Estagiário
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Estagiário da alerj ganha mais que o do senado e da câmara
Bolsa com reajuste de 93% vai a r$ 2.866 e supera até salário de professor Luiz Gustavo Schmitt gustavo.schmitt@oglobo.com.br A despeito da crise que abala as finanças do estado, a Assembleia Legislativa (Alerj) aumentou para R$ 2.866 a bolsa dos est...
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Acórdão nº 2008/0286755-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INSERÇÃO DE DECLARAÇÃO FALSA EM PETIÇÃO PROTOCOLADA EM AÇÃO JUDICIAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA DE ESTAGIÁRIO. MATÉRIA QUE DEMANDA ESTUDO APROFUNDADO DE PROVAS. NULIDADE DA PEÇA ACUSATÓRIA. INEXISTÊNCIA. PEDIDO PARA QUE O PACIENTE SEJA OUVIDO NOS AUTOS NA ...
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Acórdão nº 2009/0211683-1 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CARGA DOS AUTOS. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DECISÃO. ABERTURA DO PRAZO RECURSAL. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A retirada dos autos do Cartório ou da Secretaria da Vara por procurador da parte, devidamente certificada nos autos, acarreta a sua inequívoca ciênc
... as considerações da Corte de origem, a fim de reconhecer que a retirada dos autos não fora efetuada pelo patrono do apelante mas por Estagiário de Direito, demandaria necessariamente a incursão no acervo fático-probatório da causa, o que encontra óbice na Súmula 7⁄STJ ... -
Acórdão nº 2006/0150714-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ágio profissional não pode ser equiparado a serviço público, para fins de contagem de tempo de serviço, ainda que o vínculo entre estagiário e Administração Pública tenha se dado mediante aprovação em concurso público (precedentes deste e. STJ) ... Embargos de declaração ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIÁRIO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - CONTRATO 002/2018 ESTAGIÁRIO
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-396-88.2012.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ESTAGIÁRIO. DIFERENÇAS DA BOLSA-AUXÍLIO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA DE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS BANCÁRIOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LIDE QUE NÃO DECORRE DE RELAÇÃO DE EMPREGO. SÚMULA 219, III, DO TST. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de Revista por...
... A C Ó R D Ã O ... GMMEA/lhm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ESTAGIÁRIO. DIFERENÇAS DA BOLSA-AUXÍLIO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA DE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS BANCÁRIOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LIDE QUE NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-746-64.2012.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE ESTÁGIO. DESVIRTUAMENTO. BOLSA AUXÍLIO. DIFERENÇAS. LIDE QUE NÃO DECORRE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS 1. Exceto nas lides decorrentes da relação de emprego, os honorários advocatícios são devidos pela mera sucumbência. 2. Estabelecida a controvérsia sobre diferenças de bolsa auxílio a...
... 2. Estabelecida a controvérsia sobre diferenças de bolsa auxílio a estagiário, porque sucumbente, deve o Banco Reclamado arcar com os honorários advocatícios nos termos do art. 5º da Instrução Normativa 27 do Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22-87.2012.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ESTAGIÁRIO. RECESSO REMUNERADO PREVISTO NO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO E DIFERENÇAS DA BOLSA-AUXÍLIO PELA INOBSERVÂNCIA DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO EM NORMA COLETIVA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LIDE QUE NÃO DECORRE DE RELAÇÃO DE EMPREGO. SÚMULA 219, III, DO TST. Nas causas sujeitas ao procedimento...
... A C Ó R D Ã O ... GMMEA/lhm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ESTAGIÁRIO. RECESSO REMUNERADO PREVISTO NO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO E DIFERENÇAS DA BOLSA-AUXÍLIO PELA INOBSERVÂNCIA DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO EM ... - EDITAL Nº 76, DE 14 OUTUBRO DE 2021PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO
- EDITAL Nº 54, DE 4 DE AGOSTO DE 2021PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1479-94.2011.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ESTAGIÁRIO. DIFERENÇAS DA BOLSA-AUXÍLIO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA DE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS BANCÁRIOS. ARTIGO 896, -C-, DA CLT - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LIDE QUE NÃO DECORRE DE RELAÇÃO DE EMPREGO. SÚMULA 219, III, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho...
... A C Ó R D Ã O ... GMMEA/lhm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO ... - ESTAGIÁRIO. DIFERENÇAS DA BOLSA-AUXÍLIO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA DE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS BANCÁRIOS. ARTIGO 896, "C", DA CLT - HONORÁRIOS ... - Acórdão nº 2009/0026836-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10740-80.2007.5.04.0601 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. ESTAGIÁRIO - VÍNCULO DE EMPREGO. INTERVALO INTRAJORNADA - PAR METRO DE AFERIÇÃO - JORNADA LEGAL OU EFETIVAMENTE CUMPRIDA - CONCEITO DE ESTABELECIMENTO DO ARTIGO 74, § 2º DA CLT. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista. Agravo de...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/jj AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. ESTAGIÁRIO - VÍNCULO DE EMPREGO. INTERVALO INTRAJORNADA - PARÂMETRO DE AFERIÇÃO - JORNADA LEGAL OU EFETIVAMENTE CUMPRIDA - CONCEITO DE ESTABELECIMENTO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94340-45.2006.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE - TESTEMUNHA - CONTRADITA. TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. ESTAGIÁRIO - VÍNCULO DE EMPREGO. HORA EXTRA - INTERVALO INTRAJORNADA. HORA EXTRA - TRABALHO EXTERNO. HORA EXTRA - AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA. COMISSÕES. FÉRIAS - PAGAMENTO EM DOBRO. ABATIMENTO DOS VALORES PAGOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante nã
... 5ª TURMA KA/LD AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE - TESTEMUNHA - CONTRADITA. TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. ESTAGIÁRIO - VÍNCULO DE EMPREGO. HORA EXTRA - INTERVALO INTRAJORNADA. HORA EXTRA - TRABALHO EXTERNO. HORA EXTRA - AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA. COMISSÕES ... -
Decreto nº 9.325 de 03/04/2018. Aprova o Regulamento da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa e altera o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e o Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017.
... Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica ao aluno nem ao estagiário do Colégio Interamericano de Defesa - CID ... Art. 6º O Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, passa a vigorar com as seguintes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1426-62.2011.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ESTAGIÁRIO. DIFERENÇAS DE BOLSA-AUXÍLIO. NORMA COLETIVA. 1. O princípio da reserva legal, erigido no artigo 5º, II, da Constituição da República, dado o seu caráter genérico, não permite, em regra, o reconhecimento de violação direta da sua literalidade. 2. Tampouco se verifica a alegada violação do artigo 7º, V, da Constituição da República. Com efeito, no que concerne...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/kwt/ad ... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ESTAGIÁRIO. DIFERENÇAS DE BOLSA-AUXÍLIO. NORMA COLETIVA. 1. O princípio da reserva legal, erigido no artigo 5º, II, da Constituição da República, dado o ... -
Acórdão nº 2007/0108300-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Advogados do Brasil – há mais de 05 (cinco) anos, não sendo possível, para tanto, o cômputo do tempo relativo à inscrição como estagiário ... 6. O fato de o edital do concurso, supostamente, não ser específico quanto à inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil, não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-484-92.2013.5.04.0205 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ESTAGIÁRIO. LIDE NÃO DERIVADA DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Não trata a presente controvérsia de lide decorrente da relação de emprego, já que se refere à relação de estágio prestado pela reclamante ao Banco reclamado, em que se pede o reconhecimento de diferenças salariais da bolsa-auxílio, conforme consignado na...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Jj/Mp/rv/br AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ESTAGIÁRIO. LIDE NÃO DERIVADA DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Não trata a presente controvérsia de lide decorrente da relação de emprego, já que se refere à ... -
Acórdão nº 2006/0017418-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... estagiário, inscrito no respectivo quadro, fica dispensado do Exame de Ordem, desde que comprove, em até dois anos da promulgação desta lei, o exercício e ...
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Acórdão nº 2006/0186295-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A inscrição qualifica o advogado e o estagiário ao exercício da advocacia (Lei 8.906/94, arts. 3º, 8º e 9º); o registro apenas confere personalidade jurídica às sociedades civis de advogados ...
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Acórdão nº 2008/0044589-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 9.650/98 - RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES - LEIS N. 7.713/88 E 9.250/95 ... 1. Esta Corte tem reafirmado que o estagiário constituído como procurador judicial que venha a obter o diploma de bacharel em Direito e o registro na OAB, no curso do processo, pode praticar ...
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Acórdão nº 2005/0075774-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 3. Sem que haja prejuízo processual, não há nulidade na intimação realizada em nome de advogado que recebeu poderes apenas como estagiário. Deficiência na intimação não pode ser guardada como nulidade de algibeira, a ser utilizada quando interessar à parte supostamente prejudicada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-270-53.2012.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MERA SUCUMBÊNCIA. LIDE QUE NÃO DECORRE DE RELAÇÃO DE EMPREGO. BOLSA-AUXÍLIO. ESTAGIÁRIO" ... 1. A regra contida no artigo 14 da Lei n.º 5.584/1970 e no item I da Súmula n.º 219 do Tribunal Superior do Trabalho, relativamente aos honor\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0171798-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. "Bacharel em direito que, por exercer cargo ou função incompatível com a advocacia, jamais foi inscrito como estagiário na OAB está obrigado a prestar Exame de Ordem." (art. 7º, parágrafo único, da Resolução 7/1994) ... 4. Agravo Regimental não provido ...