Estados confederados
-
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... através da observância de diplomas legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da liberdade de ... Já para os descendentes dos antigos confederados, junto com grupo de extrema-direita, Lee e outras figuras confederadas ... -
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 6º: ... I - Os servidores civis e militares da União, Estados, Territórios, Municípios e autarquias que, nessa qualidade estiverem ... assembléia geral dos sindicatos nacionais não federados nem confederados na proporção de três delegados-eleitores para cada confederação, dois ...
- Depredação de estátuas acende debate sobre memória histórica
-
A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... âmbitos, os entes sindicais afiliados, federados ou confederados aos mesmos; b) os sindicatos que tenham a consideração de mais ...
-
A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... âmbitos, os entes sindicais afiliados, federados ou confederados aos mesmos; b) os sindicatos que tenham a consideração de mais ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001059-11.2016.5.07.0012), 2017-04-26
... de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas - ABIR e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas de Logística ...
- Guerra de estátuas é reaberta no sul
-
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... primeira vez, para designar as políticas sociais adotadas pelos Estados capitalistas no final do século XIX, que possuíam a finalidade de ... , contamos seguramente com o assentimento de todos os governos confederados e com o inteiro apoio do Reichstag, sem distinção de partidos. É neste ... -
Decisão monocrática Nº 38768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
... , sujeitando-se a diversos tributos de competência dos entes confederados, entre os quais as contribuições ao PIS e à Cofins ... Sustenta ...
-
Portaria GM/MTE n. 5, de 7 de janeiro de 2015
... de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas — ABIR e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas Ambev e das Empresas de Logística ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000169-97.2019.5.07.0002), 2019-08-01
... não Alcoólicas - ABIR, como é o caso desta empresa, e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas de Logística ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001175-49.2019.5.07.0032), 2020-08-14
... ústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas de Logística ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1374-48.2017.5.10.0003)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual o Embargante alega ter havido omissão - "adicional de periculosidade - trabalho em motocicleta" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonânc
... ústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas e aos Confederados ... da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000887-23.2017.5.06.0122), 05-02-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso do reclamante, suscitada pela reclamada nas contrarrazões. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita; e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para...
... ústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas de Logística ... -
Decisão monocrática Nº 903 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2021
... Estados de condicionarem a entrega de recursos: ... § 2º Os contratos, ... , individuais e coletivos das Federações, dos Sindicatos confederados e de toda a categoria profissional representada; ( ... ) ... n - ...
-
Portaria GM/MTE n. 1.565, de 13 outubro de 2014
... de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas — ABIR e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas Ambev e das Empresas de Logística ...
-
Decisões Monocráticas nº 2090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2019
... , pelo menos, a cada três anos, dois Congressos Nacionais Confederados; h) manter e distribuir, com regularidade, um jornal; i) não permitir ...
-
Decisão da Presidência nº 1090267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... de trabalhadores (apenas formalmente cooperados, federados e confederados) àquela ... A conduta antijurídica também acarreta lesão à ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000878-19.2017.5.07.0030), 2017-11-01
... ústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas Ambev e das Empresas de Logística ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000878-19.2017.5.07.0030), 2018-06-07
... ústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas e aos confederados da Confederação Nacional das Revendas Ambev e das Empresas de Logística ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001269-28.2017.5.06.0312), 05-06-2019
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV. A teor do disposto no art. 511, do Estatuto Consolidado, o enquadramento sindical é promovido de acordo com a atividade-fim do empregador, ou, havendo mais de uma, à luz daquela que for preponderante, ressalvadas as hipóteses de profissional liberal, ou...
... de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas - ABIR e os confederados da Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas de Logística ... -
Decisão da Presidência nº 2090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2019
... , pelo menos, a cada três anos, dois Congressos Nacionais Confederados; h) manter e distribuir, com regularidade, um jornal; i) não permitir ...
- Após violência racial, guerra de estátuas é reaberta no Sul dos EUA
-
Sujeitos internacionais
... Assim, os Estados, a ONU, a Santa Sé e o próprio indivíduo, além das empresas ... o controle de parte do território deste, como era o caso dos confederados na Guerra de Secessão nos EUA, em 1861, reconhecidos como tais pela ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... és da assistência – mútua e voluntária – existente entre Estados soberanos ... O mundo civilizado trabalha conjuntamente para combater o ... de previsão legal, tinham dificuldades de representar seus confederados. ... Com relação à massa falida, cumpre esclarecer que, decretada a ...