elemento quimico cobre
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Acórdão Nº 0021510-27.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE QUÍMICO FENOL. Caso em que, presente a substância fenol na poeira gerada pela mescla de produtos em pó manipulados, o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, pela exposição cutânea ao agente nocivo. Incidência da Súmula nº 60 deste Tribunal.
... AGENTE QUÍMICO FENOL. Caso em que, presente a substância fenol ... Não há nos autos qualquer elemento que indique que a resina fenólica perde seu ... cobre e latão ... insalubridade em grau máximo para ... -
Conclusão
... sim que eles se combinam para formar um elemento chamado espaço-tempo” [ ... ] “um evento é ... técnico, do ponto de vista físico, químico, geológico, econômico, ou ou sob o prisma de ... O Protocolo cobre cada fase de um movimento transfronteiriço, a ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... do crescente uso da borracha, do aço, do cobre e do petróleo. O motor a combustão permitiu, ... Latina ao reconhecer o trabalho como um elemento social. A chamada Constituição de Vera Cruz ... e baterias elétricas (invenção do químico britânico John Daniell, em 1836) e os ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... (i) consistem na parte do vestuário que cobre o braço e (ii) aquelas que são frutos da ... duas pessoas que nele encontrem o elemento de aproximação seria suficiente para ... que todo o evento, seja ele físico, químico, sociológico, histórico, político, econômico, ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... como ponto de partida, pois esse é o elemento contundentemente capaz de aproximar os riscos ... : Seveso (Itália, 1976 – vazamento químico), Three Mile Island (EUA, 1979 – vazamento ... o contrato de seguro traça e o segurador cobre. Definir e delimitar. Incluir e excluir, evitando ...
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Acórdão Nº 0021065-71.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-08-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO . Considerando que a perícia técnica é o meio de prova adequado a apurar a existência de condições nocivas à saúde do empregado e não havendo elementos hábeis a desconstituir a exposição da perita que atuou no presente feito, prevalece sua conclusão. Em consequência, ficou comprovado o trabalho do demandante em condições insalubres, em virtude do contato com...
... ão e laminação de ligas que possam conter cobre na sua composição; apregoa que o processo de ... Vol. 2) ... O principal elemento do arame de solda MIG é o cobre, que reveste o ... que tipo de filtro é (se é químico ou físico), restando desconsiderá-los ... -
Acórdão Nº 0020675-42.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS. O contato cutâneo com óleos minerais enseja a insalubridade em grau máximo, de acordo com o que preconiza a Portaria 3214/78 NR-15, Anexo 13. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. O artigo 791-A, § 2º, da CLT estabelece os parâmetros a serem observados para a fixação de honorários advocatícios: o grau de zelo do profissional; o lugar de prestação...
... ão e laminação de ligas que possam conter cobre na sua composição, o que não é o caso; ... Vol. 2) ... O principal elemento do arame de solda MIG é o cobre, que reveste o ... O motivo: o elemento químico manganês é utilizado na fabricação do aço e ... -
Acórdão Nº 0020449-43.2018.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-06-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAUS MÉDIO E MÁXIMO. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INSUFICIENTE. A contínua exposição do reclamante a radiações não ionizantes, chumbo e óleos minerais, utilizando equipamentos insuficientes para a total elisão da insalubridade, gera o direito à percepção do adicional de insalubridade em grau médio e máximo (Anexos 7 e 13 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78)
... ativa ", o que, contudo, não configura elemento objetivo apto a afastar o exercício da função ... médio; exposição aos fumos metálicos de cobre - item chumbo, subitem Fundição e laminação ... Alega que, com relação ao agente químico chumbo, a atividade é eventual, não havendo ... -
Decisão monocrática Nº 194243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... 16); laudo de exame químico- toxicológico (fls. 152/153), que atestou a ... Não há nos autos um só elemento em concreto, tampouco qualquer coisa foi dita ... na prova: donde, a exigência - que aí cobre tanto a da existência do crime, quanto da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001715-22.2016.5.06.0391), 17-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. BANHEIROS SUJOS. LESÃO ÀS NORMAS SOBRE HIGIENE DO TRABALHO E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (DIGNIDADE E INTIMIDADE DO TRABALHADOR - ART. 5.º, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA). CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. A norma constitucional cobre esses direitos do...
... A norma constitucional cobre esses direitos do trabalhador, notadamente a ... lanche; QUE no trecho havia banheiro quimico, apenas usava após a limpeza, pois depois ficava ... com Pontes de Miranda, a culpa é elemento inconfundível com a contrariedade a direito. Ela ... -
Acórdão Nº 0022072-04.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-09-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA QUARTA RECLAMADA (DEG - DEUTSCHE INVESTITIONS - UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH). CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO - IRDR (ARTS. 985, INCISO I, E 927, INCISO III, DO CPC DE 2015 - TESE JURÍDICA DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA). Conforme a tese jurídica fixada pelo Tribunal Pleno deste Tribunal Regional no julgamento do IRDR nº 0022298-23.2018.5.04.0000, Tema nº 5, a quarta...
... as substâncias contidas na solda como elemento de união, de "colagem" entre os materiais, ... Preconiza que o cobre citado na norma, além da fundição propriamente ... eletrodos, assim como qualquer composto químico, possuem FISPQ, e o perito pode solicitar as ... -
Acórdão Nº 0020352-35.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-05-2020
EMENTA PETROBRAS. DONO DA OBRA. Sendo o dono da obra ente público da Administração Pública direta e indireta, não há falar em responsabilidade solidária ou subsidiária. Incidência ao caso da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-1 do TST.
... é intenso, a durabilidade do filtro químico é menor que 30 dias. Logo, segundo estudo ... No anexo 11, o elemento chumbo aparece de forma isolada, enquanto no ... cobre e latão ... E, sendo o elemento chumbo um dos ... -
Caracterização de insalubridade
... , localizado no centro de uma esfera oca de cobre de dimensões padronizadas e pintada externamente ... LT = limite de tolerância para o agente químico, segundo o Quadro 1 ... FD = fator de desvio, ... (com limites diferenciados dependendo do elemento a que está ligado), metal e compostos de cromo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002056-48.2016.5.06.0391), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. BANHEIROS SUJOS. LESÃO ÀS NORMAS SOBRE HIGIENE DO TRABALHO E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (DIGNIDADE E INTIMIDADE DO TRABALHADOR - ART. 5.º, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA). CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. A norma constitucional cobre esses direitos do trabalhador,...
... A norma constitucional cobre esses direitos do trabalhador, notadamente a ... ário levar banheiros móveis, seja químico ou aquele existente no interior de ônibus ou ... com Pontes de Miranda, a culpa é elemento inconfundível com a contrariedade a direito. Ela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002013-14.2016.5.06.0391), 22-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. BANHEIROS SUJOS. LESÃO ÀS NORMAS SOBRE HIGIENE DO TRABALHO E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (DIGNIDADE E INTIMIDADE DO TRABALHADOR - ART. 5.º, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA). CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. A norma constitucional cobre esses direitos do trabalhador,...
... A norma constitucional cobre esses direitos do trabalhador, notadamente a ... ário levar banheiros móveis, seja químico ou aquele existente no interior de ônibus ou ... com Pontes de Miranda, a culpa é elemento inconfundível com a contrariedade a direito. Ela ... -
Apêndice
... com Dados de Segurança de Produto Químico dos combustíveis à disposição dos ... cobre e latão ... Limpeza, raspagem e ... e discussão com os mesmos é elemento fundamental para um correto ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... ão baseado em cabeças de impressão com elemento piezelétrico e tamanho de gota variável ... &forward"; 8 conectores RJ-45 com portas de cobre; gabinete nas seguintes dimensões: 58,42mm de ... óptico-fluorescentes, residual produto químico e calculando índices microbiológicos e de ...
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Acórdão Nº 0020677-75.2020.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ão e laminação de chumbo, de zinco velho, cobre e latão"". Fundir significa derreter o metal ... ção) que deve ser utilizado com filtro químico ou filtro mecânico. O filtro químico ou ... são numerados de acordo com o tipo de elemento filtrante e agente nocivo, tais como gases ... -
Negócios Públicos - Educação
... 04.02.018 - ELEMENTO VAZADO DE BLOCO DE CONCRETO ... 19X19X39CM CLASSE ... ARAME DE COBRE - M2 - 1,00 - 19,55 ... 07.80.091 - EMBOCAMENTO ... 08.80.093 - RECARGA DE EXTINTOR DE PO QUIMICO DE 4 ... KG - UN - 1,00 - 49,14 ... 08.80.095 - ...
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Legislação
... sua própria escrituração fiscal e elemento" suficiente para a fundamentação e a constituiç\xC3" ... ços de propaganda e venda de produtos químico- -farmacêuticos e biológicos, nos consultórios ... 10) Indústria do cobre eletrolítico, de ferro (metalúrgica) e do vidro ...
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Acórdão Nº 0020727-96.2019.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Inexiste inépcia quando a petição inicial atende aos requisitos mínimos do artigo 840 da CLT, consignando argumentos que possibilitam apreender a pretensão postulatória, sendo imperativo considerar a ausência do rigorismo formal nesse ramo especial do Direito. Provimento negado.
... com máquina de solda MIG (com fio de cobre) ou com maçarico (não fazia uso de máscara ... óleo dos veículos da Reclamada), agente químico relacionado como insalubre em grau máximo no ... Vol. 2) ... O principal elemento do arame de solda MIG é o cobre, que reveste o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000014-49.2016.5.06.0351), 31-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. BANHEIROS SUJOS. LESÃO ÀS NORMAS SOBRE HIGIENE DO TRABALHO E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (DIGNIDADE E INTIMIDADE DO TRABALHADOR - ART. 5.º, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA). CONFIGURAÇÃO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser humano. Essa...
... A norma constitucional cobre esses direitos do trabalhador, notadamente a ... dos trabalhadores, sendo do tipo químico, já que se trata de obra localizada em local ... com Pontes de Miranda, a culpa é elemento inconfundível com a contrariedade a direito. Ela ... -
DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... f) os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão ... ou placas, que tenham sofrido tratamento químico ou físico mais adiantado que o necessário para ... , mesmo com adição de qualquer outro elemento ... b) Aço-liga inoxidável, o aço-liga ...
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Apêndice
... cobre e latão ... Limpeza, raspagem e reparação de ... ção contra outros fatores de risco químico e físico, de acordo com o previsto na NR-17 e ... e discussão com os mesmos é elemento fundamental para um correto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000961-60.2015.5.06.0312), 26-10-2016
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... com chumbo, bateria, latão, atrimônio, cobre, panelas, chaparia, perfume aerossol, latinha, ... provenientes de contato com o agente químico, ácido sulfúrico, cujo vazamento desse produto ... ção do obreiro a ácido sulfúrico - elemento de baterias -, tenho que a sentença não merece ...