estados brasileiros por região
-
Quem pauta o Supremo?
... em que se julga processos em determinados estados" com o olhar de quem julga em outros ... Assim, \xC3" ... O grupo, que representa 19,2% dos brasileiros, responde por 7% dos processos no STF ... A região sul agrupava 14,78% dos brasileiros em 2000, ...
-
Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
... dos aliciadores são trabalhadores brasileiros com baixíssima instrução (SMARTLAB, 2017), bem ... , bem como a prosperidade social por região (IVS, 2017). No que se refere ao critério da ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 19, I, CF/88, que “proíbe ... aos Estados de embaraçar o funcionamento ou manter com eles ... , de assegurar, a todos os brasileiros, os direitos à ... saúde e à fruição de um ... na Região Metropolitana de São Paulo e a possibilidade de ...
-
Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... situação econômica existentes em cada região do País representaram a desigualdade de ... Estados”. Além disso, o art. 72, §6º, preconizava ... ser a educação um direito de todos, brasileiros e estrangeiros domiciliados, e dever da família ... -
As profissões que portugal quer atrair
Brasileiros tm sido cada vez mais valorizados no mercado de ...
-
Relação entre a desigualdade e educação no Brasil: uma tentativa de dados em painel(1995-2009)
A literatura que versa sobre capital humano argumenta que a educação possui um efeito positivo na produtividade do fator trabalho, o que resulta em aumento no nível de salários. Com efeito, coeteris paribus, o aumento da escolaridade relete no aumento do produto e pode contribuir na redução na desigualdade. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é investigar se há uma relação inversa entre a...
... Estados" associados a uma renda domiciliar per capita m\xC3" ... de educação, idade, gênero, setor e região. O resultado obtido foi que as maiores ... do capital humano entre os estados brasileiros (exceto região Norte). Pela metodologia ... -
Consolidação das leis do trabalho
... Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... , com provada mente, pertençam à mesma região metropolitana. (ex-OJ da SBDI-1 n. 252 — ...
- Entrevista: fundador do Koo conta como notou brasileiros e rumos da plataforma
-
A festa dos turistas brasileiros na argentina
... vendo como ter mais voos e estar mais perto de cidades de vrios estados brasileiros. O turista brasileiro nosso principal convidado na Argentina ...
-
Acordão nº (ED)01653.2003.906.06.00.6 de 4º Turma, 2 de Septiembre de 2003
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO ... PROC. Nº TRT- 01653-2003-906-06-00-6 ... : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E IZAIAS CIRILO CAMPOS DE ALMEIDA ...
- Pedidos de políticos, bombardeios e busca por brasileiros: telegramas do Itamaraty revelam tensão em conflito entre Israel e Hamas
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ção das políticas públicas para Estados e municípios, setor privado e organizações ... abastecimento adequado de energia para a Região Norte, visando reduzir custos e racionamentos, a ... condições de acesso dos produtos brasileiros aos mercados internacionais; ... recuperação ...
-
Durante inundações na Alemanha, família brasileira passa a noite com vizinhos no telhado: 'Vivi o terror'
... enormes perdas materiais para os brasileiros Marcela Amandio, Lucas Spader e a filha deles, ...
-
Durante inundações na Alemanha, família brasileira passa a noite com vizinhos no telhado: 'Vivi o terror'
... enormes perdas materiais para os brasileiros Marcela Amandio, Lucas Spader e a filha deles, ...
-
Expatriados do Brasil: Paraguai atrai estudantes e empreendedores após virar casa de produtores rurais
Se um dia os brasileiros cruzaram a fronteira com o Paraguai para derrubar ... Na região da fronteira, proliferam indústrias têxteis, de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 573-61.2018.5.14.0141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/17. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. VALOR ARBITRADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais deste Tribunal Superior, relativamente ao "quantum
... brasileiros, buscou em diversos momentos, ainda que de forma ... municípios da região em situações similares ... 4. Não se ... -
O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... ômicos adotados por todos os países da região. São brasileiros 42 desses bilionários, que, ... Nos Estados Unidos, por exemplo, onde o sistema de saúde é ... -
Digressões sobre a fixação das teorias racistas no imaginário popular e sua manutenção hodierna com relação à mão de obra dos nordestinos
As teorias que colocavam a raça e o meio ambiente como elementos determinantes da evolução dos povos já gozaram de uma base teoricamente científica. Embora hoje oficialmente desacreditadas, as teorias racistas restaram plantadas no inconsciente popular brasileiro, ora refletindo-se, especialmente, com relação aos nascidos na região Nordeste do país. Estes são titulares daqueles dois elementos...
... -se, especialmente, com relação aos brasileiros nascidos na região Nordeste do país. Esta, ... em todos os lugares do mundo, desde Estados estadunidenses como o Arizona 21 , até países ... -
Acordão nº (AGR)00995.2003.012.06.00.7 de 4º Turma, 25 de Mayo de 2004
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ... Turma - Proc. TRT - AGR RO ... : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ... AGRAVADA : DECISÃO MONOCRÁTICA ...
-
O índice de desenvolvimento humano municipal na região sob influência da bacia hidrográfica do Rio São Francisco
... aperfeiçoamento refletindo hoje a realidade dos Municípios brasileiros. Consul-tando o site 1 foi possível entender que o objetivo da criação ... possui informações socioeconômicas sobre todos os municípios e estados do país e Distrito Federal, além de possibilitar uma comparação entre ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 223); ... CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE ... COMUNICAÇÃO (CF/88, ART ... Federal da 5ª Região (TRF-5), deu-se provimento ao apelo “para ... União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952. Concede Abono de Emergencia Aos Servidores Civis do Poder Executivo e Dos Territorios, e da Outras Providencias.
... de acôrdo com o salário mínimo da região; e o salário em geral de acôrdo com o valor ... em regime de acôrdo entre a União dos Estados, correndo as respectivas despesas à conta das ... atuais extranumerários contratados, brasileiros, que ocupam funções de natureza permanente ...
-
Acórdão Nº 0021144-32.2017.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-11-2018
... define a remuneração mínima para todos os professores brasileiros, observada sua carga horária, não servindo como indexador para plano de ... profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento ...
-
Bolsonaro participa de motociata e fala a evangélicos em Orlando
... (EUA) No ltimo dia de sua viagem aos Estados Unidos, Jair Bolsonaro esteve em Orlando, na ... moram na Flrida quase 500 mil brasileiros e cerca de 180 mil s na regio de Orlando.Aps ...
-
Em Orlando, Bolsonaro vai a motociata, fala a evangélicos e diz que pode ver Trump até as eleições
No ltimo dia de sua viagem aos Estados Unidos, Jair Bolsonaro esteve em Orlando, na ... moram na Flrida quase 500 mil brasileiros e cerca de 180 mil s na regio de Orlando ...