fator digital
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Decisões Monocráticas nº 160758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2018
... positivo para Cannabis Sativa Lineu MACONHA e uma balança digital grande ... Assim, o benefício não pode ser aplicado à hipótese, em ... , resta evidenciado que o apelado se dedica a atividades criminosas, fator que desautorizavam, sem qualquer dúvida, a aplicação do redutor de pena ...
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Decisão da Presidência nº 160758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... positivo para Cannabis Sativa Lineu MACONHA e uma balança digital grande ... Assim, o benefício não pode ser aplicado à hipótese, em ... , resta evidenciado que o apelado se dedica a atividades criminosas, fator que desautorizavam, sem qualquer dúvida, a aplicação do redutor de pena ...
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Decisões Monocráticas nº 160758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... positivo para Cannabis Sativa Lineu MACONHA e uma balança digital grande ... Assim, o benefício não pode ser aplicado à hipótese, em ... , resta evidenciado que o apelado se dedica a atividades criminosas, fator que desautorizavam, sem qualquer dúvida, a aplicação do redutor de pena ...
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O direito à cidade como fundamento normativo de garantia da inclusão digital no espaço urbano brasileiro / The right to the city as a guaranteeing normative ground of digital inclusion in the brazilian urban space
O presente estudo visa demonstrar a importância da imediata adoção de medidas de política urbana objetivando à universalização do acesso à internet e à inclusão digital, como forma de garantir o direito transindividual e transgeracional à cidade, notadamente após a pandemia do novo coronavírus (COVID- 19), que acentuou o fosso de desigualdade social entre os indivíduos que possuem e os que não...
... , para se averiguar a real dimensão da inclusão digital devem ser levados em conta também os aspectos qualitativos, em relação ao fator cognitivo, bem como no que tange às características de acesso, como, por exemplo, a velocidade da conexão. Em dados qualitativos do relatório da ... -
Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo no 660861
... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL — ABCID , associação civil sem i ns lucrativos, inscrita no CNPJ sob ... onde estão inseridos esses Centros de Inclusão Digital, sendo esse fator gerador de direito ao acesso democrático à informação, contribuindo, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ”), que tem como base a percepção de que o comportamento do contri- buinte não deve ser entendido em função unicamente de um fator, logo, propõe uma conexão entre possíveis fatores que podem influenciar na conduta do contribuinte que não cum- pre suas obrigações ...
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LICITAções - VERDE E MEIO AMBIENTE
... anexo 20/12/2022 10:34:05 Convocado para envio de anexo o fornecedor FATOR XTECNOLOGIA DIGITAL LTDA,CNPJ/CPF:31.216.370/0001-94 ... Encerramento do ...
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LICITAções - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... anexo 20/12/2022 10:34:05 Convocado para envio de anexo o fornecedor FATOR XTECNOLOGIA DIGITAL LTDA,CNPJ/CPF:31.216.370/0001-94 ... Encerramento do ...
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Reflexões sobre a importância do legal design no desenvolvimento de sistemas operacionais a partir da experiência da advocacia pública federal
... A interdisciplinaridade tem sido um fator preponderante na formação dos profissionais do futuro. Não basta ser ... emblemático em torno de questões relacionadas com segurança digital, que por sua vez, provocou um certo congelamento sobre o avanço digital ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... élere e massiva de informações, novas formas de comunicar e de interação social, ensejando uma verdadeira remodelação da sociedade, sendo fator decisivo para o fenômeno da globalização 427 ... O que não se alterou é a essência das comunicações fechadas 428 , ou ... seja, os ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... o grande responsável, portanto, pela revolução da tecnologia digital, referente à representação dos dados em zeros e uns (daí o termo ... 59 Tal fator foi decisivo para que a Internet atingisse o grande público e viesse cada ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... E é justamente por depender de quantidades colossais de informações que os bancos de dados de big data não podem ser superestimados, fator que também contribui para que corporações que operam com o trato da informação invistam enormes montas na coleta de dados e no incremento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O terceiro fator é o potencial de investimento do setor privado. Expressa bem a agilidade ... estruturado a partir da expansão das aplicações da tecnologia digital, transformando a eletrônica em indústria de convergência. A crescente ...
- Melhoria da educação nacional passa por gestão, cultura digital e capacitação, diz especialista
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Sentença nº 1000379-24.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... validade de Termo de Exoneração do Seguro Garantia, da Apólice Digital da FATOR SEGURADORA S/A., TÍTULO: APÓLICE SEGURO GARANTIA Nº Apólice: ...
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Decisao Nº 0000976-91.2011.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ART. 157, § 2º, INC. II DO CP. I -PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AO PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS - DUPLICIDADE DE ATOS NO PROCESSO. APRESENTAÇÃO DE DOIS MEMORIAIS POR MEMBROS DIFERENTES DO PARQUET. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PREJUÍZO CONCRETO NÃO DEMONSTRADO. PRELIMINAR AFASTADA. II- ABSOLVIÇÃO....
... branca, subtraíram para proveito comum, uma máquina fotográfica digital, marca Sony Cybershot D20, de cor preta, de propriedade de Vanessa ... ção, posto que a não recuperação do bem subtraído constitui fator comum aos delitos patrimoniais, não se mostrando válida a exasperação ... -
A responsabilidade civil do influenciador digital pela sua comunidade
Martins: A responsabilidade civil do influenciador digital
... daqueles que se utilizam da própria imagem ainda trazem perplexidade na doutrina e jurisprudência e, além do mais, não contam com o novo fator da expansão das plataformas digitais como uma extensão da própria personalidade humana. É preciso avançar, com atenção às novidades que não ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0136243-45.2020.8.19.0001 (Cível), 22-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLEITO DE REDUÇÃO DAS MENSALIDADE DO CURSO DE MEDICINA POR CONTA DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, FIXANDO O DESCONTO DE 15% SOBRE AS MENSALIDADES EM QUESTÃO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2020. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. Em razão das medidas restritivas impostas em decorrência...
... a via remota/digital ensejaria redução dos custos para as ... universidades, tornando com ... ínsitos ao contrato em questão – representa fator de desequilíbrio ... contratual capaz de abalar sua base objetiva e ... -
Direito autoral: Aplicação do ?fair use' na legislação brasileira
... direitos autorais de promover o progresso da ciência e das artes (Digital Media Law Project, 2020, tradução nossa).1Ainda, para caracterizar que o ... Sobre o assunto: ... Ao examinar este fator, um tribunal verificará se o material que você usou é factual ou ...
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Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.110-2023-PE - Contratação de solução de transformação digital
... Participaram ... da licitação as seguintes empresas: HYBRID CLOUD SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA ... INFORMACAO LTDA e FATOR DIGITAL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Tendo em vista ... que as empresas participantes foram desclassificadas/inabilitadas, o certame ... foi declarado ...
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Acórdão Nº 0700018-31.2021.8.02.0060 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-08-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PLEITOS AUTORAIS QUE DECLAROU A ABUSIVIDADE DOS TERMOS CONTRATUAISDIREITO
... LEGALIDADE E A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO POR MEIO ... DIGITAL", INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO E O CONSEQUENTE ... AFASTAMENTO DA INDENIZA\xC3" ... data e dados da operação servem de fator extintivo ao direito do autor ... Precedentes ... 3. No caso concreto, o ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... II – máquinas, equipamentos e dispositivos baseados em técnica digital, com funções de coleta, tratamento, estruturação, armazenamento, ... a aplicação, sobre a base de cálculo definida no § 1º, do fator (F) calculado pela formula constante do § 2º (Lei nº 10.276, de 2001, ...
- Tecnologia sofre com ausência de mão de obra
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... Sumário : 1. Notas introdutórias: a revolução digital no setor da saúde e o implemento da inteligência artificial na medicina ... , pode-se notar que essa digitalização do setor da saúde foi um fator determinante para se tornar possível a implementação da inteligência ...