esterilização comercial
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LICITAções - SAÚDE
... cuja detentora é a empresa MAKELINE COMERCIAL LTDA EPP, ... CNPJ nº 05.416.754/0001-40, pelo valor de R$ 15.000,00, ... esterilização. Porte da empresa: ME/EPP 00.059.062/0001-79 ... CRYSSIL FORNECEDORA DE ...
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Direito Penal
... comissivo, com ação omissiva, o gerente de estabelecimento comercial, detentor das chaves do local, que, ao sair do estabelecimento, deixa a ... – Não será considerado crime realizar esterilização cirúrgica em homens e mulheres, que optaram voluntariamente pelo ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ... CONTRATADA: HORTIFRUTI SILVAS COMERCIAL LTDA - EPP ... CNPJ: 50.070.422/0001-01 ... MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... aquisição dos objetos a seguinte empresa: ... = Comercial Agropecuária Scarparo Ltda – EPP ... Lote 01:Valor total R$ ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ão de serviços ao lado da locação de obra, mas só no Código Comercial francês, de 1807, é dado destaque à locação de serviços. Nele ... , declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez; a indução ou instigamento à esterilização ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... , destinadas a pressurização de rede hidráulica residencial e comercial. 8413.70.80 132 Equipamentos eletrônicos compactos (um volume único) de ... 8419.20.00 008 Autoclaves com bomba pré-vácuo, para esterilização de instrumental e acessórios reutilizáveis de equipamentos cirúrgicos, ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... Origem às mercadorias sujeitas ao Programa de Liberalização Comercial do Acordo, sem prejuízo de que o mesmo possa ser modificado através de ... , COZIMENTO, TORREFAÇÃO, DESTILAÇÃO, RETIFICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO, ESTUFAGEM, SECAGEM, EVAPORAÇÃO, VAPORIZAÇÃO, ...
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LICITAções - SAÚDE
... Pregoeiro 28/04/2022 ... 12:15:43 Para ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI - Inclu- ... sive anexaram a do fabricante Coloplast, a ... CAS ADICIONAIS: PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR , APRESENTA- ... ÇÃO: PACOTE PARA TESTE , TIPO USO: INTERNO. RMS ...
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Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
... DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO Contratada: REPROGRAF COMERCIAL LTDA - EPP Objeto: O contrato fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a ... em blister, com dados de identificação e validade de esterilização ... Preço Unitário: R$ 11,1000 (Onze reais e dez centavos) São Paulo, 28 ...
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LICITAções - SAÚDE
... é a empresa COMERCIAL DAL CLEAN REPRESENTAÇÃO DE ... MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA - ... esterilização, identificação do material, marca comercial, pro- ... cedência, data de ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 736, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
... fabricaçãoMATERIAL - Alteração/Inclusão do método de esterilização em registroMATERIAL - Alteração/Inclusão do método de esterilização ... comercial em família; alteração ou inclusão de componentes em sistema, materiais ...
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Acórdão nº 1.0607.13.003102-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - DECRETO-LEI Nº. 271/67 - RESCISÃO UNILATERAL - INTERESSE PÚBLICO - ART. 78, XII, LEI Nº
... DE SANTOS DUMONT - AGRAVANTE(S): TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA - AGRAVADO(A)(S): MUNICÍPIO EWBANK CAMARA ... A C Ó R D Ã O ... esterilização e incineração de resíduos sólidos de saúde, comercial e industrial, prestação de serviços de mão de obra especializada em ... -
Acórdão, Processo nº 0017950-93.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... Auto Selante e Envelope Termo Selante, todos com denominação comercial VEDAMAX” e a consequente nulidade das Soluções de Consulta Coan n°s ... com características tais que permitam a execução da esterilização de artefatos de uso médico, odontológico e veterinário, e a posterior ...
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A tutela da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência
... familiar; IV – conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória; V – exercer o direito à família e à convivência ... , saunas, salões de cabeleireiro, lojas e a qualquer espaço comercial devem respeitar as normas de acessibilidade conforme os padrões das ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 654/2023 Aprova as orientações e a relação de documentos necessários para abertura
... aqueles que desempenham funções por contrato de esterilização, rotulagem, embalagem; ... VII - Fiscalização sanitária: conjunto de ... Registro no órgão competente (Junta Comercial ou Cartório de Títulos e Registro Especial ou Cartório de Registro das ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 8.935/2023
... Bioprocesso Líquido e Laboratório para OGM 04 - Sala de Esterilização localizados em Indaiatuba/SP. As atividades a serem desenvolvidas serão: pesquisa em regime de contenção, uso comercial, transporte, descarte, armazenamento, produção industrial e importação ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.761/2023
... Bioprocesso Líquido e Laboratório para OGM 04 - Sala de Esterilização localizados em Indaiatuba/SP. As atividades a serem desenvolvidas serão: pesquisa em regime de contenção, uso comercial, transporte, descarte, armazenamento, produção industrial e importação ...
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LICITAções - SAÚDE
... tora é a empresa FASTLABOR COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: ... 21.707.794/0001-06, pelo valor de R$ 3.120,00, ... esterilização. MARCA: GOLGRAN FABRICANTE: GOLGRAN MO- ... DELO: ODONTO PROCEDÊNCIA: ...
- Capital - 5ª vara cível e comercial
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.455, DE 6 DE JULHO DE 2023
... AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ... ; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 0683799231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COMERCIAL NACIONAL DE PRODUTOS ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0055/2023 Objeto: registro de preços de equipamentos para
... Lote 01: COMERCIAL DE FERRAGENS CASSAL LTDA, CNPJ 43.709.221/0001-46 ... Lote 02: FRACASSADO ... Objeto(s): 0870.0507.000355 EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO - AUTO SELANTE COM FITA ADESIVA 90 X 260 ... MI_LÍMETROS R$ 48,9000 cx ...
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Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
... Batista, RG nº 24.600.252-9; ... - A. MINURA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº ... 60.708.385/0001-78, que não se fez ... comercial, prazo de validade de esterilização de no mínimo 02 ... anos a partir da data de entrega ... 1ª colocada: ...
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Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
... R$ 17,0000 ... procedência, prazo de validade de esterilização, exigidos pelo ... Ministério da Saúde ... 1ª colocada: CARDINAL ... cionamento do logotipo com o cliente ... 1ª colocada: COMERCIAL TEXTIL DFM EIRELI - EPP ... Preço Unitário: R$ 16,0000 (Dezesseis reais) ...
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Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
... R$ 17,0000 ... procedência, prazo de validade de esterilização, exigidos pelo ... Ministério da Saúde ... 1ª colocada: CARDINAL ... cionamento do logotipo com o cliente ... 1ª colocada: COMERCIAL TEXTIL DFM EIRELI - EPP ... Preço Unitário: R$ 16,0000 (Dezesseis reais) ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Trabalho e Emprego), alude-se a todo e qualquer estabelecimento comercial, industrial, de transportes, crédito, educação, etc., cujos ... e de segurança do ambiente e do pessoal, em unidades de esterilização de materiais, pelo processo de gás de óxido de etileno puro ou de suas ...