dupla cidadania brasileira
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Direito Constitucional
... 2019 – Consulplan) A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a matéria de reforma ... (C) a cidadania. (D) o pluralismo político ... Art. 1º, ... estatuído na Constituição Federal em uma dupla dimensão. Considerando esse aspecto, assinale a ...
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Simulado 2
... êmicas no teatro representado na corte brasileira ... Pena ganhou evidência como comediógrafo ... mãe francesa, e, durante muitos anos, teve dupla cidadania. Em determinado momento, resolveu ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... em que se apresenta como espectro da cidadania, pois “no consumo se constrói parte da ... Ao trabalhar, uma dupla transformação ... entra em curso para o ... ência da grande maioria da população brasileira ocasionam a aceitação pelos trabalhadores de ...
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A mediação como meio emancipador do conflito e resgate da cidadania
O presente artigo tem como objetivo estudar a mediação como meio emancipatório do conflito e o resgate da cidadania nos atores envolvidos em controvérsias. Essas controvérsias ocorrem em virtude da falta de diálogo, autonomia e sensibilidade. Para estudar mediação, conflitos e cidadania, foi utilizado o método hipotético- dedutivo, a partir de um problema com a verificação de hipótese. Discute-...
... Assim, portanto, o sentido brota numa dupla dimensão: por um lado, emerge da articulação horizontal dos ... In: SOUZA, J. A ralé brasileira : quem é e como vive. Colaboração de André Grillo et al. Belo ... -
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... das categorias previstas da legislação processual civil brasileira (individual, coletivo, difuso ou individual homogêneo), haja vista que um ... das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”. Ele pode ter como objeto a tutela de direitos coletivos stricto sensu ... -
Conflitos de interesses no âmbito das associações
... 32 A LSA brasileira distingue o conflito de interesse do benefício ... à serviços, às cidades, ao campo, à cidadania, 77 com uma participação organizada da ... A dupla crise da pessoa jurídica. São Paulo: Saraiva, ...
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Porto seguro - 1ª vara da infância e juventude
... íntese, que a menor/requerente (que possui dupla cidadania - brasileira e americana) estuda e ...
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Acórdão Nº 0623844-63.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 14-07-2015
... Salientou-se, ainda, que o acusado possui dupla cidadania (brasileira ... ESTADO DO CEARÁ ...
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A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... : O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as ... Esta via de mão dupla se chama Direito – tecnicamente: “regra da ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... europeu, a exemplo da Constituição brasileira de 1934 71 ... Destaca, dentre as ... órico relativo aos três elementos da cidadania, o civil (referente aos direitos necessários à ... , os direitos sociais acabaram presos a uma dupla significação, uma em que verdadeiros direitos ...
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Cidadania e participação das mulheres: um direito individual ou social?
Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha avançado no sentido de uma igualdade de fato entre homens e mulheres, ao prever mecanismos para a correção da desigualdade histórica entre os sexos, a cidadania das mulheres ainda não é exercitada plenamente no Brasil. Isso pode ser verificado no mercado de trabalho e na política, em que as mulheres ainda se encontram em posição subalterna. Dois...
... Resumo ... Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha avançado no sentido de uma igualdade de fato entre homens e ... As mulheres se aposentam mais cedo porque têm jornada dupla, trabalham e cuidam dos filhos e da casa. A Pesquisa Nacional de Amostra ... -
Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... analisála conforme as especificidades da construção nacional brasileira". Segundo Ferrajoli 5 , a cidadania é o modelo, por excelência, de exclus\xC3" ... 29. 7 GILROY, Paul. O Atlântico negro: modernidade e dupla consciência. São Paulo: Editora 34; Rio de Janeiro: Universidade ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... esse tipo de solução à duradoura questão agrária brasileira e suas consequências sociais mais amplas ... Palavras-chave: Reforma ... Ǯexército de reservaǯ meio camponêsǡ os ocupantes sofriam uma dupla subordinação ao capitalismo primitivo dos novos latifundiários ... -
Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... de Dados (SERPRO) à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com suposto lastro ... cidadania, da própria atividade política em sentido amplo ... do habeas data , é possível identificar dupla dimensão do âmbito de proteção do direito ...
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Ordem social
... ção à vacinação da população brasileira, o STF (ADPF 770) deferiu liminar autorizando ... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho ... 6.1 ... sobrenome, inclusive com a possibilidade de dupla paternidade (ou maternidade), bem como a ...
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Referências
... inespecíficos: os direitos gerais de cidadania na relação de trabalho ... São Paulo: LTr, 2012, ... de trabalho: uma perspectiva luso-brasileira ... São Paulo: LTr, 2017. AMARAL, Gustavo ... STRECK, Lenio Luiz. A dupla face do princípio da proporcionalidade: da ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES. EXCLUSÃO DE SÓCIO SEM GARANTIA ... da participação democrática e cidadania é a teoria contratualista, não sendo ... ) com essa realidade, intitulando-a de “dupla verdadeiramente explosiva”, já que, em sede ...
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Acesso à justiça e tutela coletiva
... ainda existentes na sociedade brasileira ... Contudo, neste artigo pretendemos ir além ... noções de direitos fundamentais e de cidadania; destacando como esta deve ser construída não ... qualificada como direito fundamental de dupla face (direito social e individual indisponível), ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... ABA Associação Brasileira de Anunciantes. ABAP Associação Brasileira de ... (Modulação em Amplitude, em Faixa Lateral Dupla, com Portadora Suprimida) ... AME Valor de ... ão de Constituição e Justiça e de Cidadania. CCOM Centro de Políticas, Direito, Economia e ...
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Acórdãos nº 0039480-96.2011.8.26.0002 de 13ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2013
... se anotar que a autora possui dupla cidadania (brasileira e italiana), ...
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CRISTINA RUIZ-KELLERSMANN, de Berlim
... há tantos anos, em 2010 lancei mão de dupla cidadania: brasileira e alemã. Hoje, posso usar ...
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Acórdão Nº 2201-009.772 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2022
... Ademais Ronaldo Guiaro tem dupla cidadania (brasileira e italiana) o que ...
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Relatório e Voto com número 5201283-49.2019.8.09.0146 da 4ª Câmara Cível, 13-04-2023
... recente jurisprudência do Tribunal da Cidadania é no sentido de que a idade de 65 ... (sessenta ... da sobrevida da população média brasileira. A esse respeito os seguintes ... julgados: AgInt ... EMENTA: DUPLA APELAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS ... CAMINHÃO ...
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Organização do estado brasileiro
... Cuidaremos, em seguida, da Federação brasileira, evidenciando, inclusive, as características que ... íntese de Pedro Lenza, “a União possui dupla personalidade , pois assume um papel interno e ... privativamente sobre nacionalidade, cidadania e naturalização; populações indígenas; ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... de que se trata de ação positiva em uma dupla via. Supremo Tribunal Federal Documento assinado ... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Os ...