embaixada portuguesa rj
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Direito internacional público
... (b) aos nascidos em países de língua portuguesa e que tenham residência por um ano ininterrupto no Brasil e idoneidade ... OAB FGV - V EXAME UNIFICADO - 2011.2 ... 75. A embaixada de um Estado estrangeiro localizada no Brasil contratou um empregado ...
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Língua portuguesa
... e do texto V, que compõe um telegrama de instruções para essa conferência multilateral recebido da secretaria de Estado por determinada embaixada, julgue (C ou E) os seguintes itens. (1) De acordo com o texto IV, na esfera de investimentos, o acordo em negociação deverá buscar medidas ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 299 PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa ... VII Revisão Constitucional 2005 ... 300 UNITED STATES. [ ... a tal respeito, a tributação da propriedade detida por uma embaixada, por exemplo, seria inadmissível. 312 Misabel Derzi, igualmente, defende ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Rosa, mais precisamente, na passagem de Guimarães Rosa na Embaixada da Alemanha, ocasião em que ele ajudou diversos judeus a ... J. Gomes e MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa anotada. Vol. I. 4. ed. Coimbra Editora: Coimbra, 2007, p. 467-468) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não eventualidade se vincula como o serviço que se ... documentos do processo original, que o Escritório Comercial da Embaixada da Malásia não pode realizar operações de comércio, destinando-se à ...
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Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. TENTATIVAS INFRUTÃFERAS DE LOCALIZAÇÃO DA ACUSADA. INFORMAÇÃO DE QUE TERIA SE MUDADO PARA O EXTERIOR SEM NOTÃCIAS DE SEU ENDEREÇO. NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR FALTA DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA INTIMAÇÃO PESSOAL. NÃO OCORRÊNCIA. NOMEAÇÃO DA...
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História Mundial
... (1) Traços distintivos da vida política portuguesa nos três primeiros quartéis do século XIX foram o predomínio do ... Kennan, remetido da embaixada norte-americana em Moscou ao Departamento de Estado em 1946, ajudou a ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... DA CUNHA, Dicionário Etimológico Nova Fronteira da Língua Portuguesa , 2.ed., Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1996, p. 246 e 224-225. 40. HANS ... Française – A Constituição da França , tradução da Embaixada da França, revisão de Dulcydides de Toledo Piza, Rio de Janeiro, ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... legalização consular e, caso não esteja redigido em língua portuguesa", a tradução juramentada ... É o que está previsto nos §§ 2º e 3\xC2" ... de trasladar-se registro de nascimento efetuado em consulado ou embaixada brasileira não corresponde a opção de nacionalidade. Por isso a ...
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Acórdão Nº 1795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... EXT 1795 / DF ... A Embaixada da Rússia, por meio da Nota Verbal n. 560, enviou os ... documentos ... PASSIVO, DA LÍNGUA PORTUGUESA – DESNECESSIDADE ... DE NOMEAÇÃO DE TRADUTOR PARA A REALIZAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 1796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... específicos (Decreto n. 6.056, de 6 de março de 2007) ... A Embaixada da Rússia, por meio da Nota Verbal n. 561, enviou os ... documentos ... PASSIVO, DA LÍNGUA PORTUGUESA – DESNECESSIDADE ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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O papel da Defensoria Pública na assistência jurídica internacional
O papel da Defensoria Pública na assistência jurídica internacional
... Temos ciência da interlocução positiva entre a Embaixada brasileira no Japão e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ... portuguesa, quando assegura o acesso ao direito, complementado pelo seu n. 02, que ... -
Acórdão Nº 1771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... Assinalou que a “Nota nº 910 (fls. 9, peça 1) aduz que a Embaixada dos ... Estados Unidos da América pleiteia a extradição de Robert Xan ... portuguesa, para permitir a este Supremo Tribunal o exame seguro da ... legalidade da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... No ano foram realizados 98 eventos. Museu da Língua Portuguesa - ... localizado na área central de São Paulo, foi criado com o objetivo ... para refugiados e migrantes venezuelanos em São Paulo da Embaixada da Venezuela; ... Exposição Big Heart Parede - Mata Atlântica; Festival ...
- Reformas necessárias
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Direito Internacional
... que a República da Gemênia não seja um país de língua portuguesa e adota o jus sanguinis como critério de atribuição da nacionalidade ... caberá a última palavra na destinação a ser dada aos bens (embaixada, terrenos) que eram anteriormente pertencentes à União dos Estados da ...
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Princípios fundamentais da constituição de 1988
... ção da dignidade das pessoas está para além da cidadania portuguesa e postula uma visão universalista da atribuição dos direitos; e) A ... deve impedir que o asilado se comuniq ue com o exterior da Embaixada e que receba visitas. Estas só serão recebidas se forem pessoas da ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... diferentes empresas ... Museu Da Língua Portuguesa - Após ser parcialmente destruído por um incêndio, em ... 2015, o Museu ... 12/4/2021 - Reunião com a Embaixada do Reino Unido - 12/4/2021 - Reunião com o Consulado dos ... Países ...
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Acórdão nº 2007/0081639-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MOVIDA CONTRA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. INTERVENÇÃO DE CARÁTER POLÍTICO E MILITAR EM APOIO À DEPOSIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEMANDA MOVIDA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATO DE IMPÉRIO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO, POR VONTADE SOBERANA...
... , enviado pelo Departamento de Estado daquele paÃs à sua Embaixada no Brasil, inclusive com presença de navio de guerra estadunidense em ... e preconceituoso dispensado por inspetores da imigração portuguesa, o entendimento pela citação/notificação do Estado ... -
O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... terceirosecretário, sendo designado em julho de 1908 para a embaixada brasileira em Londres. Com o término da Primeira Guerra Mundial atuou ... que nos demonstra mais uma vez a predileção pela imigração portuguesa, mesmo estando em um período de intensa restrição e seleção ... 9 ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... ; - Fórum Mundial da Gestão INLAC Brasil - 2011; - Língua Portuguesa - Produção de Texto - Escola de Contas e Ges- tão do TCE-RJ; - ... do coquetel em homenagem a vinda de Jacques Chirac ao Brasil na embaixada da França, em Brasília (2006). Realização do jantar de gala no Castelo ...