Estagiário
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Escritório de arquitetura indenizará estagiário por divulgar projeto do Itaquerão
Arquitetos indenizarão estagiário por divulgar projeto do Itaquerão
Divulgar um projeto arquitetônico sem o consentimento do seu autor é um ato ilegal que deve ser compensado com indenização, mesmo que a divulgação não tenha gerado nenhum lucro. Com esse entendimento, o desembargador José Araldo da Costa Telles, do T... -
TJ-CE instaura sindicância em caso de estagiário que suspendeu audiência
TJ-CE vai investigar suspensão de audiência assinada por estagiário
O Tribunal de Justiça do Ceará informou, nesta quarta-feira (20/3), que instaurou sindicância para apurar condutas relativas ao estagiário do tribunal que, por estar em semana de provas, suspendeu audiência na qual iria atuar. Em nota, o ... -
Estagiário que atuou como operador de financiamento tem vínculo reconhecido
Estagiário que atuou como operador de financeira tem vínculo
Um estagiário que desempenhava as mesmas funções que um operador de financiamento obteve o reconhecimento do vínculo de emprego. A decisão foi do juiz Alcir Kenupp Cunha, da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, segundo quem a conduta da empresa descar... -
Sabia que o Dia do Estagiário é comemorado nesta quarta-feira, dia 18? Confira as vagas que o CIEE/Rio oferece nesta semana
Agência O Globo -Para o CIEE/Rio, o Dia do Estagiário — especialmente celebrado nesta quarta-feira (dia 18) — é todo dia. A instituição considerada referência no mercado vai além de ajudar o jovem a dar o primeiro passo na carreira profissional: ofer...
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Sabia que o Dia do Estagiário é comemorado nesta quarta-feira, dia 18? Confira as vagas que o CIEE/Rio oferece nesta semana
Agência O Globo -Para o CIEE/Rio, o Dia do Estagiário — especialmente celebrado nesta quarta-feira (dia 18) — é todo dia. A instituição considerada referência no mercado vai além de ajudar o jovem a dar o primeiro passo na carreira profissional: ofer...
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Estagiário que fazia as vezes de empregado tem vínculo reconhecido
Estagiário que fazia as vezes de empregado tem vínculo reconhecido
O estagiário de uma financeira que desempenhava as mesmas funções de um operador de financiamento obteve o reconhecimento do vínculo de emprego. A decisão foi do juiz Alcir Kenupp Cunha, em exercício na 5ª Vara do Trabalho... -
TJ-SP mantém condenação de estagiário por fraudar recibos de banca de advocacia
TJ-SP mantém condenação de estagiário por fraudar recibos
Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um estagiário pelo crime de estelionato por ter fraudado recibos de um escritório de advocacia em que atuava. image ... -
Acórdão nº 2013/0230625-6 de T5 - QUINTA TURMA
... APREENSÃO EXPEDIDO EM PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA ... APURAÇÃO DE CRIME PRATICADO POR ESTAGIÁRIO DE ESCRITÓRIO ... DE ADVOCACIA. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO ESPECÍFICA PARA ...
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Estagiário é condenado após desviar R$ 174 mil de escritório de advocacia
Estagiário de escritório de advocacia é condenado por estelionato
O juiz Jarbas Luiz dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Santo André (SP), condenou a três anos e quatro meses de reclusão, por estelionato, um estagiário que atuava em escritório de advocacia. A decisão é de 10 de agosto. image d... -
De estagiário a sócio, conheça as funções de cada profissional do escritório
De estagiário a sócio, conheça as funções de cada membro da banca
Antonio Corrêa Meyer, sócio-fundador que empresta seu nome a um dos principais escritórios do Brasil, tem uma visão clara sobre como deve ser estruturada a carreira de um advogado. Em palestra na XXIII Conferência Nacional da Advo... -
Não cabe à Justiça do Trabalho julgar caso de estagiário de município, diz Supremo
Não cabe à Justiça do Trabalho julgar caso de estagiário de município
Não é competência da Justiça do Trabalho julgar relação de estágio entre servidor e o Estado. Com esse entendimento, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido do município de Santa Cruz do Sul (RS) e reformou decisão anterio... -
TJ-MG anula atos de estagiário que se passou por advogado em ação penal
TJ-MG anula atos de estagiário que se passou por advogado em ação
São nulos os atos privativos de advogado praticados por pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas (artigo 4º da Lei 8.906/94). TJ-MG reconheceu que atos pr... -
Estagiário ofendido continuamente pelo superior deve ser indenizado
Estagiário ofendido continuamente pelo superior deve ser indenizado
Ofensas no trabalho transformam o ambiente em um local de clima agressivo ao funcionário, o que gera indenização ao ofendido. Além disso, a empresa responde pelos atos de seus prepostos. Com esse entendimento, o juiz Fábio Gonzaga de Carvalho, da ... -
Estagiário sem supervisão tem vínculo de emprego reconhecido
Estagiário sem supervisão tem vínculo de emprego reconhecido
A falta de supervisão fez com que o Tribunal Superior do Trabalho reconhecesse o vínculo de emprego entre um estagiário e o Clube Atlético Paranaense. O fundamento da decisão foi o entendimento de que o contrato de estágio foi desvirtuado por ausê... -
Com tiktok, quem dá aula na empresa é o estagiário
Quando Mary Clare Lacke, uma estudante da Universidade do Missouri, de 20 anos, fez estágio de verão na Claire, uma de suas tarefas era ajudar a empresa de acessórios para adolescentes com sua conta recém-criada no TikTok. Não demorou muito para que ...
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Acórdão nº 2014/0104950-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. CARGA DOS AUTOS POR ESTAGIÁRIO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PRECEDENTES. I. A jurisprudência desta Corte encontra-se consolidada no sentido de que a carga dos autos feita por estagiário não implica a intimação do advogado acerca da decisão proferida....
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... APELAÇÃO. ... TEMPESTIVIDADE. CARGA DOS AUTOS POR ESTAGIÁRIO". AUSÊNCIA DE ... INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PRECEDENTES. ... I. A jurisprudência desta Corte encontra-se consolidada no sentido\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0005771-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CARGA DOS AUTOS POR ESTAGIÁRIO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. A retirada dos autos processuais de cartório por estagiário não configura intimação de decisão neles contida, por não deter o acadêmico os poderes
... ESTAGIÁRIO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO. DECISÃO ... -
Acórdão nº 2012/0231826-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... considerar probo o contexto em que um estagiário possui poder semelhante ao ... de um agente público, reclamando cautela a imposição das reprimendas ...
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Por estar em semana de provas, estagiário do TJ-CE suspende audiência
Por estar em semana de provas, estagiário suspende audiência
Um estagiário do Tribunal de Justiça do Ceará suspendeu uma audiência na qual iria atuar, alegando estar em semana de provas. A medida, segundo ele, é amparada pelo próprio tribunal, que dispensa os servidores que estão em período de avaliação esc... -
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe empresa de exigir equipamentos para contratar estagiário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que proíbe que as empresas estabeleçam “cláusulas discriminatórias” para contratação de estagiários ou exijam que tenham veí...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-849/2002-107-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL As alegadas omissões não existem. A tutela jurisdicional foi prestada e o v. acórdão regional restou suficientemente fundamentado, firmado que está nos elementos de prova responsáveis pela formação da convicção judicial. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ESTAGIÁRIO ART. 5º, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ENUNCIADO Nº
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ESTAGIÁRIO ART. 5º, CAPUT , DA CONSTITUIÇÃO ... FEDERAL - ENUNCIADO Nº 126/TST E ART. 896, § 6º DA CLT ... O princípio da isonomia consiste em tratar ... -
Acórdão nº 2013/0260832-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ERRO IN PROCEDENDO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. CABIMENTO. ATO PRATICADO POR ESTAGIÁRIO. PRECLUSÃO LÓGICA. NÃO OCORRÊNCIA. SUPRESSÃO DE PARCELA DA COGNIÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO RESCISÓRIO. DEPÓSITO DO VALOR DA DÍVIDA....
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DECRETO Nº 76323, DE 22 DE SETEMBRO DE 1975. Regulamenta a Lei 6.165, de 9 de Dezembro de 1974, que Dispõe Sobre a Formação de Oficiais Engenheiros para o Corpo de Oficiais da Aeronautica, da Ativa e da Outras Providencias.
... Art. 20. O aluno, convocado como Aspirante-a-Oficial de Infantaria de Guarda, estagiário de engenharia, que for desligado, a pedido, em qualquer fase do Curso Profissional, será obrigado a indenizar o Ministério da Aeronáutica, pelas ...
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Seleção pública de estagiário envolve Direito Administrativo, não do Trabalho
Seleção pública de estágio é Direito Administrativo, não do Trabalho
Está fora da competência da Justiça do Trabalho julgar ação movida pelo Ministério Público do Trabalho para que uma fundação pública faça processo seletivo para contratar estagiários. Para o Tribunal Superior do Trabalho, a questão é de caráter ju... -
'Estagiário ostentação' é investigado pela Polícia Civil do DF por suspeita de uso de cartão de empresa em compras, noitadas e viagem ao Rio
Agência O Globo -Um jovem de 23 anos é alvo de investigação da Polícia Civil do Distrito Federal por suspeita de usar dados de um cartão de crédito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-DF) para pagar compras pela internet, viagem, noi...