erosão do solo
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Direito constitucional do trabalho
... promoção de Políticas Públicas de habitação e organização do solo urbano de modo adequado porque indispensáveis ao desenvolvimento de ... poluição dos rios; 2. erosão do solo; 3. método de eliminação de resíduos; 4. nomes e espécies ...
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Capítulo V
... inescrupulosos; e da poluição, que afeta a água, o ar e o solo ... Nunca é demais relembrar que a Constituição Federal brasileira ... erosão do solo ou a modificação do regime climático; ... II - o crime é ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... , no qual as árvores são a forma vegetal predominante que protege o solo contra o impacto direto do sol, dos ventos e das precipitações. ( ... ) ... fins determinados, tais como de proteção de mananciais, evitar a erosão do solo por agentes naturais, fixar dunas, auxiliar na defesa de ...
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Solo
... 4 A erosão do solo , entendida como o “ processo de desagregação do solo e transporte dos sedimentos pela ação mecânica da água dos rios (erosão ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 20, 07 de fevereiro de 2020. Suspende as captações diretas de água no Rio Grav
... combater os efeitos adversos das enchentes e estiagens, e da eroso do solo; considerando o comprometimento dos servios de abastecimento pblico na ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 38, 09 de março de 2020. Suspende as captações diretas de água no Rio Gravataí par
... combater os efeitos adversos das enchentes e estiagens, e da eroso do solo; Considerando o artigo 10 da Resoluo CRH n 141, de 21 de maro de 2014, que ...
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Acórdão nº 2012/0156819-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... área haverá possivelmente desgaste do solo" e/ou erosão” e “os danos ... causados na área\xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 1401860 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... 12121 e 43153 - inquérito civil), datados de 199011991, relataram erosão do solo, supressão de vegetação, degradação ambiental e possível ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 51, de 20 de março de 2020. Determina o monitoramento hidrológico do sistema de re
... combater os efeitos adversos das enchentes e estiagens, e da eroso do solo; considerando o artigo 10 da Resoluo CRH n 141, de 21 de maro de 2014 que ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO CRH/RS Nº 390, de 23 de novembro de 2021. Acordo de Retirada de Água do Rio Gravataí entr
... combater os efeitos adversos das enchentes e estiagens, e da eroso do solo; Considerando o artigo 10 da Resoluo CRH n 141, de 21 de maro de 2014, ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 53, de 27 de março de 2020. Determina o monitoramento hidrológico do sistema de re
... combater os efeitos adversos das enchentes e estiagens, e da eroso do solo; considerando o artigo 10 da Resoluo CRH n 141, de 21 de maro de 2014 que ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... Esgotamento do solo; ... Círculo vicioso de fertilizantes; ... Perda de biodiversidade; ... Erosão do solo; ... ESTADO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E O DIREITO HUMANO À ... -
Processo nº 1998.001.203775-7 de Nona Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2001
Responsabilidade civil. Acidente de trafego em rodovia estadual. Capotagem do veiculo provocada por buraco existente na pista de rolamento, causando morte dos tres ocupantes do veiculo. Alegacao de forca maior: ocorrencia de chuvas no local - erosao do solo. Obrigacao do orgao publico quanto `a conservacao e sinalizacao da estrada. Conduta omissiva caracterizando a culpa, consequentes...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6225, DE 14 DE JULHO DE 1975. Dispõe Sobre Discriminação, Pelo Ministerio da Agricultura, de Regiões para Execução Obrigatoria de Planos de Proteção Ao Solo e de Combate a Erosão e da Outras Providencias.
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Bem jurídico protegido, princípio da insignificância e conceito de floresta no crime do artigo 38 da Lei 9.605/98
... aumentam pela proximidade dos cursos d’água: propiciam-se a erosão, o assoreamento dos cursos d’água, a alteração negativa das ... Por esta razón, el fundamento de la pena sólo podía basarse en que sería peligroso para el bien jurídico que tal tipo ...
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Decisão monocrática Nº 1304475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano' (art. 30, inc. VIII, da CF) - A política urbana do Município ... escoamento e infiltração das águas pluviais e de prevenção da erosão do solo (arts. 148 e 149, da Lei Orgânica do Município de São Paulo) - ...
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A relevância dos serviços ecossistêmicos no cenário urbano
O artigo pondera a importância dos serviços ecossistêmicos e de suas funções para os o bem-estar humano. O recorte do problema visa a análise utilitarista dada aos recursos naturais, pois são neles que se encontram os stocks de matéria prima para sobrevivência humana. Mas é preciso considerar a finitude da sua capacidade, e que os ganhos alcançados na qualidade de vida, até hoje, se deram ao...
... energéticasǡ dar suporte à agriculturaǡ prevenir a erosão" do solo e propiciar oportunidades para recreação e inspiração cultural\xC7" ... -
Direito constitucional do trabalho
... promoção de Políticas Públicas de habitação e organização do solo urbano de modo adequado porque indispensáveis ao desenvolvimento de ... poluição dos rios; 2. erosão do solo; 3. método de eliminação de resíduos; 4. nomes e espécies ...
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Deslocados ambientais: Um conceito ainda desconhecido
O presente trabalho desenvolve um estudo acerca dos diversos conceitos doutrinários e legais inerentes às pessoas que são forçadas a deslocar-se por conta de fatores ambientais. Seu estudo é necessário e relevante para que se discuta a situação dessa minoria, que é afetada pelas mudanças climáticas. Este trabalho apresentará uma breve exposição dos conceitos de refugiados e deslocados ambientais,
... podem ganhar uma vida segura em suas pátrias por causa de secas, erosão do solo, desertificação, e outros problemas ambientais. Em seu ... -
Tributação ambiental: incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise acerca dos incentivos extrafiscais em face da preservação ambiental e da utilização de impostos que de forma indireta promovem este incentivo, com destaque ao ICMS e o ITR. Tendo, por objeto da pesquisa, a tributação ambiental, que vem sendo utilizada de modo indireta como um meio de promover a mobilização urbana com a finalidade de obter...
... a esta sobrecarga são evidenciados na escassez de água doce, na erosão do solo, bem como nas mudanças climáticas vivenciadas (ECYCLE, 2018) ... -
Entre o rural e o urbano, a busca pela cidade sustentável: uma proposta de inclusão das áreas rurais no plano diretor dos municípios
Esta pesquisa pretendeu fornecer subsídios à necessidade de inclusão das áreas rurais no Plano Diretor dos municípios, por meio de um macrozoneamento específico, tendo em vista a busca pela sustentabilidade em sentido amplo, em sintonia com um modelo de planejamento da cidade compacta. Para a consecução da pesquisa em linha, então, fez-se um estudo teórico a partir de referências sociojurídicas e
... otimiza as faixas de terra e possibilita um melhor aproveitamento do solo, viabilizando a articulação entre meio ambiente natural e cultural ... A erosão do solo é outro problema sério, pois a perda de propriedades físicas, ... -
Análise jurídica ambiental em áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica do ribeirão das lavras, município de Guarulhos (SP)
O presente trabalho demonstra de forma clara e objetiva, o desrespeito à legislação ambiental na Bacia Hidrográfica de Ribeirão das Lavras, área localizada no Município de Guarulhos. Foi realizada a análise da Lei vigente, através de imagens de satélite, assim como no local e foi demonstrado que a parte norte, da área de estudo, ainda está conservada e precisa ser mantida. O referido trabalho...
... de uso e exploração, sobretudo, devida à alta fertilidade do solo, regiões mais planas, a água que abrigam em seu interior ... O meio ... As vegetações nestas áreas irão atenuar a erosão do solo, regularização dos fluxos hídricos, redução do assoreamento ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... 43, inciso I: ... São bens imóveis o solo com sua superfície, os seus acessórios e adjacências naturais, ... carbono não podem exceder a fixação de dióxido de carbono, e a erosão do solo não pode exceder a capacidade de formação de novo solo através ...
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Acórdão Nº 119414 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS – ADEQUAÇÃO. Revela-se adequada a interposição de recurso ordinário, pouco importando o fato de o habeas corpus, cuja decisão é impugnada, haver sido formalizado em substituição a via recursal idêntica. TESTEMUNHAS – AUDIÇÃO – FORMA – INOBSERVÂNCIA – NULIDADE – NATUREZA. A nulidade decorrente da inobservância do disposto no artigo 212 do Código de Processo Penal é...
... qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do ... solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público ... competente), ... naturais, erosão do solo ou modificação do regime climático e ... ao cometimento contra ... -
Capítulo 9 - Área de preservação permanente e reserva legal - O código florestal
... 6º da Lei 12.651/2012: ... • conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha; ...