Escalas
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-33-48.2010.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
... Na hipótese dos autos não se discute a caracterização do sobreaviso, pois este já era determinado em escalas pela própria Reclamada, tendo em vista o pagamento da verba, sendo certo que a Corte Regional tão somente ampliou o referido período, considerando ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... Assim, a pesquisa forneceu indícios para futuros estudos sobre o tema ʹ que considerem, por exemplo, outras escalas espaciais ʹ e, também, ƉĞƌŵŝƚŝƌĂŵ ŝĚĞŶƚŝĨŝĐĂƌ Ă ͞ƉŝdžĂĕĆŽ͟ ĐŽŵŽ ƵŵĂ ĨŽƌŵĂ ŵĂƌŐŝŶĂů ĚĞ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-431-88.2010.5.01.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. ESCALA DE REVEZAMENTO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Consta do acórdão regional que o próprio edital de concurso previa a jornada de trabalho de seis horas diárias, bem ainda a sujeição de escalas de revezamento. Ademais, ficou registrado que havia previsão das escalas de 12x24 e 12x72 horas na cláusula vigésima sétima do acordo coletivo com vigência para 2009/20
... Consta do acórdão regional que o próprio edital de concurso previa a jornada de trabalho de seis horas diárias, bem ainda a sujeição de escalas de revezamento. Ademais, ficou registrado que havia previsão das escalas de 12x24 e 12x72 horas na cláusula vigésima sétima do acordo coletivo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-150100-14.2006.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... Recurso de revista não conhecido, no tema. 7. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INTERVALO ENTRE ESCALAS DE TRABALHO. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 118 DO TST. A jurisprudência do TST considera aplicável ao trabalhador portuário avulso os intervalos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-8341900-04.2003.5.12.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. GUIA DARF. CUSTAS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO. APELO DESFUNDAMENTADO. O agravo de instrumento não comporta conhecimento, pois não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 896 da CLT, porquanto não há alegação de divergência jurisprudencial, violação de texto de Lei ou da...
... Agravo de instrumento não conhecido ... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... ALTERAÇÃO EM ESCALAS DE TRABALHO E MUDANÇA DO REGIME DE TURNO INTERRUPTO PARA (O REGIME DE TURNOS) ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS ... -
PARA ROMA OU DUBAI, SEM ESCALAS
CABINE da executiva no A-330 da Alitalia, na linha Rio-Roma MONITORES individuais na econômica da Emirates: voos do Rio a Dubai em 2012 Bruno Agostini A partir do início do próximo mês vai ficar muito mais fácil para os cariocas explorarem a Itália,...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27600-34.2006.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... 2. Uma vez evidenciado, na hipótese dos autos, que o reclamante era submetido a regime de escalas de sobreaviso - com remuneração do período respectivo, de forma espontânea, pela reclamada, durante certo período contratual - não há como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97340-88.2003.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ELETRICITÁRIO. HORAS DE SOBREAVISO. Os termos do acórdão do Tribunal Regional evidenciam que a reclamada admitiu o labor em regime de sobreaviso, fixando-se a controvérsia quanto à frequência e à caracterização do trabalho nessas condições, quando ausente o nome do empregado nas escalas escritas elaboradas pela empresa. O Tribunal de origem, soberano na...
... fixando-se a controvérsia quanto à frequência e à caracterização do trabalho nessas condições, quando ausente o nome do empregado nas escalas escritas elaboradas pela empresa. O Tribunal de origem, soberano na análise do conjunto probatório, conforme a Súmula nº 126 do TST, considerou ... -
Indeferido
Código Florestal
... prioridades aos projetos de florestamento, reflorestamento ou aquisio de equipamentos mecnicos necessrios aos servios, obedecidas as escalas anteriormente fixadas em lei ... Pargrafo nico. Ao Conselho Monetrio Nacional, dentro de suas atribuies legais, como rgo disciplinador do ...
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Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... I - carteira policial; ... II - cautela de armas e algemas; ... III - escalas de serviço; ... IV - boletins de ocorrência; ... V - designação para realizar diligências policiais; ou ... VI - outros meios que atestem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-740-31.2010.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. MAQUINISTA. A teor da Orientação Jurisprudencial nº 274 da SBDI-1/TST, "o ferroviário submetido a escalas variadas, com alternância de turnos, faz jus à jornada especial prevista no art. 7º, XIV, da CF/1988". 2. BANCO DE HORAS. Não resistindo a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-907-83.2010.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... escalas de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, apenas acarreta o pagamento das horas equivalentes. Recurso de revista não conhecido. 4 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-29300-17.2011.5.21.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. VALE-REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO. CLÁUSULA PREEXISTENTE. REIVINDICAÇÃO VOLTADA À UNIFORMIZAÇÃO DOS VALORES CONCEDIDOS A ESSE TÍTULO. A fixação de valor igual do vale-refeição/alimentação aos empregados de uma mesma empresa ou categoria profissional certamente melhor atende ao princípio isonômico, já que a ideia do benefício é de apenas subsidiar uma necessidade comum a todo...
... Tal medida cria, efetivamente, transtornos operacionais na montagem das escalas de serviço. Cada empregado ou grupo de trabalhador terá a sua semana estabelecida em conformidade com o seu último dia de folga. Numa visão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-144200-14.2004.5.02.0444 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
... O Tribunal Regional asseverou expressamente que na sentença exequenda se assegurou ao autor "o direito de concorrer às escalas diárias, complementando o trabalho dos trabalhadores registrados", "em todas as ocasiões em que este comparecer à parede de escalação", sob pena ...
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Acórdão nº 2005/0094739-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Há escalas distintas de ataque, ou de ameaça ao patrimônio público, de manifesto. Basta terem mente que a ação civil pública admite transação e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-925-67.2010.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Regional, amparado no laudo pericial, bem como no princípio do livre convencimento motivado, concluiu que o reclamante estava exposto a risco, razão pela qual faz jus ao adicional de periculosidade. Salientou, inclusive, que a reclamada admitiu o pagamento do referido adicional, restando dúvida apenas em relação ao...
... Quanto à existência de diferenças no pagamento do adicional de periculosidade, a Corte a quo registrou que a empresa não apresentou as escalas de trabalho do reclamante a fim de comprovar o correto pagamento da parcela. Logo, comprovado que o trabalhador faz jus ao adicional e inexistindo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70229-73.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. SOBREAVISO. REGIME DE ESCALA. ITEM II DA SÚMULA N.º 428 DESTA CORTE SUPERIOR. 1. Encontra-se pacificado nesta Corte superior, nos termos do item II da Súmula n.º 428, entendimento no sentido de que -considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de...
... 2. Uma vez evidenciado, na hipótese dos autos, que o reclamante era submetido a regime de escalas de plantão, permanecendo de prontidão para qualquer atendimento necessário durante o seu período de plantão, resulta configurado o regime de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1243-65.2010.5.02.0254 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS. O Regional, instância soberana na análise de matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, asseverou estar comprovado nos autos que o reclamante ativava-se submetido a escalas variáveis, prevalecendo, desta forma, o regramento contido no artigo, 7º, XIV, da CF, em conformidade com a Orientação...
... na análise de matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, asseverou estar comprovado nos autos que o reclamante ativava-se submetido a escalas variáveis, prevalecendo, desta forma, o regramento contido no artigo, 7º, XIV, da CF, em conformidade com a Orientação Jurisprudencial 274 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-167900-69.2008.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... porque o regime de turnos ininterruptos de revezamento foi instituído por meio de norma coletiva com carga horária diária normal de 8h nas escalas de 6 dias trabalhados por 2 dias de folga e de 6 dias trabalhados com 4 dias de folga, o que resultava na média semanal anual cumprida inferior a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-284000-75.2009.5.09.0965 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
NULIDADE DO PROCESSO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. A caracterização do cerceamento do direito de defesa está jungida às hipóteses em que determinada prova, cuja produção fora indeferida pelo juiz, revela-se indispensável ao desfecho da controvérsia. No caso, na audiência inaugural, foi designada nova audiência para depoimentos,...
... ífico deste Tribunal Superior do Trabalho, não se aplica a restrição do artigo 59, § 2º, da CLT ao regime de duração do trabalho por escalas de 12x36 horas e, portanto, não se cogita de nulidade do acordo de compensação da jornada de trabalho entabulado por meio de regular negociação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10600-87.2007.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Octubre de 2012
... 2. Uma vez evidenciado, na hipótese dos autos, que o reclamante era submetido a regime de escalas de plantão, permanecendo de prontidão para qualquer atendimento necessário durante o seu período de plantão, resulta configurado o regime de ...
- CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2019 REPETIÇÃO DE CONVITE: N ° 001/2019 TIPO:TÉCNICA E PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração de projetos básicos e projetos executivos, com detalhamento em escalas adequadas para execução das obras de construção da nova sede da Câmara Municipal do Ipojuca. A CPL torna pública a data...
- CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2019 CONVITE: N ° 001/2019 TIPO:TÉCNICA E PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração de projetos básicos e projetos executivos, com detalhamento em escalas adequadas para execução das obras de construção da nova sede da Câmara Municipal do Ipojuca. A Comissão Permanente de Licitação torn...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-244600-15.2008.5.02.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TRABALHO EM ESCALAS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL - NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DOS ARGUMENTOS REGULARMENTE OFERECIDOS PELAS PARTES LITIGANTES, SOB RISCO DE NULIDADE. O imperativo do prequestionamento, para acesso à instância extraordinária (Súmula n° 297/TST), exige o pronunciamento...
... ESCALAS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL - NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9900-88.2008.5.01.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... revista, o Reclamado nega a existência de vínculo empregatício entre as partes, porque a Reclamante laborava em apenas 3 dias da semana (escalas de 12x36), o que, no seu entender, não configura labor contínuo. Não há ofensa direta à literalidade do art. 1º da Lei nº 5.859/1972, porque ...