endividamento publico
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 21 DE MAIO DE 1973. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970 e 52, de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Poloni, São Paulo, Aumente o Limite de Endividamento Publico, Mediante Operação de Credito Com a Caixa Economica do Estado de São Paulo.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 27 DE AGOSTO DE 1973. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970 e 52, de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Mococa, São Paulo, Aumente o Limite de Endividamento Publico, Mediante Operação de Credito Com a Caixa Economica do Estado de São Paulo.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 16 DE MAIO DE 1973. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79 de 1970 e 52, de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Itapeva, São Paulo, Aumente o Limite de Endividamento Publico, Mediante Operação de Credito Com a Caixa Economica do Estado de São Paulo.
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‘Primeiro vão reduzir dívida antes de voltar a consumir’, diz Paulo Levy
... econmica se traduziram em presses inflacionrias e aumento do endividamento pblico. Tudo isso acabou se materializando numa recesso forte em 2015 e ...
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Maia diz que Brasil terá de ser menos fiscalista e preparar programa de retomada
... sair da crise ps-pandemia e que isso levar a um aumento do endividamento pblico, mesmo com a contrariedade dos economistas mais fiscalistas ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 16 DE MAIO DE 1973. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970 e 52, de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Guaratingueta, São Paulo, Aumente o Limite de Endividamento Publico, Mediante Operação de Credito Com a Caixa Economica do Estado de São Paulo.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 28, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970 e 52 de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de São Carlos, São Paulo, Aumente o Limite de Endividamento Publico, Mediante Operação de Credito, Destinada Ao Pagamento de Terras Desapropriadas pela Mu...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 26, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970 e 52, de 1972, para Permitir que o Governo do Estado de São Paulo Aumente o Limite de Endividamento Publico, Mediante Contrato de Financiamento Destinado a Implantação do Sistema Cartografico Metropolitano da ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 33, DE 02 DE OUTUBRO DE 1973. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970, e 52, de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Buritama, S. Paulo, Aumente o Limite de Endividamento Publico, Mediante Contrato de Emprestimo Destinado a Ampliação Dos Serviços de Pavimentação Asf...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 11, DE 30 DE ABRIL DE 1974. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970, e 52, de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Dourado, Estado de São Paulo, Aumente o Limite de Endividamento Publico Mediante Contrato de Emprestimo Destinado Ao Pagamento de Compromissos Junto ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 23 DE OUTUBRO DE 1973. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970 e 52, de 1972, para Permitir que o Governo do Estado da Bahia Aumente o Limite de Endividamento Publico, Mediante Contrato de Emprestimo No Valor de Cr 80.000.000,00 (oitenta Milhões de Cruzeiros), Destinado A...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970 e 52, de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Santo Andre (sp) Aumente o Limite de Endividamento Publico, Mediante Operações de Creditos, Destinadas a Financiar Obras de Infra-estrutura No Municipio.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 44, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1973. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1958, 79, de 1970 e 52, de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tiete, São Paulo, Aumente o Limite de Endividamento Publico, Mediante Contrato de Emprestimo No Valor de Cr 1.000.000,00 (hum Milhão de Cru...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 53, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970 e 52, de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Itu (sp) Aumente o Limite de Endividamento Publico Mediante Contrato de Emprestimo No Valor de Cr 4.000.000,00, (quatro Milhões de Cruzeiros), para Re...
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Acredito que o câmbio já teve um ‘overshooting’, diz Guedes
... , Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que o pas tem um endividamento pblico que cresce em bola de neve, pagando juros altssimos, e um cmbio ...
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O mal-estar da dívida pública
... anos depois da crise de 2008, seu maior legado, o excesso de endividamento público, tornou-se o grande desafio dessa segunda década do século XXI ...
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Analistas temem bola de neve
Ajuste, somado a juro alto, pode elevar relação entre endividamento público e pib ... Marcello Corrêa ... marcello.correa@oglobo.com.br ...
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 16/05/1973. SUSPENDE A PROIBIÇÃO CONTIDA NAS RESOLUÇÕES 58, DE 1968, 79, DE 1970 E 52, DE 1972, PARA PERMITIR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA, SÃO PAULO, AUMENTE O LIMITE DE ENDIVIDAMENTO PUBLICO, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Espanha vai mudar Constituição para criar teto de endividamento público
ZAPATERO APRESENTA proposta no Parlamento: mudança de pauta Do El País* MADRI. O presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, e o principal líder da oposição, Mariano Rajoy, chegaram a um acordo para criar um teto máximo de endividam...
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FMI elogia agenda 'ambiciosa de crescimento inclusivo e sustentável' proposta pelo Brasil
... e sustentvel" proposta pelo novo governo para colocar o endividamento pblico numa trajetria clara de queda, apoiada por arcabouo para as contas ...
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FMI elogia agenda 'ambiciosa de crescimento inclusivo e sustentável' proposta pelo Brasil
... e sustentvel" proposta pelo novo governo para colocar o endividamento pblico numa trajetria clara de queda, apoiada por arcabouo para as contas ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... I - zelar pela observância das Normas do Cerimonial Público nas solenidades a que comparecer o Presidente da República; ... II - ... relativos à administração tributária federal, ao endividamento público e ao patrimônio da União ... Parágrafo único. A Secretaria ...
- Resolução do Senado Federal nº 69 de 12/09/1996. AUTORIZA A UNIÃO A REALIZAR OPERAçÕES DE RECOMPRA E DE REESTRUTURAçÃO DOS TITULOS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, CONTEMPLANDO A AQUISIçÃO DOS TITULOS COM DESAGIO, NO MERCADO SECUNDARIO, A EMISSÃO DE NOVOS TITULOS PARA SUBSTITUIR OS ANTIGOS OU OUTRAS MODALIDADES DE OPERAçÕES, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O ESTOQUE OU OS ENCARGOS DA DIVIDA, ALONGAR OS PRAZOS DE PAGAMENTO OU AJUSTAR O PERFIL DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO NO SETOR PUBLICO BRASILEIRO.
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público; ... II - contribuir para a reestruturação econômica do setor público, ... -financeira da sociedade, especificando lucros ou prejuízos, endividamento interno e externo, nos cinco últimos exercícios; ... V - pagamento de ...
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Acórdão nº 2015/0164036-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCORRENTE ... DISJUNTIVA. MINISTÉRIO PÚBLICO E ESTADO DE SANTA ... CATARINA. ... endividamento do ...