endividamento publico
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... significativos investimentos governamentais, farto financiamento público subsidiado para os grupos monopolistas nacionais e pela entrada de capital ... e média tecnologia, além de forte expansão do crédito, endividamento do setor privado e ... -
Tributo dói no bolso, porém a dívida pública pode sufocar futuras gerações
Tributo dói no bolso, mas dívida pública pode sufocar novas gerações
... Nem toda dívida é perniciosa. O bom uso do crédito público permite que o país alavanque investimentos e dê um salto qualitativo nos ... a adoção desse mecanismo para estabelecer os limites do endividamento federal ... Enfim, o debate foi riquíssimo, apontando diversos âmbitos ... -
Alheio às eleições, orçamento de castas ordena prioridades e insolvências
Orçamento de castas ordena prioridades e insolvências
... ças públicas, que há sempre disputas entre maior ou menor endividamento" público, maior ou menor tributação, maior ou menor leque de serviços p\xC3" ... -
A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... ções sóciopolíticas, ou seja, de privatização do espaço público e diminuição da ingerência estatal nas questões de soberania ... , uma vez que se verifica que “[ ... ] os Estados, devido ao endividamento público com gigantes privados, viraram reféns e tornaram-se incapazes de ... -
Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... GILMAR MENDES ... : ALEXANDRE DA SILVA PORTUGUEZ ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL ... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA ... De forma mais direta, seria necessário aumentar ... o endividamento público ... 2.26. Desse modo, a r. Decisão do Ministro Marco ...
- Acordao Nº 48530 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2013
- Acordao Nº 48530 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2013
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Proteção da confiança e incentivos fiscais para o desenvolvimento. (Os problemas centrais que os projetos de reforma tributária propostos não resolvem)
... projetos estatais sociais e de desenvolvimento por meio de endividamento ... 2.1 A Profunda desigualdade entre grupos, classes e regiões: ... ória de programas sociais, programas que provocam o endividamento público, por meio de pagamento de subsídios aos juros e, no âmbito estadual, ...
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Acordão da , 21-06-2023
AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DE LIMINAR. GRAVE LESÃO À ORDEM, À ECONOMIA, À SAÚDE E À SEGURANÇA PÚBLICAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. ANÃLISE DO MÉRITO DA CONTROVÉRSIA. PROPOSIÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. INVIABILIDADE.1. O deferimento do pedido de suspensão está condicionado à demonstração de que a manutenção da decisão impugnada causa efetiva e grave lesão à ordem, à saú
... : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO LICITAÇÕES - EDITAL ... AGRAVO INTERNO ... AGRAVANTE : JOSE MANOEL ... controle fiscal e propiciaria o aumento do endividamento público. A vedação do § 3º do art ... 7º da Lei nº 8.666/93 é uma ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... ciências econômicas, como tema relevante da economia do setor público, em geral, e das finanças públicas, em particular ... Abstraindo da ... governamentais que resultavam em déficits públicos e endividamento ... Com a crise da teoria keynesiana e as críticas que se acentuaram ...
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Traços de personalidade, atitude ao endividamento e conhecimento financeiro: um retrato dos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina
As constantes evidências de analfabetismo financeiro, bem como o elevando nível de endividamento da sociedade, faz com que esses temas tenham de ser mais bem explorados para que alternativas a esses problemas possam emergir. Assim, tem-se como objetivo identificar quais aspectos influenciam a atitude ao endividamento e o conhecimento financeiro de servidores da Universidade Federal de Santa...
... público ... The constant evidence of financial illiteracy, as well as the raising level of indebtedness of our society, means that these issues need to be ... -
A Agência Nacional do Petróleo e os Acordos de Unitização Internacional
... de garantir a proteção dos direitos individuais junto ao Poder Público, seja por meio da proteção irrestrita e de caráter extremamente ... ão ou análise que se faça a respeito, tais como: crescente endividamento público, falta de recursos para seu ϐinanciamento, desproporção entre ...
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A crise do princípio do equilíbrio orçamentário
... Com o déficit público decorrente da queda da arrecadação e o aumento de despesas no combate ao ... ção pública por negarem aumentar o limite autoimposto de endividamento 7 ... Entre nós, as metas de superávit fiscal previstas pelas leis de ...
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LRF e princípio da prevenção e da precaução no direito financeiro
Mário Araújo: LRF e princípio da prevenção e da precaução
... públicas deságua na obrigação institucional que o gestor público possui para escriturá-las, o que implica no raciocínio de que todo ato ... endividamento público porque o inadimplemento espontâneo das obrigações gera um ... -
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... I - zelar pela observância das Normas do Cerimonial Público nas solenidades a que comparecer o Presidente da República; ... II - ... relativos à administração tributária federal, de endividamento público e ao patrimônio da União ... Parágrafo único. A Secretaria ...
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A luta pela universalidade da saúde
... 3RGHPRV D¿UPDU TXH D LGHLD GH XP VLVWHPD de saúde público e universal baseado em direitos de cidadania se forja e fortalece no ... para evidenciar como a política econômica baseada no endividamento público, com taxas de juros extremamente generosas para atração de ...
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Decisão da Presidência nº 3047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... á praticadas ou que possam vir a ser praticadas pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, pelo Poder Judiciário e pelo Poder Legislativo ... , mormente no campo das transferências voluntárias e do endividamento público ... Ante o exposto, concedo a tutela provisória de urgência, ...
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Entrevista com Maria Lucia Fattorelli
A partir da deposição da presidente eleita em 2014, Dilma Roussef, o governo federal vem aplicando um programa radicalmente neoliberal, cuja gestão da economia está centrada no corte de gastos públicos não financeiros, justificado por uma crise fiscal que estaria associada, sobretudo, ao excesso de gastos com políticas sociais dos últimos governos, que teriam ultrapassado a capacidade de arrecadaç
... ário cortar gastos e direitos sociais para controlar o endividamento; na realidade, a dívida se origina, principalmente, da prática de juros ... dos problemas nacionais, dentre os quais o endividamento público exerce papel preponderante. Criada em 2001, após o Plebiscito Popular da ... -
Decisão da Presidência nº 5054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
... , COM ELE, DE ACORDO FORMULADO EM BASES MAIS FAVORÁVEIS AO PODER PÚBLICO - ALEGAÇÃO DE VANTAGEM PARA O ERÁRIO PÚBLICO - QUEBRA DA ORDEM ... ção dos débitos, de modo a permitir o gerenciamento do endividamento público, e a regra da quitação pela ordem cronológica de ...
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No fim do ano, gastos inoportunos em fim de governo
Contas à Vista: Gastos inoportunos em fim de governo
... íveis, mesmo que isso não signifique a realização de um gasto público de qualidade. Quanto maior o ente, maior o risco de que isso ocorra com ... utilizadas, que ótimo! Assim, nosso déficit fiscal e nosso endividamento público será menor. Ministérios que não gastaram toda a dotação ... -
Portugal e o controle judicial da política pública do pós-crise
Meneses e Afonso: Portugal e o controle judicial da política pública
... anos seguintes, em medidas fiscais voltadas a reduzir tal endividamento público. Muitas lições poderão ser úteis para já se ir refletindo ... -
Lei de Responsabilidade Fiscal
... de governo, desde que relacionadas à gestão do patrimônio público, à gestão da receita e despesa pública e, ainda, com o endividamento do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1004, DE 19 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... IV - de Crédito Industrial; ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e Cambial ... § 1º A ...
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A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate - Entrevista especial com Dimas Floriani
... , seja do conhecimento ou da opinião pública e ganha um público cada vez mais amplo nas diversas esferas do mundo da vida: novos hábitos ... combina funções especulativas (principalmente pelo endividamento público) com financiamento das atividades produtivas e de consumo, com ...
- Arcabouço do autoengano