erosão do solo
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Acórdãos nº 0902732-03.2012.8.26.0197 de 2ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2018
... de obra pública no imóvel dos autores Erosão do solo, deslizamento de terras e desmoronamento de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035129-30.2015.8.19.0004 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE VENDA DE IMÓVEL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EXISTÊNCIA DE VÍCIOS OCULTOS NO IMÓVEL. PRÉVIO CONHECIMENTO POR PARTE DOS VENDEDORES. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AOS COMPRADORES. CONFIGURAÇÃO DE DOLO NA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. 1. Sobre a alegação dos réus de que são parte ilegítima,...
... processo de erosão" do solo à margem do Rio Alcântara, ... sobre o qual se localiza o condom\xC3" ... -
Acórdão Nº 0010056-03.2017.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-06-2022
... PERDAS E DANOS. PROVA PERICIAL. FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO ... EROSÃO DO SOLO QUE SE DEU POR FATORES DIVERSOS. AUSÊNCIA ... DE COMPROVAÇÃO DE ...
- Acórdão Nº 0025309-57.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-09-2021
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Acórdão Nº 5009426-73.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-08-2021
... demonstram, num juízo perfunctório de cognição, indícios de erosão do solo na área limítrofe entre os imóveis focalizados, assim como o ...
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Acordao N° 1619257 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação criminal. Parcelamento irregular do solo. Dano a unidade de conversação. Empecilho à regeneração natural de vegetação. Erosão do solo. Materialidade e autoria dos delitos. Comprovação. Prova documental, testemunhal e pericial. Critério 1/8 (um oitavo) do intervalo entre as penas cominadas. Aplicabilidade. Regime de cumprimento de pena. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Pena...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO. DANO A UNIDADE ... DE CONVERSAÇÃO. EMPECILHO À REGENERAÇÃO NATURAL E VEGETAÇÃO ... EROSÃO DO SOLO. MATERIALIDADE E AUTORIA DOS DELITOS. COMPROVAÇÃO ... PROVA ... -
Acórdão Nº 0034601-45.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 28-11-2022
... PROVOCADO POR EROSÃO DO SOLO – MANUTENÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA PARA ... OBRIGAR O ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033977-17.2019.8.19.0000 (Criminal), 03-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDO. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ALVARÁ DE LICENÇA. LAUDO TÉCNICO DO INEA QUE ATESTA RISCO AO BIOMA DA MATA ATLÂNTICA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. REFORMA DA R. DECISÃO. 1. Trata-se, na origem, de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do agravante e do...
... continue a supressão na vegetação, poderá ocorrer erosão do ... solo, com possibilidade de eventuais desmoronamentos de ... -
Acórdão Nº 0001486-36.2021.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 22-02-2023
... MORAIS E MATERIAIS. ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL ... EROSÃO DO SOLO. PERÍCIA NECESSÁRIA. PROVA ... IMPRESCINDÍVEL PARA VERIFICAR SE ...
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Acordao N° 1675302 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelações criminais. Direito penal e processual penal. Crime de parcelamento irregular do solo. Crimes ambientais. Danos à unidade de conservação. Impedimento da regeneração da vegetação nativa. Pretensão defensiva de absolvição por ausência de elemento subjetivo do tipo e de provas. Rejeitada. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório coerente e harmônico. Laudo pericial. Relevânci
... CRIME DE ... PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO. CRIMES AMBIENTAIS. DANOS À UNIDADE DE ... CONSERVAÇÃO. IMPEDIMENTO DA ... DA PALAVRA DOS POLICIAIS. DOSIMETRIA. CAUSA DE AUMENTO DE PENA. EROSÃO ... DO SOLO. MANUTENÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS. CABIMENTO. GRATUIDADE ... -
Acórdãos nº 1008980-07.2015.8.26.0320 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 9 de Noviembre de 2017
... DE REPARAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO DO SOLO DANOS AMBIENTAIS COMPROVADOS DEVER DA SAAE DE ... II. Tendo sido comprovada a ocorrência de erosão do solo e assoreamento de nascentes e lagoas ...
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Acórdãos nº 0005800-30.2012.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 23 de Agosto de 2018
... ção em terreno vizinho Admissibilidade Erosão do solo que decorre de sistema ineficaz de escoamento das ...
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Acórdãos nº 0000605-96.2013.8.26.0322 de 4ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... seu patrimônio, com a destruição de ponte, cercas, erosão do solo e a morte de um animal. Restou comprovado por ...
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Acordao N° 1422730 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Direito penal. Apelações criminais. Parcelamento irregular do solo. Venda de lotes para fins urbanos. Artigo 50, parágrafo único, incisos i e ii, da lei 6. 766/79. Crimes ambientais. Edificação irregular em área de proteção ambiental do rio são bartolomeu. Danos à unidade de conservação. Impedimento da regeneração de vegetação nativa. Autoria e materialidade comprovadas. Adequação da conduta aos...
... DIREITO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO ... VENDA DE LOTES PARA FINS URBANOS. ARTIGO 50, PARÁGRAFO ÚNICO, ... “A”, DA LEI N. 9.605/98). CAUSA DE AUMENTO DE PENA. EROSÃO DO SOLO QUE ... RESULTOU DA CONDUTA DO ACUSADO. PREVISTA NO ART. 53, ... -
Acórdãos nº 1000324-92.2016.8.26.0266 de 32ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... Ressarcimento de danos. Erosão do solo, próximo ao canal, que causou a queda do ...
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Decisão Monocrática N° 07025447720218070012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CRIMINAL. PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO. DANO A UNIDADE DE CONVERSAÇÃO. EMPECILHO À REGENERAÇÃO NATURAL DE VEGETAÇÃO. EROSÃO DO SOLO. MATERIALIDADE E AUTORIA...
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Acórdãos nº 0029864-83.2009.8.26.0482 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... medidas efetivas que obstem o processo contínuo de erosão do solo em que situado o imóvel apelo exclusivo ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 1058166-17.2011.8.19.0002 (Cível), 19-11-2019
RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA. EMPRESA PÚBLICA QUE NÃO TEM RESPONSABILIDADE SOBRE O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL. ACOLHIMENTO PARCIAL DA PRELIMINAR SUSCITADA. MÉRITO. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE RISCO DE DESLIZAMENTO. DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E MORADIA. NÚCLEO ESSENCIAL...
... terra e de processos erosivos, ante a “instabilidade do ... solo” determinada nos laudos técnicos de fls. 47/81, fls ... 94/99 e fls ... constata, sem dificuldade, a erosão do solo e o risco de ... desabamentos/deslizamentos. Por fim, ao ... -
Acordao N° 1749122 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Penal. Apelação. Parcelamento irregular do solo. Venda de lotes para fins urbanos. Artigo 50, parágrafo único, inc. I e ii, da lei nº 6. 766/79. Crimes ambientais. Edificação irregular em área de proteção ambiental do rio são bartolomeu. Danos à unidade de conservação. Impedimento da regeneração de vegetação nativa. Autoria e materialidade comprovadas. Adequação da conduta aos delitos dos artigos
... Acórdão Nº ... PENAL. APELAÇÃO. PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO. VENDA DE LOTES ... PARA FINS URBANOS. ARTIGO 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INC ... II, “A”, DA LEI Nº 9.605/98). CAUSA DE ... AUMENTO DE PENA. EROSÃO DO SOLO QUE RESULTOU DA CONDUTA DO ... ACUSADO. PREVISTA NO ART. 53, INC ... -
Acórdãos nº 0006418-20.2010.8.26.0481 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 12 de Noviembre de 2015
... ÇÃO DE RESGUARDO DA MATA CILIAR E CONTENÇÃO DA EROSÃO. Restou comprovado nos autos a existência de erosão do solo ...
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Acórdãos nº 0000612-23.2008.8.26.0368 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 12 de Noviembre de 2015
... MEIO AMBIENTE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. EROSÃO DO SOLO. INDENIZAÇÃO. 1. Preliminar de nulidade de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A erosão dos preços e tarifas do setor público vem prejudicando consideravelmente ... para «lixões» ou cursos d'água, aumentando a poluição do solo e dos recursos hídricos ... Essas carências estão estreitamente ...
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Acórdãos nº 0002420-09.2009.8.26.0116 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... de deslizamento de terras, provocado pela erosão do solo em razão do excessivo volume de chuvas que ...
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Direito constitucional do trabalho
... promoção de Políticas Públicas de habitação e organização do solo urbano de modo adequado porque indispensáveis ao desenvolvimento de ... poluição dos rios; 2. erosão do solo; 3. método de eliminação de resíduos; 4. nomes e espécies ...
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Capítulo V
... inescrupulosos; e da poluição, que afeta a água, o ar e o solo ... Nunca é demais relembrar que a Constituição Federal brasileira ... erosão do solo ou a modificação do regime climático; ... II - o crime é ...