 481 5 / DF cidadania à informação (art. 5º, XIV)” (grifos no ... CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 / DF da sua dupla dimensão subjetiva e objetiva, opera tanto ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0040021-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... REQUERIDO : P F ... B. M. F. de A., com dupla cidadania, brasileira e suíça, qualificada nos ...
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Filha de brasileira, cantora dinamarquesa Emilia Pedersen contrata agência que cuida de Anitta e quer investir no Brasil
... Nascida da Dinamarca, a jovem cantora filha de brasileira, tem dupla cidadania e j visitou algumas vezes o pas. De olho no pblico brasileiro, ...
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Filha de brasileira, cantora dinamarquesa Emilia Pedersen contrata agência que cuida de Anitta e quer investir no Brasil
... Nascida na Dinamarca, a jovem cantora filha de brasileira, tem dupla cidadania e j visitou algumas vezes o pas. De olho no pblico brasileiro, ...
- Acórdão nº 1256 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... OUTRO(A/S) ... : ASSOCIACAO BRASILEIRA" DE JORNALISMO ... INVESTIGATIVO - ABRAJI ... : TA\xC3" ... , a dignidade e o exercício da cidadania pelas ... pessoas naturais.” ... Ainda no art ... imprensa; e o segundo, o atual, de dupla tutela constitucional ... de ambos os valores. 8 ... -
Acórdão nº 7000916-33.2018.822.0021 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-02-2023
Apelação. Ação civil pública. ECA, Constitucional e Administrativo. Direito à educação. Direito fundamental. Dignidade da pessoa humana e cidadania. Direito indisponível. Princípio da máxima efetividade. Reforma de escola pública. Irregularidades das instalações. Risco aos alunos. Obrigação de fazer. Violação à separação dos poderes. Inocorrência. Omissão configurada. Recurso não provido. 1. De...
... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 208. O ... humana e à própria cidadania, pois exerce dupla função: de um lado, qualifica a comunidade como ... á consignou que: “Na ordem jurídica brasileira, a educação não é uma garantia qualquer que ... -
Decisão Monocrática nº 0012606-64.2008.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 8 de Julio de 2010
... O autor tem dupla cidadania - brasileira e Argentina - conforme ...