empreiteiros rs
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5049231-58.2020.4.04.0000), 14-02-2021
... emendasse a inicial, apresentando ao menos um orçamento realizado por profissional atrelado à construção civil (mestre de obras, empreiteiros, engenheiros, arquitetos, etc), com a lista dos vícios construtivos perseguidos na lide, dada a natureza da ação, bem como para mensurar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5049193-46.2020.4.04.0000), 14-02-2021
... emendasse a inicial, apresentando ao menos um orçamento realizado por profissional atrelado à construção civil (mestre de obras, empreiteiros, engenheiros, arquitetos, etc), com a lista dos vícios construtivos perseguidos na lide, dada a natureza da ação, bem como para mensurar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5049905-36.2020.4.04.0000), 14-02-2021
... emendasse a inicial, apresentando ao menos um orçamento realizado por profissional atrelado à construção civil (mestre de obras, empreiteiros, engenheiros, arquitetos, etc), com a lista dos vícios construtivos perseguidos na lide, dada a natureza da ação, bem como para mensurar ...
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Decisão da Presidência nº 1092104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... recte.(S) : Associacao Paulista dos Empreiteiros e Locadores de Maquinas de Terraplenagem, Ar Comprimido, Hidraulico e Equip de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5049232-43.2020.4.04.0000), 14-02-2021
... emendasse a inicial, apresentando ao menos um orçamento realizado por profissional atrelado à construção civil (mestre de obras, empreiteiros, engenheiros, arquitetos, etc), com a lista dos vícios construtivos perseguidos na lide, dada a natureza da ação, bem como para mensurar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5049985-97.2020.4.04.0000), 14-02-2021
... emendasse a inicial, apresentando ao menos um orçamento realizado por profissional atrelado à construção civil (mestre de obras, empreiteiros, engenheiros, arquitetos, etc), com a lista dos vícios construtivos perseguidos na lide, dada a natureza da ação, bem como para mensurar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5051349-07.2020.4.04.0000), 14-02-2021
... emendasse a inicial, apresentando ao menos um orçamento realizado por profissional atrelado à construção civil (mestre de obras, empreiteiros, engenheiros, arquitetos, etc), com a lista dos vícios construtivos perseguidos na lide, dada a natureza da ação, bem como para mensurar ...
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Justiça econômica
... , são entradas de caixa : 1º) os produtos de empréstimos; 2º.) os fundos e valores recebidos a título de caução (funcionários, empreiteiros de serviços públicos, fornecedores); 3º) os fundos de depósito; 4º) os recolhimentos realizados sobre os empréstimos efetuados pelo Tesouro ...
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Contrato de trabalho
... e pedreiros que realizam pequenas reformas em residências, que, embora necessitem de regulação mínima, são considerados pequenos empreiteiros, albergados pelo art. 652, a , III, da CLT, e não se confundem com trabalho subordinado nos limites que se pode admitir a esse tipo de atividade ...
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Decisão monocrática Nº 204045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... de prática de delitos de natureza licitatória e crimes de corrupção, envolvendo também os empresários Evandro Dias e Ivan Dias, empreiteiros atuantes em obras públicas, especialmente no ramo de saneamento ... Com relação ao primeiro fato descrito na denúncia, o denunciado Carlos ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... 7.1969, prevendo a inclusão de trabalhadores das empresas produtoras e fornecedoras de produtos agrários in natura e empregados dos empreiteiros ou de organização que usassem a mão de obra para a produção e fornecimento de produto agrário in natura (art. 3º) ... Em julho de 1970, foi ...
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Acórdão Nº 0021298-91.2014.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-08-2017
Vínculo de emprego. Relação jurídica em que ausentes os requisitos do art. 3º da CLT para a caracterização da relação de emprego. Prevalece, portanto, a tese defensiva a respeito de se tratar o reclamado de dono da obra, a qual é realizada por empreiteiros.
... Prevalece, portanto, a tese defensiva a respeito de se tratar o reclamado de dono da obra, a qual é realizada por empreiteiros ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os Magistrados integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ... -
Acórdão, Processo nº 5049234-45.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... , a partir dos 08 anos de idade, sendo que nasceu em 25/09/1960, sendo que desde 08 anos de idade, trabalhou para diversos fazendeiros e empreiteiros da região de Miguelópolissp, trabalhava em serviços gerais de lavoura durante 50 anos, contando atualmente com 58 anos de idade, conforme faz ...
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Decisão da Presidência nº 138554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2016
... camada tinha funções de execução e era ocupada por GIOVANI BELATTO GUIZARDI\ que era a pessoa que diretamente tratava com os empreiteiros efetivando a cobrança de propina ... Uma segunda camada, também com funções executivas, era formada por FÁBIO FRIGERI, WANDER LUIZ DOS REIS e ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... As jornadas de trabalho são exaustivas, e geralmente os empregados são aliciados através de empreiteiros - chamados popularmente de "gatos" - em locais distantes daquele em que prestam serviços, às vezes em outros Estados do território nacional." 179 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001471-08.2018.5.07.0032), 2019-10-01
... tampouco o viu na constru¿¿o de referido galp¿o da FORMOSA; que tamb¿m n¿o sabe com quem foi realizado o contrato entre FORMOSA e empreiteiros; que h¿ um contrato de aluguel entre a FORMOSA e a reclamada " (sem grifos no original) ... Foi juntado o contrato de loca¿¿o entre a empresa C ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... Neste sentido, encontram-se os trabalhadores temporários (Lei n. 6.019, de 1974) e os empreiteiros operários ou artíices (CLT, art. 652, III, a ), bem como os avulsos e eventuais. Deste modo, a Constituição Federal ampliou a competência da ...
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Ministro do tcu e ex-relator da cpi da petrobras são alvo da pf
... O ministro e o deputado so investigados por, supostamente, cobrar propina para evitar a convocao de empreiteiros pela Comisso Parlamentar Mista de Inqurito (CPMI) da Petrobras em 2014 ... Os mandados de busca foram cumpridos em Braslia, Paraba e Rio Grande do ...
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Da execução
... de penhora no caso de cobrança de créditos de empregado doméstico e de cobrança de contribuições previdenciárias dos pequenos empreiteiros, que trabalharam no âmbito da moradia da família (inciso I, do art. 3º). Aliás, apoiando-se nessa decisão, o Colendo STJ reconheceu esse tipo de ...