Escalas
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Fuga com escalas
Ex-agente da CIA procurado pelos EUA sai de Hong Kong para Rússia e pede asilo ao Equador snowden fora de alcance HONG KONG, MOSCOU e QUITO Na área internacional de um aeroporto em Moscou, um ex-agente americano carrega computadores e pend...
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LEI 13005 de 25/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção do rendimento escolar, assegurada a compatibilidade metodológica entre esses sistemas e o nacional, especialmente no que se refere às escalas de proficiência e ao calendário de aplicação ... Art. 12. Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PNE, o Poder ...
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TRT-2 autoriza USP a elaborar escalas de trabalho do HU conforme demanda
USP pode elaborar escalas de trabalho do HU conforme demanda
Por ver risco de interrupção parcial do funcionamento do hospital, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu liminar para suspender decisão que proibiu a Universidade de São Paulo de elaborar escalas de trabalho no Hospital Universitár... - Em vigor Código Comercial
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... duração, facultado ao concessionário ou permissionário de serviço público de distribuição de energia elétrica o estabelecimento de escalas de horário para início, mediante acordo com os consumidores, garantido o horário compreendido entre 21h30m (vinte e uma horas e trinta minutos e ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... preços e de contabilização e liquidação das operações realizadas no mercado de curto prazo, serão considerados intervalos de tempo e escalas de preços previamente estabelecidos que deverão refletir as variações do valor econômico da energia elétrica, observando inclusive os seguintes ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... , por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas; ... IV - aprimoramento da inserção da dimensão regional em: ... a) instrumentos de planejamento e orçamento federal; e ... b) ...
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Do sul para o rio, sem escalas
Parecia um time de futebol " ou melhor, dois times, com os reservas incluídos, tantos eram os integrantes do elenco do filme “Bio”, de Carlos Gerbase, em sua première, anteontem, no Festival do Rio. São, ao todo, 39 atores e atrizes, a maioria deles ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... Art. 47. Os padrões dos memoriais descritivos, das plantas e das demais representações gráficas, inclusive as escalas adotadas e outros detalhes técnicos, seguirão as diretrizes estabelecidas pela autoridade municipal ou distrital competente, as quais serão ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... Art. 45. Os padrões dos memoriais descritivos, das plantas e das demais representações gráficas, inclusive escalas adotadas e outros detalhes técnicos, seguirão as diretrizes estabelecidas pela autoridade municipal ou distrital competente, as quais serão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146100-44.2009.5.09.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS DE SOBREAVISO. ESCALAS DE ATENDIMENTO. Nos termos da nova redação da Súmula n° 428, II, do TST, -considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso-. Na...
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Fr/cb/mm RECURSO DE REVISTA. HORAS DE SOBREAVISO. ESCALAS DE ATENDIMENTO. Nos termos da nova redação da Súmula n° 428, II, do TST, "considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido ... -
Acórdão nº MS 17535 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. POLICIAL RODOVIÁRIO. PROCESSO DISCIPLINAR. OPERAÇÃO POEIRA NO ASFALTO. CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. NULIDADE DA PORTARIA. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. PROVA EMPRESTADA. POSSIBILIDADE. MANUAL DE TREINAMENTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. UTILIZAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. FATOS PROVADOS. 1. O mandado de segurança foi impetrado...
... 9. Prova do fato imputado. Encontra-se devidamente comprovada a autoria e a materialidade delitiva diante do farto conjunto probatório – escalas de serviço, interrogatório pessoal, interceptações telefônicas, depoimentos de testemunhas; sentença penal condenatória, Relatório Final e ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... Parágrafo único. As escalas das plantas podem variar entre os limites de 1 (um) para 500 (quinhentos) a 1 (um) para 5.000 (cinco mil) conforme a extensão das propriedades ...
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Acórdão nº 2016/0034597-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. OBSERVAÇÃO DOS INTERSTÍCIOS. NECESSIDADE. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. SÚMULA 83/STJ. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido está em consonância com o entendimento do...
... do benefício pretendido, sem o que impossível a progressão nas escalas de ... salário-base previstas em lei ... -
Acórdão nº 2014/0102720-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. ESCALA DE SALÁRIO-BASE. RETORNO À CLASSE ANTERIORMENTE OCUPADA. CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS EM ATRASO. PROGRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O acórdão recorrido está em consonância com o entendimento desta Corte Superior, no sentido da necessidade de observação dos interstícios, nas contribuiç
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Acórdão nº 2013/0369259-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. AUDITORES FISCAIS NÃO TRIBUTÁRIOS. GRATIFICAÇÃO POR ESCALAS ESPECIAIS. REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS DE LEGISLAÇÃO LOCAL. SÚMULA 280/STF. DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. FUNDAMENTO INATACADO. S
... ESPECIAL. ... SEGURANÇA. ... AUDITORES ... FISCAIS NÃO TRIBUTÁRIOS. GRATIFICAÇÃO POR ESCALAS ... ESPECIAIS. REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL. LEI DE ... RESPONSABILIDADE FISCAL. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS DE ... -
Acórdão nº 2015/0300408-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL. ESCALA DE SALÁRIO-BASE. PROGRESSÃO. CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O STJ já se posicionou no sentido de que para a progressão nas escalas, no caso dos contribuintes individuais,
... IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. O STJ já se posicionou no sentido de que para a progressão nas escalas, no caso ... dos contribuintes individuais, é preciso aguardar o transcurso de determinado ... -
Previdência: policiais e professores também terão escalas de idade mínima de aposentadoria
Agência O Globo - BRASÍLIA - Policiais federais e civis e professores também terão uma tabela de progressão para a idade mínima diferenciada, porque o governo cedeu à pressão dessas categorias e vai permitir que eles se aposentem mais cedo, aos 60 an...
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Lula viaja hoje ao Japão para o G7, com escalas no México e no Alasca
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta quarta-feira para o Japão, onde participará como convidado da reunião do G7, grupo formado por Estados Unidos, Japão, Itália, França, Alemanha, Reino Unido e Canadá. Com escalas no México e no Alas...
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Lei nº 13.982 de 02/04/2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
... 20 poderá ser ampliado para até 1/2 (meio) salário-mínimo ... § 1º A ampliação de que trata o caput ocorrerá na forma de escalas graduais, definidas em regulamento, de acordo com os seguintes fatores, combinados entre si ou isoladamente: ... I – o grau da deficiência; ... II ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... 14 pertinentes à definição dos níveis considerados adequados pelas escalas ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 33836 / PB de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR EXCLUÍDO A BEM DA DISCIPLINA. EXTENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR CIVIL AOS MILITARES. IMPOSSIBILIDADE. ART. 142, § 3º, VIII, DA CF/88. REGIME DE DEDICAÇÃO INTEGRAL. ART. 30, I, LEI ESTADUAL 3.909/77. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Procedimento administrativo disciplinar motivado na recusa do ex-militar em aceitar escalas de serviços...
... AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. Procedimento administrativo disciplinar motivado na recusa do ex-militar em aceitar escalas de serviços extras sob a alegação de que não pode ser submetido a uma carga de trabalho maior do que a que é exigida ao servidor público civil ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59800-72.2006.5.03.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Octubre de 2012
RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. FERROVIÁRIO MAQUINISTA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 274 DA SBDI-1. A Turma, amparada no contexto fático e probatório revelado pelo Tribunal Regional, registrou que os reclamantes - ferroviários maquinistas - submetiam-se a escalas de trabalho variadas com alternância de turnos. Diante deste contexto,
... no contexto fático e probatório revelado pelo Tribunal Regional, registrou que os reclamantes - ferroviários maquinistas - submetiam-se a escalas de trabalho variadas com alternância de turnos. Diante deste contexto, resta concluir que a decisão recorrida, no sentido do deferimento das horas ... -
Acórdão nº 2011/0215536-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. ART. 117, XI E 132, IV E XI, DA LEI 8.112/1990. "OPERAÇÃO POEIRA NO ASFALTO". PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. INCIDÊ
... diante do farto conjunto probatório, em especial das escalas ... -
Acórdãos nº RO-6015/2011-0035-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. MULTA PREVISTA NO ART. 477, § 8º, DA CLT. PAGAMENTO INTEMPESTIVO DE VERBAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS COMO DEVIDAS NO MOMENTO DA RESCISÃO CONTRATUAL. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS DECORRENTES DO DEFERIMENTO POSTERIOR DE PARCELAS TRABALHISTAS EM JUÍZO. Consta do acórdão que as verbas rescisórias foram pagas a menor, porque foram...
... escalas de equipes e os empregados ... trabalhavam de forma concomitante ...