exclusivo moda
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... de origem francesa que significa numa tradução livre “fora de moda”, que já não está mais na moda. 21Embora, como os próprios autores ... Embora desde sua emergência a sociedade internacional seja meio exclusivo de atuação do Estado 33 , cada vez mais, com a dialética conquista de ... -
Estelionato sentimental e responsabilidade civil
Se um dos namorados tiver uma conduta moralmente reprovável, confi gurando má-fé, pode a Justiça entender sua intenção de obter vantagem econômica
... Estão na moda novos termos, como “ficar” e “pegar”, que se referem aos tipos de ... homem e mulher; matrimonializada , previa o casamento como meio exclusivo de estabelecer uma união; e indissolúvel , não era permitido o ... -
Gestão dos direitos nas diversas artes
... lado, é inegável o caráter artístico dos ensaios fotográficos de moda e publicidade, dentre outros. Há toda uma preocupação com a luz, o ... ça ou outra forma de transferência, tem o seu titular o direito exclusivo de autorizar ou proibir o aluguel comercial (art. 2º, § 5º). Assim ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... creto Federal nº 10.024/2019, a abertura da licitação, na moda- ... lidade Pregão Eletrônico - Exclusivo ME/EPP (tipo menor preço ...
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Acórdão Nº 0900196-73.2017.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 18-04-2023
... da uma licitação falsa, direcionada para o Instituto Catarinense da Moda, entidade que, na sequência, transferiria o dinheiro para o então ... 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO" DA DEFESA. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. [ ... ] 2.2 PLEITO DE FIXAÇ\xC3" ...
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Veste rio volta em formato presencial
A11 edio do Veste Rio " a maior plataforma de moda pas " volta a ser presencial. O evento acontecer de 4 a 6 de novembro, no ... O Salo de Negcios, exclusivo para compradores, ter 30 marcas apresentando suas colees de inverno 2022, ...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019, referente ao Processo nº 041/2019, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, que tem como objeto: Contratação Direta para Apresentações de Artistas Exclusivos no Evento “Ciclo Junino de Gravatá 2019”. Empresa: HDF Produç...
... representante exclusivo da artista Amigos Sertanejos, ... Apresentação no dia 21/06. Valor: R$ ... Valor: R$ 25.000,00 (vinte e ... cinco mil reais). Empresa: Fora de Moda Produções Artísticas ... Eireli, CNPJ Nº 20.031.950/0001-90, ...
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Ser vegetariano pode estar nos seus genes; entenda
Ficar sem carne est certamente na moda. Basta olhar para as inmeras opes de alimentos vegetarianos a venda nos ... e indexado a analisar a associao entre gentica e vegetarianismo exclusivo ... Resistncia insulina: As 5 maneiras de controlar (e reverter) o ...
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Ser vegetariano pode estar nos seus genes; entenda
Ficar sem carne est certamente na moda. Basta olhar para as inmeras opes de alimentos vegetarianos a venda nos ... e indexado a analisar a associao entre gentica e vegetarianismo exclusivo ... Para determinar se a gentica contribui para a capacidade de aderir a ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , conforme cediço, a mera irresignação da parte com a decisão, à moda dos recursos ordinários, pois seu único e exclusivo escopo é a garantia ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , conforme cediço, a mera irresignação da parte com a decisão, à moda dos recursos ordinários, pois seu único e exclusivo escopo é a garantia ...
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Legislação Complementar
... do recém-nascido de alto risco com prescrição médica, de uso exclusivo em unidades hospitalares” ... § 2º Os rótulos exibirão no painel ... (DOU 13.7.2018) ... Regulamenta a profissão de corretor de moda ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional ...
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Acordão da , 09-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. REGIME DE TRABALHO. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. PREVISÃO DO EDITAL DO CERTAME E NA LEI. PROGRESSÃO NA CARREIRA REGIDA PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO MOMENTO DE SUA NOMEAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À REGIME JURÃDICO. CUMULAÇÃO DE CARGOS. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE EXONERAÇÃO. VÃCIO DE VONTADE
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A nova regra Moro: O tempo da delação com a exigência de prova
Duran Gonçalez: O tempo da delação com a exigência de prova
... réus colaboradores, e condenando muitos com esteio quase exclusivo(para não dizer exclusivo) em delações, com aplausos da mídia e de ... é apresentada impregnada do utilitarismo anglo-saxão, temperada a moda da escola de Chicago, e com pitadas de mãos limpas. O instituto da ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 1/2023
... 'S ESMALTERIA BRASIL A/C LTDA46334.004050/2018-2215.323,04ESPELHO DA MODA ARMARINHO LTDA46666.002215/2019-511.368,61EXCLUSIVO OUTLET ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... de revolvimento do material probante, procedimento de análise exclusivo das instâncias ordinárias - soberanas no exame do conjunto ... , conforme cediço, a mera irresignação da parte com a decisão, à moda dos recursos ordinários, pois seu único e exclusivo escopo é a garantia ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... revolvimento do material probante, procedimento de análise exclusivo das instâncias ordinárias - soberanas no exame do conjunto ... , conforme cediço, a mera irresignação da parte com a decisão, à moda dos recursos ordinários, pois seu único e exclusivo escopo é a garantia ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , conforme cediço, a mera irresignação da parte com a decisão, à moda dos recursos ordinários, pois seu único e exclusivo escopo é a garantia ...
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A boa-fé objetiva nas relações reais: tutela da confiança na relação real como processo
O princípio da boa-fé objetiva encontra-se definitivamente consolidado no âmbito das relações obrigacionais. Seu desenvolvimento na seara das relações reais, de outra parte, revela-se ainda incipiente, o que se deve, entre outros fatores, à equivocada compreensão do princípio da tipicidade como entrave à autonomia privada na regulamentação do aspecto atributivo dos bens. Com efeito, torna-se...
... a coisa, fundada na concepção realista de poder absoluto e exclusivo do proprietário, já não atende à atual concepção dinâmica do ... 12 ... 55 TEPEDINO, Gustavo. A razoabilidade e a sua adoção à moda do jeitão. Editorial. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 8, 2016, p ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... áquinas, motores, veículos de carga ou utilitários de emprego exclusivo na exploração da atividade rural; ... IV – animais de trabalho, de ... Com efeito, o art. 255 da IN 1.700/17, à moda do que preconiza o art. 62, § 1º, do RIR, em relação às pessoas ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , conforme cediço, a mera irresignação da parte com a decisão, à moda dos recursos ordinários, pois seu único e exclusivo escopo é a garantia ...
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Enfoques de uma crise: o jornal como fonte de pesquisa histórica
Este artigo tem como objetivo abordar a crise do setor coureiro calçadista a partir de um periódico como fonte histórica. Para tanto, lançamos mão das leituras apresentadas sobre a crise no Jornal NH, diário do município de Novo Hamburgo/RS que possui abrangência regional. Nosso estudo tem por objetivo analisar a abordagem da crise dos anos 90 e sua relação com a produção industrial de calçados...
... Doutora em HIstória, professora dos cursos de HIstória e Design de Moda, pesquisadora do Grupo de Estudos em Cultura e Memória da Comunidade ... çamentos Componentes, Couros, Máquinas e Serviços , o Jornal Exclusivo , o Exclusivo On Line, Portal do calçado e da moda , com notícias ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... procedimento de análise exclusivo das instâncias ordinárias - soberanas no ... exame do conjunto ... cediço, a mera irresignação da parte com a decisão, à moda dos recursos ordinários, ... pois seu único e exclusivo escopo é a ...
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Decisão da Presidência nº 139866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2017
... , pela pena concretamente aplicada, na pendência de recurso exclusivo da defesa ... Extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão ... especial pretendia o exame dos fatos da causa e do processo, à moda de recurso ordinário ou de apelação, como se a presente via fosse ...
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Decisões Monocráticas nº 30535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2018
... em poucas laudas com parágrafos precisos, incisos e concisos, à moda mandado de segurança -, pronunciar-se sobre aspectos de mérito da ... de votação de cassação do mandato, porquanto se cuida de ato exclusivo e próprio do Poder Legislativo ... E, ainda que assim não fosse, o ...