exclusivo moda
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , "escola de samba", seita religiosa, requintes em receitas de bolo, moda em alta costura, enredos de baixo conteúdo de filmes ou novelas em TV, e ... em quase todas as religiões conhecidas, não por defeito exclusivo de suas respectivas doutrinas, mas pela conduta consciente ou não de seus ...
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Direito do Trabalho
... ção trabalhista movida por Paulo contra a sociedade empresária Moda Legal Ltda., o juiz prolator da sentença reconheceu que o autor tinha ... empresária poderia, diante da situação retratada e a seu exclusivo critério, manter ou não o plano de saúde ... (C) A sociedade ...
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Capítulo V
... O artigo 36 , também para exclusivo efeito da Lei em comento, define o que é pesca, conceituando-a como todo ... A operação, batizada de Moda Triste II, envolveu fiscais em todos os Estados do País. Entre os itens ...
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Das disposições gerais
... O contrato deixa de ser instrumento exclusivo de autorregulação dos interesses de seus sujeitos. Só se pode dizer que ... Na hipótese sub judice, a natureza dos desenhos de moda produzidos pela demandante se enquadram como criação intelectual, ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , conforme cediço, a mera irresignação da parte com a decisão, à moda dos recursos ordinários, pois seu único e exclusivo escopo é a garantia ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... O contrato deixa de ser instrumento exclusivo de autorregulação dos interesses de seus sujeitos. Só se pode dizer que ... Na hipótese sub judice, a natureza dos desenhos de moda produzidos pela demandante se enquadram como criação intelectual, ...
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Decisão monocrática Nº 1080 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-07-2023
... profissional); Solução hipertônica de glicose 50% e 75% (uso exclusivo em procedimentos para telangiectasias); Preenchedores dérmicos ... VISAGISMO, MODA. ESTÉTICA, TERAPIAS COMPLEMENTARES, ARTE-EDUCAÇÃO: VENDA, ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , conforme cediço, a mera irresignação da parte com a decisão, à moda dos recursos ordinários, pois seu único e exclusivo escopo é a garantia ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... A exceção de contrato não cumprido é, certamente, remédio exclusivo dos contratos bilaterais (ressalva feita, como se verá adiante, a algumas ... relacionados entre si, sem dominância de uma face sobre a outra, à moda do descrito por Alberto Asquini ao tratar dos perfis da empresa. 686 3.2.3 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , conforme cediço, a mera irresignação da parte com a decisão, à moda dos recursos ordinários, pois seu único e exclusivo escopo é a ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... II Laboratório de Montagem ... Cênica Exclusivo para Travestis e ... Transexuais ... 87.000,00 8222 ... XANDRE MARTINELLI ... SEMPRE-VIVA ... SANTA ROSA RF7 77 Classificado ... Templado à Moda Antiga ... - Desidério Souza ... 93.905,00 8786 ... JOSE DESIDERIO ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... exclusivo das instâncias ordinárias - soberanas no exame do conjunto ... , conforme cediço, a mera irresignação da parte com a decisão, à moda dos recursos ordinários, pois seu único e exclusivo escopo é a garantia ...
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A história, a filosofia e o direito
... registros relativos à fundação de cidades, tudo com o intuito exclusivo de satisfazer a curiosidade ingênua de um público ainda pouco exigente, ... de guerrilheiros não queria, pois, a democracia, mas uma ditadura à moda cubana. Radicalizaram o processo de redemocratização a tal ponto, que a ...
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O consumismo e suas implicações para a adolescência
... e internet, dizendo o que a pessoa deve comprar para estar na moda, para ... ser alguém "bacana" e "descolado". É como se o poder de o a fizesse pertencer a um clube seleto e exclusivo, do qual, para se participar, é preciso apenas uma coisa: consumir. Com ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... áquinas, motores, veículos de carga ou utilitários de emprego exclusivo na exploração da atividade rural; ... IV – animais de trabalho, de ... Com efeito, o art. 255 da IN 1.700/17, à moda do que preconiza o art. 62, § 1º, do RIR, em relação às pessoas ...
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Tribunal penal internacional
... É um direito exclusivo do Estado e é de caráter absoluto, isto é, não admite limitações de ... -se à jurisdição penal do TPI, nada mais fez do que seguir a “moda internacional” de cooperação entre os povos e de vedação de ...
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Para além das fronteiras tradicionais da usucapião: a aquisição extrajudicial de direitos reais, do imóvel do cônjuge abandonado e de terras devolutas
... 7º, III, da Lei nº 8.935/94, a ata notarial é ato exclusivo do tabelião, lavrada mediante solicitação e pode ser definida como a ... O fato é que estas terras são possuídas pelos Poderes Públicos à moda de um particular. Devem, portanto, estar sujeitas ao usucapião, não ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... A historicidade não é patrimônio exclusivo de determinados direitos, principalmente dos que foram gestados como ... 37 Mas essa moda, como toda moda, provavelmente será passageira e teremos de ver se, no ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... sua educação é vista como uma tarefa que exige o protagonismo exclusivo de ambos os pais ... Por outro lado, não faltam sinais de degradação ... global de estruturas – economia, política, educação, trabalho, moda, entretenimento, telecomunicações, legislação – que configura o ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... e patrimônio próprio, ela é uma empresa pública, com capital exclusivo do Estado, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento e Integração ... , conforme cediço, a mera irresignação da parte com a decisão, à moda dos recursos ordinários, pois seu único e exclusivo escopo é a garantia ...
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A Identificação da Obra Literária e Requisitos de Proteção
... ideias gerais e fatos verdadeiros não são objeto do direito de exclusivo do autor, pois a humanidade necessita de conhecer a verdade para existir ... por considerações de oportunidade tais como o gosto e a moda. Estranho a permanência que busca o Direito, ele se situa por natureza ...
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Poder Constituinte
... e membro de uma loja maçônica, participante de clubes e salões à moda de Paris. Enfim, é na qualidade de vigário-geral da diocese de Chartres ... ável, poder incondicionado ou omnipotente, poder autônomo ou exclusivo, poder de fato e poder político e, finalmente, poder permanente ou ...
- Rio em Aromas: Confira o 5º episódio da websérie Rio Fashion Trends
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... lado, é inegável o caráter artístico dos ensaios fotográficos de moda e publicidade, dentre outros. Há toda uma preocupação com a luz, o ... ça ou outra forma de transferência, tem o seu titular o direito exclusivo de autorizar ou proibir o aluguel comercial (art. 2º, § 5º). Assim ...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... de origem francesa que significa numa tradução livre “fora de moda”, que já não está mais na moda. 21Embora, como os próprios autores ... Embora desde sua emergência a sociedade internacional seja meio exclusivo de atuação do Estado 33 , cada vez mais, com a dialética conquista de ...