endividamento publico
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Dança da dívida
O endividamento pblico um risco que no pode ser desprezado. Juros mais baixos ajudaro a ...
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A moeda como fato social total na crise Argentina de 2001/02 e na sua resolução
Este artigo contrapõe às explicações institucionais das reversões repentinas de antecipações, tal como foi o caso da crise argentina de 2001/2002, uma análise revelando a crise do dispositivo de confiança na moeda nacional, assim conceitualizada como fato social total. Com base nesta visão multidimensional (econômica, política e simbólica) das funções da moeda, mostra-se que o risco sistêmico do...
... La falacia del desendeudamiento del sector público en la Argentina, Documento de trabajo n. 61, CIEPP ... LO VUOLO, Rubén ... - O ovo ou a galinha
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ACÓRDÃO Nº 2975/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-11-2016
ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DE EVENTUAIS IMPACTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DECORRENTES DE POSSÍVEL DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE RECURSOS NO MONTANTE DE 100 BILHÕES, REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS NOS ÚLTIMOS ANOS PELO TESOURO NACIONAL AO BNDES, POR MEIO DA EMISSÃO DIRETA DE TÍTULOS PÚBLICOS. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O TRATAMENTO DISPENSADO À DÍVIDA, AO...
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Excesso de dívida privada ameaí§a Europa
Endividamento pblico est no centro das atenes atualmente, mas situao de famlias e ...
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Decreto nº 9.109 de 27/07/2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... de pagamentos de pessoal ativo, inativos e pensionistas, do endividamento, dos restos a pagar e das obrigações inadimplidas e do patrimônio ... ão o disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e no Manual de Demonstrativos Fiscais vigentes, editados pela Secretaria ...
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Os pontos-chave
... Esse instrumento tóxico de endividamento público é um veneno que já chega a R$ 414 bi ou 8,4% do PIB ...
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Juro pressiona dívida federal, que atinge R$ 1,855 trilhão em março
De acordo com Tesouro Nacional, perfil do endividamento pblico melhorou ... Martha Beck ... marthavb@bsb.oglobo.com.br ... A dvida ...
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Lei nº 13.480 de 13/09/2017. Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
... com a obtenção da meta de déficit primário para o setor público consolidado não financeiro de R$ 163.100.000.000,00 (cento e sessenta e ... as condições futuras necessárias para a queda gradual do endividamento público líquido e bruto em relação ao PIB e a melhora do perfil da ...
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EUA estão perto do limite legal
... não agirem rapidamente para elevar o limite do endividamento público ... - O Congresso deveria atuar o mais rápido possível para ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0099239-76.2017.8.19.0001 (Cível), 13-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATAS. CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE A EXECUTADA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES. ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE GERENCIA O HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS. AUSÊNCIA DE REPASSE DE VERBAS PELO ESTADO. PREVISIBILIDADE. RISCO DA ATIVIDADE. INOCORRÊNCIA DE FORTUITO EXTERNO. MORA CONFIGURADA. CLÁUSULA...
... verbas não foi realizado pelo ente público. 3. Eventual ... ausência de repasse de verbas se revela fato previsível ... notório endividamento do ente público, não ocorrendo ... fortuito externo a amparar a ... -
Acórdão Nº 1000472-53.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 19-06-2018
... GRATUIDADE ... HIPOSSUFICIÊNCIA ... ESTADUAL. ENDIVIDAMENTO. IMPOSSIBILIDADE ... PROCESSUAIS ... COMPROVADA. BENEFÍCIO CONCEDIDO ... O agravante afirma que, embora seja servidor ... público estadual, auferindo como salário o valor bruto ... que gira em torno de ...
- Preço do combustível deve ter referência no mercado
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3%
... externas do que antes da crise de 2008, devido ao aumento do endividamento público ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Acordao N° 1244099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Civil e consumidor. Apelação cível. Endividamento. Servidor público federal. Consignação em folha de pagamento. Conta corrente. Limite de 30% (trinta por cento). Percentuais independentes. Obrigações distintas. Retenções. Margem legal. Pretensão de limitação. Inadmissibilidade. 1. A margem de endividamento dos servidores públicos federais prevista para a concessão de empréstimos consignados em...
... Acórdão Nº ... CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ENDIVIDAMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ... FEDERAL. CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. CONTA ... -
Acordao N° 1229120 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Direito do consumidor, administrativo e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Serviços bancários. Mútuos. Prestações. Consignação em folha de pagamento e em conta corrente. Previsão contratual. Legalidade. Desfalque patrimonial. Margem consignável. Extrapolação. Mútuos fomentados pelo mesmo mutuante. Limitação dos descontos. Superendividamento. Preservação da...
... endividamento" do servidor público, determinando que, ignorada essa previsão, as presta\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... reformas profundas na organização e nos métodos do setor público, a fim de redefinir a participação do Estado nessa nova etapa de ... Como consequência, crescem concomitantemente o endividamento do governo e a taxa de juros interna. O setor público investe menos por ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... orçamentários, inclusive relativos aos limites impostos ao endividamento público ... O objetivo do presente estudo é realizar o cotejamento do ...
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Contagem regressiva para evitar calote dos EUA
... Se o Congresso no autorizar o novo teto de endividamento, a primeira coisa que acontecer um >sav ... 'Republicanos esto fazendo ...
- Pacote de concessões supera dogma ideológico
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Acórdão nº 0014916-34.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Enero de 2018
... para qualificação econômico financeira de grau de ... endividamento (GE) máximo de 0,75. O Instrumento ... Convocatório Padrão Pregão ... público da Administração. O ... artigo 31, em seu parágrafo 5º da Lei 8.666/93 ...
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Acórdão nº 50021857620188216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-07-2022
... das consignações facultativas e obrigatórias de servidor público do Estado do Rio Grande do Sul não poderá exceder a setenta por cento ... no ordenamento jurídico tem como finalidade evitar o endividamento desenfreado e garantir o mínimo existencial ao servidor assegurando a sua ...
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O risco menor que ninguém vê
... Histria, o risco soberano do Brasil - considerando apenas o endividamento pblico, no ranking Credit Default Swap (CDS) - menor do que o dos ...
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Acórdão nº 0014506-73.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2018
... qualificação econômico-financeira, de GE (Grau de Endividamento) de, no máximo, 0,75 ... Alega o Agravante que o índice normalmente ... do serviço contratado, evidenciando, assim, o interesse público da ... Administração. Ressalta-se que o artigo 31, § 5º da Lei ...
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Acordao N° 1421824 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Constitucional, civil e consumidor. Apelação cível. Servidor público distrital. Empréstimo consignado. Margem de endividamento. Art. 116 da lei 840/2011. Liberdade de contratar. Função social do contrato. Dignidade da pessoa humana. Pacta sunt servanda. Poder judiciário. Interferência. Descabimento. 1. A liberdade de contratar submete-se à função social do contrato bem como ao princípio da...
... CONSTITUCIONAL, CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ... DISTRITAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. MARGEM DE ENDIVIDAMENTO. ART. 116 ...