esquizofrenia simples
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... poderão reativar o processo a qualquer momento, a partir de um simples peticionamento nos autos, hipótese em que a Secretaria deverá proceder ... ser o(a) interditando(a) é portador de CID 10:F20 (Esquizofrenia") apresenta hipótese diagnóstica CID10:F20.6 (Esquizofrenia simples), hip\xC3" ...
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Planalto - Vara cível
... Concluiu a perita que o interditando “é portador de Esquizofrenia simples, não tem o necessário discernimento para praticar atos da vida ...
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Planalto - Editais
... CURADOR: MANUEL SOUZA PINTO ... CAUSA: ESQUIZOFRENIA SIMPLES, TRANSTORNO QUE O IMPEDE DE GERIR A SI E SEUS BENS ... E para que ...
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Acórdão nº 0001230-72.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO LIMINAR EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. INDEFERIMENTO TÁCITO. PRETENSÃO DE IMPOR OBRIGAÇÃO DE FAZER AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E AO ESTADO DA BAHIA. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PESSOA PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA, COM EPISÓDIOS DE AGITAÇÃO E AGRESSIVIDADE. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE. NEGATIVA ILEGÍTIMA....
... de Edgard Fernando Santos Silva, portador de esquizofrenia com episódios ... de agitação psicomotora e heteroagressividade ... O ... simples, com episódios de agitação e agressividade, necessita de urgente ... -
Acórdão, Processo nº 5007255-35.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-04-2019
... acordo com os impetrantes, o paciente, “por tratar-se de pessoa simples, sem estudo algum, apresentando sérios problemas mentais (esquizofrenia), ...
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Decisão Monocrática nº 51048140220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 08-06-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MEDIDA DE PROTEÇÃO. INTERNAÇÃO EM INSTITUIÇÃO TERAPÊUTICA. IDOSA PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA (CID 10 F 20.6). A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA. COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE.
... IDOSa portadora de esquizofrenia (CID 10 F 20.6). A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA. COMPETÊNCIA DA VARA DE ... narrado na inicial, depreende-se que é portadora de esquizofrenia simples (CID 10 F 20.6) (fl. 13 – evento 03 – PROCJUDICI1) e realiza ... -
Capítulo 10 - Psiquiatria e psicopatologia forense
... (1) A esquizofrenia é uma das psicoses encontradas com mais frequência nos réus que se ... Existem várias formas de esquizofrenia, como a simples, a hebefrênica, a catatônica, a paranoide, dentre outras. Sob o ponto de ...
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Acórdãos nº 2017716-45.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Interdição. Insurgência contra decisão que não concedeu a tutela de urgência para a nomeação da requerente como curadora provisória do requerido, por ausência dos requisitos do artigo 300, do CPC. Alegação de imprescindibilidade da concessão da tutela antecipada face à enfermidade psiquiátrica irreversível que acomete o interditando, associado ao fato de inexistir...
... irreversíveis, tendo sido diagnosticado com “esquizofrenia residual” (CID F.20.5) , “esquizofrenia ... PODER JUDICIÁRIO ... 20.0) e “esquizofrenia simples” (CID F.20.6) , não tendo, assim, condições de cuidar de si ... -
Acórdão Nº 5045368-69.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. ARQUIVAMENTO. PRESENÇA DE INCAPAZ. FALTA DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INTERVIR COMO FISCAL DA LEI. PREJUÍZO EVIDENCIADO. PERDA DO PATRIMÔNIO. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O PARQUET DEVERIA TER SIDO INTIMADO. DECISÃO CASSADA. RECURSO PROVIDO.A ausência
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003026120144058202), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800302-61.2014.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSENILDO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: Admilson Leite De Almeida Júnior CURADOR: CLEUSIDENE DE SOUSA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA
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São gonçalo dos campos - Editais
... a curatela da Sra. RENILDA GOMES DA SILVA , portadora de Esquizofrenia Simples CID F 20-6 (doença neurológica,) declarando-o absolutamente ...
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Acórdão Nº 0808913-09.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-08-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DO MUNICÍPIO.PODENDO O CIDADÃO DEMANDAR CONTRA QUALQUER UM DELES, CONJUNTA OU SEPARADAMENTE. ART. 23, INCISO II, E ART. 196, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. DEVER DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PELO MUNICÍPIO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIOS. APLICAÇÃO...
... sua saúde, por ser portadora de ESQUIZOFRENIA SIMPLES- CID10 – F20.6, ... necessitando de 60 CAIXAS DE ARISTAB DE 15 ... -
Acordao N° 1393584 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2021
Apelação cível. Dependente químico. Internação compulsória. Ausência de requisitos legais. Não decretação. Internação involuntária em clínica particular. Êxito. Ausência de interesse processual quanto ao pleito de internação compulsória. Condenação do distrito federal no custeio do tratamento. Descabimento. I - ausentes os requisitos da lei 10. 216/01 e exitosa a internação involuntária do...
... 2020, com quadro clínico de esquizofrenia simples, em uso de medicações antipsicóticas via oral, com ... pouca ... - Decisão Monocrática nº 5009677-97.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 22 de Junio de 2012
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Processo nº 0134564-17.2014.8.19.0002 de Terceira Câmara Criminal, 4 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Defensiva. Artigo 33, Caput, Da Lei 11.343/06. Absolvição Imprópria. Medida de Segurança de Internação Pelo Período Mínimo de 01 Ano. Pleito para Absolver O Apelante por Insuficiência Probatória. Conversão Da Medida para Tratamento Ambulatorial. Improcedência. Absolvição que Não Merece Provimento. Materialidade e a Autoria que encontram-se Sobejamente Demonstradas Nos Autos...
... maconha. Não se vislumbra aqui a simples" conclusão de que ao apelante ... deve ser imposta a medida de\xC2" ... que necessita, pela esquizofrenia, de uso regular de medicamentos, que ... -
Processo nº 0256061-65.2009.8.19.0004 de Quarta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
Ementa: Direito Constitucional. Direito à saúde. Parte autora portadora de esquizofrenia crônica, em tratamento ambulatorial. Necessidade de concessão do benefício "vale-social" previsto pela Lei Estadual nº 4.510/05. O direito à saúde previsto nos artigos 196 e 198 da Constituição Federal não se esgota no simples dever do Municí
... esquizofrenia crônica, em tratamento ambulatorial. Necessidade de ... se esgota no simples dever do Município, Estado e União ao fornecimento ... - Decisão Monocrática nº 5015643-41.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2012
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Processo nº 0044175-16.2013.8.19.0068 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Apelação Cível. Ação de Conhecimento. Obrigação de Fazer. Rito Ordinário. Reintegração Familiar de Paciente Institucionalizado. Pessoa Hipossuficiente, Portadora de Doença Psiquiátrica (esquizofrenia Residual), ENCONTANDO-SE Internada desde Longa Data (23/01/2006) No Hospital Colônia de Rio Bonito, Apesar de Possuir Alta Médica e Possuir Familiares Residentes Em...
... PORTADORA DE DOENÇA PSIQUIÁTRICA (ESQUIZOFRENIA ... RESIDUAL), ENCONTANDO-SE INTERNADA DESDE LONGA ... os pressupostos legais de cabimento. O simples ... Secretaria da Décima Nona Câmara Cível ... Rua Dom Manuel, ... -
Processo nº 0048917-33.2014.8.19.0203 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 1 de Febrero de 2017
Ementa: JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRATICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. AGRAVO INTERNO. 1. Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória com pedido de Tutela antecipada; 2. Plano de saúde. Autor portador de esquizofrenia, transtorno bipolar e dependente químico ( CID 10/...
... 2. Plano de saúde. Autor portador de esquizofrenia, ... transtorno bipolar e dependente químico ( CID 10/ FLS. ... condenando a ré a restituir de forma simples os valores ... -
Acórdão Nº 0020271-82.2014.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. AÇÃO PENAL PÚBLICA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PEDIDO ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA, ANTE A INIMPUTABILIDADE DO RÉU, POR DOENÇA MENTAL. ACOLHIMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO A DEMONSTRAR A AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. VÍTIMA QUE RECONHECEU O RÉU DE MANEIRA FIRME COMO O AUTOR DO DELITO VIVENCIADO, CUJO RECONHECIMENTO FOI CORROBORADO POR...
... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. AÇÃO PENAL ... PÚBLICA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO ... TEMPO DE AÇÃO DE DETERMINAR-SE COM ESSE ... ENTENDIMENTO. ESQUIZOFRENIA ATESTADA EM LAUDO ... PSIQUIÁTRICO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 26, DO ... -
Ipirá - Vara cível
... Esquizofrenia simples ) ... O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do ...
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São gonçalo dos campos - Editais
... a curatela da Sra. RENILDA GOMES DA SILVA , portadora de Esquizofrenia Simples CID F 20-6 (doença neurológica,) declarando-o absolutamente ...
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São gonçalo dos campos - Editais
... a curatela da Sra. RENILDA GOMES DA SILVA , portadora de Esquizofrenia Simples CID F 20-6 (doença neurológica,) declarando-o absolutamente ...
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Acórdão nº 1005116-55.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 26-05-2021
HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – 121, §2º, I, C/C 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, C/C ART. 14 DA LEI 10.826/03 – PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL – DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO BIPOLAR E ESQUIZOFRENIA COM USO DE MEDICAÇÃO CONTINUADA - INVIABILIDADE – AUSÊNCIA DE DÚVIDA QUANTO A HIGIDEZ MENTAL DA PACIENTE E SUA INCAPACIDADE DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DO FATO DELITUOSO –...
... 11.0000Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado]Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO ... Turma Julgadora: ... INSANIDADE MENTAL – DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO BIPOLAR E ESQUIZOFRENIA COM USO DE MEDICAÇÃO CONTINUADA - INVIABILIDADE – AUSÊNCIA DE DÚVIDA ...