Estado multiétnico
- Tolerância, outra vítima do terror na Bulgária
- Tolerância, outra vítima do terror na Bulgária
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O estado plurinacional e o movimento indígena no equador: o projeto político da CONAIE
... legislação internacional e deve estar vigente no Estado; mais ainda se este se proclama constitucionalmente como país PLURINACIONAL y MULTIÉTNICO, como o é em realidade. A vigência destes princípios implica: a) o AUTOGOVERNO dos Povos Índios em seus territórios e a ... plena vigência de ...
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A abordagem imunitária de Roberto Esposito: biopolítica e medicalização
O objeto do presente artigo é fornecer uma breve apresentação da filosofia de Esposito acerca da biopolítica à luz de suas considerações sobre a pertinência hermenêutica do “paradigma da imunização”, para seu entendimento bem com suas implicações na medicalização da vida. Terminamos por apresentar de modo sumário como o filósofo italiano crê ser possível conceber a biopolítica numa outra...
... a vida é apropriada como objeto político, por isso, reduzida a um estado de absoluta imediaticidade, desnudada de toda e qualquer forma, estando ... hutu, são o êxito objetivamente comunitário – vale dizer multiétnico – da mais violenta imunização racial. Então, deste lado, estamos ... -
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Durante um longo período os grupos étnica ou culturalmente diferenciados sofreram um processo de exclusão, sendo exterminados, marginalizados ou absorvidos pela sociedade nacional sem qualquer reconhecimento às suas formas peculiares de viver e de agir. Após a abertura dos espaços de reivindicação proporcionados pela afirmação da democracia, a expressão de identidades diferenciadas num mesmo...
... Mestre em Direito Ambiental pela UEA Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Ambiental pela PUCPR Pontifícia ... constitucional acerca do caráter pluricultural e multiétnico da composição da população dos países da região 1 ... Conforme ... -
LEI - LEI 11820
... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... DO ESTADO" DE MATO GROSSO , tendo em vista o que dispõe ... o art. 42 da Constituiç\xC3" ... estimular e desenvolver publicações que reflitam o caráter multiétnico do país ... e do estado; ... c) Apoiar pesquisas sobre a ...
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A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas: auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
O etnodesenvolvimento, tal como ele é ordenado pelo direito internacional, pode ser definido como um desenvolvimento adaptado, selecionado e controlado pelos povos indígenas, na maior parte de seus elementos. Com efeito, a aplicação prática do desenvolvimento sustentável pode implicar no reconhecimento de direitos e de garantias em benefício dos povos autóctones, tendo em vista o desejo da...
... Trata-se de estabelecer que o Estado reconheça os direitos mínimos mais intangíveis, assegurando aos povos o ... (15) Ver ASSIES, W. El constitucionalismo multiétnico en América Latina: el caso de Bolivia. In: ACTAS DEL 12. CONGRESO ... -
Bioética no estado de direito plurinacional
O artigo trata da questão do chamado infanticídio indígena diante das teorias universalistas e culturalistas. No texto os autores buscam uma alternativa à radicalidade das duas teorias buscando elementos de reflexão no Estado Plurinacional. A ideia de um Estado Plurinacional representa uma novidade capaz de romper com a lógica moderna de Estado vigente há 500 anos. Trata-se de um Estado...
... subordinado a uma única vontade; a soberania externa, a partir da não submissão automática à vontade do papa e ao poder imperial (multiétnico" e descentralizado) ... Um problema importante surge neste momento, fundamental para o reconhecimento do poder do Estado – inicialmente pelos s\xC3" ... - Espetáculo apresentará o Rio ao mundo
- EUA completam retirada do Iraque sem alarde
- Transií§í£o democrática é cada vez mais improvável
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Constitucionalismo X Democracia: multiculturalismo e as comunidades tradicionais
Este trabalho analisa o surgimento do multiculturalismo como um desafio para as democracias liberais apoiadas na ideia de igualdade. Busca-se um multiculturalismo democrático como política capaz de reconhecer a singularidade de cada cultura, ampliando o diálogo, o respeito e aliando-se aos princípios constitucionais de dignidade e respeito à diversidade cultural. Em que pese o multiculturalismo...
... das comunidades tradicionais, estas, por sua vez, reivindicam do Estado e da sociedade o reconhecimento de seus direitos. A emergência dessas ... ções foram surgindo com forte caráter pluricultural, multiétnico e preservador da biodiversidade. Como destaca Souza Filho: 29 Ao lado do ... - EUA completam retirada do Iraque sem alarde
- Um dia, no futuro
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Diferença e identidade no direito socioambiental contemporâneo: uma análise das consequências da aplicação de normas jurídicas ambientais na manutenção da cultura quilombola
O Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, normas jurídicas ainda portadoras de estudos científicos realizados aos moldes da racionalidade moderna, quando orientadas, de forma geral e universal, a ordenar comportamentos das comunidades quilombolas em relação ao modo de uso da natureza, acabam por invalidar os saberes e as práticas deste grupo social, o que resulta na aniquilação do seu direito
... normas de regulação social, que não foram elaboradas pelo Estado Soberano e, saberes sobre a natureza, que não foram cientificamente ... , já que a mesma, por ter nascido de um forte caráter multiétnico e preservador da ... -
Atos do Poder Legislativo
... autoria do Deputado Rosenverg Reis, a Assembleia Legis- lativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: ... É um continente puro e di- verso, multiétnico, multicultural, berço da humanidade. As histórias que contam do início ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... , DE 06 DE JA- NEIRO DE 2010 INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DO COMBATE À INTOLERÂNCIA ... É um continente puro e di- verso, multiétnico, multicultural, berço da humanidade. As histórias que contam do início ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... A carteirinha da SUTACO ( Governo do Estado), Avani disse ... que pode expor até fora do Brasil ... Pede apoio para ... 5) Avani disse que o normal é canto e dança multietnico ... Nino quer saber do horario ... Avani sugeriu sobre cada um fazer sua ...
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Comissões Técnicas
... , DE 06 DE JA- NEIRO DE 2010 INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DO COMBATE À INTOLERÂNCIA ... É um continente puro e di- verso, multiétnico, multicultural, berço da humanidade. As histórias que contam do início ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... , DE 06 DE JA- NEIRO DE 2010 INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DO COMBATE À INTOLERÂNCIA ... É um continente puro e di- verso, multiétnico, multicultural, berço da humanidade. As histórias que contam do início ...
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EDITAIS - CULTURA
... ESTADO SA garante a autenticidade deste documento ... quando visualizado ... coleções que sejam inclusivas e que reflitam o caráter multiétnico do ... país e da cidade; NÃO TEMOS NOTÍCIA ... - Apoiar centros de ...
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Plenário
... PA- RA COMEMORAR OS 30 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTI- TUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: Deputado MÁRCIO ... É um continente puro e di- verso, multiétnico, multicultural, berço da humanidade. As histórias que contam do início ...
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Comissões Técnicas
... O projeto foi baixado em diligência e Secretaria de Estado do Rio de Saúde que deveria dar parecer quanto a visibilidade do projeto ... cola tensora do nosso país, porque ele é multicultural e multiétnico. Nesse momento, as práticas totalitárias estão falando com a gente, ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste documento quando ... 5) Avani disse que o normal é canto e dança multietnico ... Nino quer saber do horario ... Avani sugeriu sobre cada um fazer sua ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... autoria do Deputado Rosenverg Reis, a Assembleia Legis- lativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: ... É um continente puro e di- verso, multiétnico, multicultural, berço da humanidade. As histórias que contam do início ...