empregos campinas
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TJ-SP determina afastamento de prefeito de Campinas por criar 'cabide de empregos'
TJ-SP afasta prefeito de Campinas por criar "cabide de empregos"
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o afastamento do prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB) por improbidade administrativa. A relatora, desembargadora Silvia Meirelles, afirma que o chefe do Executivo ... -
Acórdãos nº 4027850-56.2013.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... Necessário nº 4027850-56.2013.8.26.0114 , da Comarca de Campinas, em que são apelantes INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ... LM nº 5.767/87, que institui o Plano de Cargos e Empregos da Prefeitura Municipal de Campinas, alterou o valor até então ...
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Decisões Monocráticas nº 1229 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... -se de embargos de declaração interpostos pelo Município de Campinas, contra a decisão pela qual, reconsiderando a anterior decisão proferida ... a assertiva constante daquela decisão, de que haveria cabide de empregos na Prefeitura de Campinas, discorrendo sobre diversos fatos, sobre os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... I - na Cidade de Campinas, 4 (quatro) Juntas de Conciliação e Julgamento (5ª a 8ª), 4 (quatro) ... Art. 44. Aos cargos e aos empregos dos Quadros e Tabelas de Pessoal da Justiça do Trabalho, inclusive as ...
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Decisão da Presidência nº 921663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2016
... apenas sobre os rendimentos auferidos da Prefeitura Municipal de Campinas ... Executado que já possui dois empregos à época da fixação dos ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... (LEMOS, Ronaldo; DI FELICE, Massimo. A vida em Rede. Campinas: Papirus 7 Mares, 2014, p. 10) ... generalizadas são difundidas de ... Trabalho informal: escolha ou escassez de empregos? Estudo sobre o perfil dos trabalhadores por conta própria. 2009 ...
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Relatório e Voto com número 5010458-74.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-09-2022
... REMUNERAÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS E ... ADMISSÃO OU ... CAMPINAS. PROMOÇÃO VERTICAL ... Lei nº 12.985/2007. Médica. Evolução ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... empregos e tudo mais que e notório no mundo ... capitalista. O que se pergunta é ... RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas, SP: Editora da ... Unicamp, 2007 ... HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos: o ... -
Caminhos desiguais: um estudo da trajetória das pessoas com deficiência pela educação e mercado de trabalho em um dos estados mais ricos da federação
A inclusão de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho é neste estudo analisada pelo viés da aprendizagem e da economia do trabalho, uma vez que a baixa escolaridade desses profissionais vem sendo apontada pelas organizações como entrave maior para as contratações. Por meio da análise das políticas públicas educacionais e organizacionais de quatro regiões do Estado de São Paulo, pesquisas...
... Os empregos oferecidos destinam-se, via de regra, para cargos operacionais ou ... e baixo desenvolvimento econômico; e Região Metropolitana de Campinas e ABC, com alto desenvolvimento e alta demanda de trabalho. A diversidade ... -
Acórdão Nº 0020862-24.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 14-07-2021
MANDADO DE SEGURANÇA . TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR. PRESERVAÇÃO DE FUTURA PROVA PERICIAL. I - Conforme o art. 294 do CPC, "A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência", sendo certo que "A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental". Como se observa, a tutela de urgência cautelar é uma das espécies
... ser considerada, por igualdade, a sua função social em gerar empregos na planta industrial em Campinas em decorrência da transferência das ... -
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... Sindicais e de Economia do Trabalho da Universi-dade Estadual de Campinas (CESIT/UNICAMP). Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia ... empregos com qualidade, ampliação da proteção social conferida pelo Estado e ... -
Mattos Filho inaugura escritório em Campinas
Mattos Filho inaugura escritório em Campinas
... A chegada do Mattos Filho a Campinas reforça o compromisso do escritório de apoiar negócios de clientes, gerar empregos para profissionais locais e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região ... Neste primeiro momento, a equipe dedicada à região ... -
Acórdãos nº 4012375-60.2013.8.26.0114 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... ão nº 4012375-60.2013.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que são apelantes/apelados FELIPH COMUNI TORDIN ... ção do valor de limite de crédito contratado, com empregos de termos como “o autor não comprovou documentalmente que o ...
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Toffoli suspende exoneração de todos os comissionados de município paulista
Toffoli suspende exoneração de todos os comissionados de município
... Federal, ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do município de Campinas (SP) e suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que ... de Campinas, Jonas Donizette (PSB), criou um "cabide de empregos". Em seguida, o município, por meio do escritório PBSV Advogados, ... -
A reforma trabalhista no brasil e na frana: mercado de trabalho e desigualdades sociais
O presente artigo objetiva debater sobre o mercado de trabalho na contemporaneidade a partir das reformas trabalhistas realizadas no Brasil e na Frana, buscando compreender seus efeitos no mercado de trabalho, na garantia dos direitos dos trabalhadores e na produão do Direito do Trabalho. A reforma trabalhista indica que a sociedade está vivendo transformaões profundas que destroem as instituiões
... ção neoliberal, para além do discurso da criação de novos empregos, empiricamente, tem se comprovado como reprodutor da precarização ... de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas (Cesit/Unicamp), Marilane Oliveira Teixeira (2017), a Reforma Trabalhista ... -
Acórdão Nº 0021197-43.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 31-08-2021
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. VEDAÇÃO DE DESMONTE DE MAQUINÁRIO. PIRELLI PNEUS LTDA. Entende-se que a decisão que determinou que a empregadora se abstivesse de desmontar maquinário utilizado por empregado que possui reclamatória trabalhista, postulando o reconhecimento de doença ocupacional, não se reveste de ilegalidade ou abusividade. É prudente e recomendável a manutenção do ambiente de...
... está sendo impedida de cumprir com sua função social de gerar empregos na cidade de Campinas/SP, onde passará a operar. Ressalta que, além dos ... -
Acórdãos nº 4006686-96.2013.8.26.0320 de 5ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... ário nº 4006686-96.2013.8.26.0320, da Comarca de Campinas, em que são apelantes FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA ... ção Fundação que não possui cargos ou empregos públicos criados por lei Inaplicabilidade das regras ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Boletim do CPA , Campinas, a. 1, n. 2, p. 25-34, jul./ dez. 1996. (6) REALE, Giovanni; ANTISERI, ... Os casos de discriminação incluem limitações no acesso a empregos (incluindo cargos públicos), incapacidade de comprar ou restaurar ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... de trabalho, abrangendo São Paulo, Santos, Ribeirão Preto e Campinas, em 1907, e a conjuntura de intensos movimentos trabalhistas passada de ... empregos em onze anos, desde 2003 a 2013, atingindo a população economicamente ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... , e no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de que trata a Lei n. 7.596, de 10.4.1987; a criação do Plano de ... Campinas, Estado de São Paulo; n. 12.001, de 29.7.2009, altera a composição e a ...
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Acórdãos nº 1017557-44.2014.8.26.0114 de Câmara Especial de Presidentes, 21 de Febrero de 2019
... nº 1017557-44.2014.8.26.0114/50002, da Comarca de Campinas, sendo Agravante(s) Universidade Estadual de Campinas - ... constitucionalmente a acumulação de cargos, empregos e funções, à luz da artigo 37, inciso XI, da Carta da ...
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Direito individual do trabalho
... Tratado de direito privado ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 1999. v. I, p. 182 et seq ... (17) Apesar de os atuais ... ões referentes ao processo laboral, na esperança de gerar mais empregos e fomentar a economia do país de maneira geral ... No ambiente ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 64. 364 NALINI, José Renato. A rebelião da toga ... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 49 ... 188 MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA REZENDE ... em causas ou questões distintas; III – o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... para o desenvolvimento da economia e a consequente geração de empregos. O Direito do Trabalho, naquele momento, encontrou um terreno fértil para ... de Estudos Sociais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas — CESIT-UNICAMP intitulado Contribuição Crítica à Reforma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLAT - 1000593-60.2018.5.00.0000 )
... ção dos serviços públicos de distribuição de energia e dos empregos, sem solução de continuidade. Registra que, conforme relatou o ... ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, aplicando-se o entendimento da Orientação Jurisprudencial 130, III e ...