erosão do solo
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Decisao Nº 8008434-60.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-06-2020
... áusulas contratuais de obrigação de fazer, como o surgimento de erosão" do solo em diversos trechos do loteamento, as irregularidades na instalaç\xC3" ...
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STJ obriga governo do Acre a fazer reparos em conjuntos habitacionais
STJ obriga Acre a fazer reparos em conjuntos habitacionais
... erosão do solo. Em primeira instância, o juiz determinou que o governo estadual ... -
Acórdão Nº 0301316-24.2016.8.24.0081 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-09-2020
... 5 (cinco) anos; d) o perito se contradiz ao relatar as causas da erosão do solo; e) as modificações realizadas pelo apelado na edificação são ...
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Mulheres e lutas socioambientais: as intersecções entre o global e o local
O presente artigo, resultante de uma pesquisa bibliográfica, busca discorrer sobre como a questão ambiental, conduzida por interesses hegemônicos globais capitalistas, acentua desigualdades sociais e de gênero, e afeta a vida de populações locais, de diferentes partes do planeta. Ao mesmo tempo, aborda como a degradação ambiental compromete de forma particular a vida das mulheres e de como estas...
... ível nas zonas rurais, assim como prevenir a desertificação e a erosão do solo, rodeando cada aldeia com um “cinturão verde” de pelo menos ... -
Indeferido
Código Florestal
... , a biodiversidade, o fluxo gnico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populaes humanas; ... #(Includo pela ...
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Acórdão Nº 0000115-22.2017.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 09-05-2022
... MALHA ... SUL. KM FERROVIÁRIO 337 (MARINGÁ). EROSÃO AO ... LADO DA VIA FÉRREA PROVOCADA POR ... ROMPIMENTO DA GALERIA PLUVIAL ... Sustenta que “a erosão do solo ao lado da ferrovia foi causada ... pela incapacidade de vazão da galeria ...
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Acórdãos nº 1030615-83.2014.8.26.0577 de 22ª Câmara de Direito Privado, 10 de Junio de 2019
... Infiltração de água no solo que provocou erosão, rompimento da estrutura da ...
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Áreas de preserv ação permanente (app)
... , facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. 5 Ao estabelecer uma ... conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha; ...
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Anexo 2
... : – condições topográficas e relevo, natureza predominante do solo e subsolo, condições ambientais, clima; ocupação existente e ... , riscos de inundação, pedregosidade, declividade, relevo, erosão, etc., e consequentemente, sua capacidade de uso, fornecendo a estimativa ...
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Acórdão nº 1.0000.19.159754-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIMINAR - ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTER PROCESSO EROSIVO, MEDIANTE ORIENTAÇÃO TÉCNICA E AVAL DO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - SUPOSTAS IRREGULARIDADES AMBIENTAIS - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - ESGOTAMENTO PARCIAL DO OBJETO DA AÇÃO - REALIZAÇÃO DE MEDIDAS IRREVERSÍVEIS - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE...
... bem como de reconformao da superfcie, que pudessem impedir a eroso do solo"; que "a empresa Metropolitan Garden, ora Agravante, tambm foi notificada ... -
Área de preservação permanente e reserva legal ? o novo código florestal
... 6º da Lei 12.651/2012: ... • conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha; ...
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Acórdão, Processo nº 0003957-18.2017.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... possvel verificar que na data de julho de 2012 o local j apresentava solo exposto, e na data de junho de 2014 j possvel observar imagem de construo ...
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Renova conclui restauro florestal em 550 hectares afetados por lama da Samarco
... de gramneas e leguminosas em 800 hectares, para controlar a eroso do solo. Em paralelo, calhas, margens e plancies foram regularizadas e receberam ...
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Com população desabrigada, prefeito de Maceió pede socorro à Alckmin: 'é preciso novas moradias'
... As regies esto sob alerta mximo de colapso, devido eroso do solo causada pela atividade mineradora da Braskem ... "Agradeo ao presidente ...
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Acórdão nº 1.0183.13.013807-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C.C. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. BEM PÚBLICO. CONFLITO ENTRE PARTICULARES. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. SUPOSTA INVASÃO DE VIA PÚBLICA POR VIZINHO. NÃO COMPROVAÇÃO. ACESSO AO IMÓVEL DOS AUTORES PRESERVADO. 1) Admite-se, excepcionalmente, o manejo de ação possessória quando se trata de disputa, entre particulares, sobre a...
... prpria, reparou o trecho da rua em que havia ocorrido a eroso do solo e que impedia a passagem dos moradores. Impugnada a contestao e ... -
Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
... erosão do solo, desertificação, desflorestamento e outros problemas ambientais ...
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Acórdão nº 1.0000.23.025888-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE - INSURGÊNCIA CONTRA O RESULTADO DO JULGAMENTO.- Ausentes quaisquer vícios na decisão colegiada, devem ser rejeitados os embargos de declaração.- Os embargos de declaração não são o meio adequado para a parte que pretende modificar o julgado, em razão do seu inconformismo com o que restou decidido.
... assoreamento do curso d'gua, desbarrancamento das margens, eroso do solo com formao de voorocas e perda da microflora que recobre o solo." ... -
Decreto nº 83.436 de 10/05/1979. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO.
... XI - O Programa Especial de Controle da Erosão do Solo Urbano no Noroeste do Paraná; ... XII - O Programa de ...
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'Tempestade de poeira' é mais novo evento climático extremo de uma lista perturbadora; conheça outros
... saúde dos moradores da regiao mas tambem intensifica o proceso de erosão do solo, que pode prejudicar o agronegócio ... Nordeste mais seco - ...
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Poste, que dava choque, cai sobre menino de 7 anos
... avarias podem ser causadas por batidas de carros, obras ou eroso do solo. Em nota, diz que "nem sempre as condies visuais do equipamento condizem ...
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