erosão do solo
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... "terra" entende-se o sistema bio-produtivo terrestre que compreende o solo, a vegetação, outros componentes do biota e os processos ecológicos e ... I) A erosão do solo causada pelo vento e/ou pela água; ... II) A deterioração das ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... riqueza da Amazônia não se circunscreve apenas ao que há acima do solo (fauna e flora), mas estende-se especialmente ao que existe abaixo do ... O capital destrói a natureza por meio da erosão do solo, da redução de sua fertilidade, da alteração gradativa e ... -
Decisão monocrática Nº 1390584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... de terra e de processos erosivos, ante a “instabilidade do solo” determinada nos laudos técnicos de fls. 47/81, fls. 94/99 e fls ... fotografias da região em que se constata, sem dificuldade, a erosão do solo e o risco de desabamentos/deslizamentos.” (e-doc. 47) ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... erosão do solo. Segundo as autoras, isso tem trazido consequências diretas e ...
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Decisão da Presidência nº 1136827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
... do Município em cumprir o seu dever de impedir propagação da erosão do solo ... Obrigação de implantação da infraestrutura necessária, ...
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Decisão da Presidência nº 1253993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... do réu tenha ocasionado eventual diminuição de águas naturais, erosão do solo ou modificação do regime climático. 12 ... Sendo assim, fixada ...
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Decisões Monocráticas nº 1136827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
... do Município em cumprir o seu dever de impedir propagação da erosão do solo ... Obrigação de implantação da infraestrutura necessária, ...
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Decisões Monocráticas nº 1253993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... do réu tenha ocasionado eventual diminuição de águas naturais, erosão do solo ou modificação do regime climático. 12 ... Sendo assim, fixada ...
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Artigo 68 do atual Código Florestal brasileiro é constitucional e legal
Artigo 68 do atual Código Florestal brasileiro é constitucional e legal
... ícito de proteger a vegetação nativa e de evitar a consequente erosão do solo ... Quanto às florestas de domínio privado, essas não estavam ... -
Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... solo por até 10 (dez) anos para possibilitar a recuperação de sua ... erosão, espécies exóticas e invasoras; ... V - exploração sustentável: ...
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Revisitando a teoria e compreendendo a prática: análise de casos de pagamento por serviços ambientais
Reflexão sobre o debate acerca da teoria e prática das políticas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Parcela signifi cativa da literatura aponta que a teoria convencional (abordagem coaseana) não é aderente às experiências concretas de PSA. Partindo desta constatação, o presente trabalho pretende responder duas questões: por que esta incompatibilidade entre teoria e prática acontece?; de...
... ípio da Precaução – incerteza quanto às relações entre uso do solo e oferta de SAs; Centralidade das ideias de escala econômica, ... Qualidade e quantidade de água; proteção contra erosão do solo ... Prefeitura de Extrema (via FMPSA); Governo de Minas Gerais ... -
A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... ” (Artigo 51-A g) 17 , tem sérios problemas de “desmatamento, erosão do solo, sobrepastoreio, desertificação, poluição do ar por efluentes ... -
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... ; (v) articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo e (vi) integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos ... adversos da poluição, das inundações, das estiagens, da erosão do solo e do assoreamento dos corpos d’água; compatibilização do ... -
A (Im)Possibilidade do Refúgio Ambiental a Partir de uma Análise Hermenêutica
Os deslocamentos provenientes de questões ambientais sempre existiram. Entretanto, a crise ambiental que paira sobre todo o globo faz surgir para o direito internacional uma forte preocupação com os chamados migrantes ambientais. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo verificar, a partir de uma análise hermenêutica a possibilidade da concessão do status de refugiado aos migrantes...
... pelo clima, pelos mares, pelos ventos, pelos desertos ou pela erosão do solo? Obviamente que não, tendo em vista que o DIR trabalha, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.143279-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA CONFIGURADA. PERÍCIA EXTRAJUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO RÉU. A responsabilidade civil do causador do dano ambiental, seja ele individual ou coletivo, é objetiva, ou seja, independe de culpa e tem como pressuposto apenas o evento danoso e o nexo de causalidade. O...
... o terreno sem implantar curvas de nveis, as quais conservariam o solo da eroso e contribuiriam para o escoamento da gua da chuva. Destaca ... -
Acórdão, Processo nº 0006210-54.2014.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2022
... 9, o expert afirma que "foi detectado um possível recalque do solo (e não elemento de fundação), no corredor externo lateral do imóvel, ossivelmente originado por erosão do solo - erosão esta que pode ter sido causada por infiltração de ...
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Acordão da Primeira Seção, 28-04-2021
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AMBIENTAL. CONTROVÉRSIA A ESPEITO DAINCIDÊNCIA DO ART. 4º, I, DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGOFLORESTAL) OU DO ART. 4º, CAPUT, III, DA LEI N. 6.766/1979 (LEI DEPARCELAMENTO DO SOLO URBANO). DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃOEDIFICÁVEL A PARTIR DAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS EM TRECHOSCARACTERIZADOS COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA.1. Nos termos em que decidido...
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Acordão da Primeira Seção, 28-04-2021
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AMBIENTAL. CONTROVÉRSIA A ESPEITO DAINCIDÊNCIA DO ART. 4º, I, DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGOFLORESTAL) OU DO ART. 4º, CAPUT, III, DA LEI N. 6.766/1979 (LEI DEPARCELAMENTO DO SOLO URBANO). DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃOEDIFICÁVEL A PARTIR DAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS EM TRECHOSCARACTERIZADOS COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA.1. Nos termos em que decidido...
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Acordão da Primeira Seção, 28-04-2021
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AMBIENTAL. CONTROVÉRSIA A ESPEITO DAINCIDÊNCIA DO ART. 4º, I, DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGOFLORESTAL) OU DO ART. 4º, CAPUT, III, DA LEI N. 6.766/1979 (LEI DEPARCELAMENTO DO SOLO URBANO). DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃOEDIFICÁVEL A PARTIR DAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS EM TRECHOSCARACTERIZADOS COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA.1. Nos termos em que decidido...
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Regime jurídico das áreas de preservação permanente
Regime jurídico das áreas de preservação permanente
... , facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas” ... O Superior ... I - conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha; ... -
Instrumentos econômicos da política ambiental
... serviços reguladores: como o controle natural do clima e da erosão do solo, por exemplo; ... serviços de suprimento: provisão de alimentos ...
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Área de preservação permanente
... , facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas” ... Considera-se ... I – conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha; ...
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História do Brasil
... menores possibilidades de produção, fator agravado pela erosão do solo. O capital empatado no escravo era, sobretudo, uma garantia de ...
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Acórdão Nº 1575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
Ementa Suspensão de liminar. Cautelar deferida. Conversão do referendo em julgamento final. Estado do Rio Grande do Sul. Ação civil pública. Parque Zoológico de Sapucaia do Sul e Reserva Florestal Balduíno Ramos (Horto Florestal). Obrigação de reparar as áreas ambientais degradadas e impedir o avanço da ocupação humana irregular. Acordo judicial homologado. Criação de Grupo de Trabalho...
... econômica, erosão do solo e deposição de lixo ... 6. Ajuizada a ação civil pública, ... -
Decisao Nº 8008434-60.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-06-2020
... áusulas contratuais de obrigação de fazer, como o surgimento de erosão" do solo em diversos trechos do loteamento, as irregularidades na instalaç\xC3" ...