Escalas
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Acórdão nº 2011/0215536-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... diante do farto conjunto probatório, em especial das escalas ...
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Acórdãos nº RO-6015/2011-0035-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. MULTA PREVISTA NO ART. 477, § 8º, DA CLT. PAGAMENTO INTEMPESTIVO DE VERBAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS COMO DEVIDAS NO MOMENTO DA RESCISÃO CONTRATUAL. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS DECORRENTES DO DEFERIMENTO POSTERIOR DE PARCELAS TRABALHISTAS EM JUÍZO. Consta do acórdão que as verbas rescisórias foram pagas a menor, porque foram...
... escalas de equipes e os empregados ... trabalhavam de forma concomitante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-680700-79.2009.5.09.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE REDES DE ACESSOS, CABOS ÓPTICOS, SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E SERVIÇO ADSL. ATIVIDADE FIM. A jurisprudência desta Corte Superior adota entendimento de que as atividades de instalação e manutenção de linhas telefônicas e operação de redes de acessos,
... 942 do CC. Ilesos os dispositivos invocados. Recurso de revista não conhecido. 2. HORAS DE SOBREAVISO. ESCALAS DE PLANTÃO. Nos termos da nova redação da Súmula nº 428, II, do TST, considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a ... - LEI ORDINÁRIA Nº 6042, DE 09 DE MAIO DE 1974. Altera os Valores Retributivos das Escalas de Vencimentos Dos Grupos de que Tratam as Lei 5.900, de 09 de Julho de 1973, Lei 5.903, de 09 Julho de 1973, e Lei 5.975, de 12 de Dezembro de 1973, e da Outras Providencias.
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Amor sem escalas
Filmes AMOR SEM ESCALAS. A jovem Anna Kendric contracena com o vetereno George Clooney: o personagem dele quer manter seu emprego de qualquer forma STARDUST: O MISTÉRIO DA ESTRELA. Claire Danes e Charlie Cox MADAGASCAR. Animais fogem do zoológico do ...
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Novas escalas de um artista em movimento
Silvio Essinger silvio.essinger@oglobo.com.br Há um bom tempo no tudo-ao-mesmo-tempo-agora da música brasileira, Lucas Santtana pôde participar ativamente da transição de uma difusa herança tropicalista para o pop altamente miscigenado e tecnológico ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Acórdão nº 2007/0222767-1 de T5 - QUINTA TURMA
... VIOLAÇÃO AO ART. 535 NÃO CONFIGURADA. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. CONTRIBUIÇÃO REALIZADA EM ATRASO. PROGRESSÃO NAS ESCALAS DE SALÁRIOS-BASE. IMPOSSIBILIDADE ... 1.A questão ventilada em Embargos de Declaração foi devidamente analisada pelo Tribunal a quo, não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1132-02.2010.5.06.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
... HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ESCALAS. O acórdão recorrido está em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 274 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho: "TURNO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-75100-57.2008.5.04.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Octubre de 2012
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS DE SOBREAVISO. ESCALAS DE PLANTÃO. TELEFONE CELULAR. SÚMULA N° 428, II, DO TST ... 1. Nos moldes da nova redação da Súmula n° 428, II, do TST, considera-se em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-244500-59.2007.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... Revista não conhecida, no tema ... JORNADA DE TRABALHO. ESCALAS DE 12X24 E 12X48. 1. Consignou, o Tribunal de origem, a inexistência de acordo individual ou coletivo apto a estabelecer as escalas de trabalho no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11200-02.2005.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA BELGO SIDERÚRGICA 1 - TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. VÍNCULO DE EMPREGO COM A 3.ª RECLAMADA, TOMADORA DE SERVIÇOS. Infere-se do acórdão do Tribunal Regional que o vínculo de emprego foi reconhecido em razão da terceirização de atividade-fim, de modo que é despicienda a discussão em torno dos requisitos contidos no art. 3.º da CLT para o reconhecimento do liame
... não evidencia a inexistência de remuneração ou compensação dos domingos e feriados trabalhados, nem tratou de eventual invalidade das escalas de trabalho praticadas na empresa. Há, portanto, que prevalecer o acórdão do Tribunal Regional, uma vez que não se constata no presente caso que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-190600-97.2006.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REGIME DE ESCALAS. INEXISTÊNCIA DE ACORDO DE COMPENSAÇÃO. A jornada compensatória estabelecida pelo sistema de escalas tem validade se a compensação decorrer da existência de acordo coletivo ou individual escrito, o que não ocorreu na espécie. Decisão em consonância com a Súmula nº 85, I e IV, desta Corte, atrai a aplicação do artigo 896, §§ 4º e 5º, da CLT....
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/el ... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REGIME DE ESCALAS. INEXISTÊNCIA DE ACORDO DE COMPENSAÇÃO. A jornada compensatória estabelecida pelo sistema de escalas tem validade se a compensação decorrer ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-17900-90.2005.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... (Ac. SBDI-1) ... GMACC/mcasco/lfg/m RECURSO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI 11.496/2007. PRESCRIÇÃO. NÃO CONCESSÃO DE NÍVEIS DE ESCALAS SALARIAIS PREVISTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. LESÃO QUE SE RENOVA MÊS A MÊS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 404 DA SBDI-1 DO TST. Tratando-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-743-08.2011.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - TURNO DE REVEZAMENTO. A admissibilidade de recurso de revista interposto contra acórdão proferido em processo de rito sumaríssimo depende da demonstração de contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do TST e/ou de violação direta de norma da Constituição Federal, conforme o preceituado no § 6º do art. 896 da CLT, o que...
... no caso dos autos, restando incólumes os dispositivos constitucionais aduzidos violados, porque não seria possível considerar válidas as escalas praticadas pelo reclamante (12x24 e 12x48), já que, pela análise das normas coletiva, somente há previsão para a jornada em escala 12x36 ... -
Do futebol ao protesto, sem escalas
Engajados, jovens se rendem à seleção e não veem conflito entre a paixão pelo esporte e a consciência política Débora Gares debora.gares@oglobo.com.br Caras pintadas. A partir da esquerda, Juliana, João Silveira, Marcela (acima), Lilian, João Dalcin,...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-62800-08.2008.5.16.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE 15% PAGO EM VIRTUDE DO LABOR REALIZADO NO FIM DE SEMANA. INCORPORAÇÃO 1. A jurisprudência desta Corte pacificou o entendimento de que a percepção da verba intitulada - trabalho fins de semana - prevista em acordo coletivo condiciona-se à efetiva prestação do labor em tais dias, motivo por que, inexistindo convocação para as escalas de trabalho aos fins de semana,...
... - prevista em acordo coletivo condiciona-se à efetiva prestação do labor em tais dias, motivo por que, inexistindo convocação para as escalas de trabalho aos fins de semana, não faz jus o empregado ao mencionado adicional ... 2. A circunstância de o empregado haver recebido a parcela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-92800-42.2008.5.15.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. REGIME DE TRABALHO 12X36 HORAS. AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. Demonstrada violação ao art. 7º, XIII, da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS....
... Ausente a referida forma, no caso vertente, impõe-se o reconhecimento de invalidade da adoção do regime de trabalho em escalas de doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas as que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-615-30.2010.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS DE SOBREAVISO. DIFERENÇAS. ESCALAS DE PLANTÃO. TELEFONE CELULAR. SÚMULA N° 428, II, DO TST. A decisão recorrida está em consonância com a nova redação da Súmula n° 428, II, do TST, segundo a qual se considera em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em...
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Fc/nc/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS DE SOBREAVISO. DIFERENÇAS. ESCALAS DE PLANTÃO. TELEFONE CELULAR. SÚMULA N° 428, II, DO TST. A decisão recorrida está em consonância com a nova redação da Súmula n° 428, II, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-189900-50.2009.5.09.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. EMPRESA DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS E OPERAÇÃO DE REDES DE ACESSOS, CABOS ÓPTICOS. ATIVIDADE FIM. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO PROPORCIONAL PREVISTO EM NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em que não desconstituiu os...
... Ressalva de entendimento desta Relatora. Recurso de revista não conhecido. 2. HORAS DE SOBREAVISO. ESCALAS DE PLANTÃO. TELEFONE CELULAR. SÚMULA N° 428, II, DO TST. 1. Nos moldes da nova redação da Súmula n° 428, II, do TST, considera-se em ... -
DECRETO Nº 1590, DE 10 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Jornada de Trabalho Dos Servidores da Administração Publica Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Publicas Federais, e da Outras Providencias.
... Art. 3º Quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas em período igual ou superior a quatorze horas ininterruptas, é facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade autorizar os servidores que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-440-21.2010.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... Na hipótese dos autos não se discute a caracterização do sobreaviso, pois este já era determinado em escalas pela própria Reclamada, tendo em vista o pagamento da verba, sendo certo que a Corte Regional tão somente ampliou o referido período, considerando ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... servidor que efetivamente cumprir 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, independentemente do regime de trabalho ser diário, por turnos, escalas ou plantões ... § 2o O valor da GEPR é o constante do Anexo CLVIII desta Lei ... Art. 286. A GEPR não integrará os proventos da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-15400-50.2008.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... e deve ser aplicado analogamente ao regime de trabalho dos autos, na medida em que, no sistema de compensação da jornada do trabalho em escalas, as folgas que são concedidas ao longo da semana já compensam os domingos laborados, mas não os feriados. Nesse contexto, é válida a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-341300-37.2009.5.09.0660 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. Decorre do acórdão regional que havia abuso no exercício do poder diretivo da empresa e na cobrança de metas a serem desempenhadas pelo empregado. Desse modo, o Tribunal Regional, soberano na análise de elementos fático-probatórios da demanda, julgou nos exatos termos do artigo 483, -d-, da CLT: -O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear
... comprovado nos autos que o reclamante efetivamente se ativava em regime de turnos ininterruptos de revezamento e não em mero sistema de escalas. Constou ainda que a norma coletiva, ao prever a jornada de oito horas para o turno de revezamento, expressamente excluiu de sua previsão os ...