fator digital
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Sequestro de dados de computadores é preocupação a escritórios de advocacia
Sequestro de dados é preocupação a escritórios de advocacia
... ção das informações é normalmente cobrado em bitcoin (moeda digital usada para transações na internet), para evitar o rastreamento e varia ... Fator humano ... Apesar das preocupações dos palestrantes estarem focadas no ... -
Decisão Monocrática nº 50009689820218210146 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 04-05-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO DIGITAL. PROVA INSUFICIENTE DA HIGIDEZ DA CONTRATAÇÃO. FRAUDE RECONHECIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. 1. Tratando-se de alegação de inexistência de relação...
... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO DIGITAL. PROVA INSUFICIENTE DA HIGIDEZ DA CONTRATAÇÃO. FRAUDE RECONHECIDA ... este Colegiado vem entendendo pela utilização da Selic como fator unificado de incidência de juros de mora e correção monetária, em ... -
Notas sobre proteção de dados, prova digital e o devido processo penal
Geraldo Prado: Dados, prova digital e devido processo penal
... O ideal como atitude analítica é ter do fenômeno digital uma visão que contemple o amplo horizonte que o consagra como fator de inevitável condicionamento da vida contemporânea, deduzindo, todavia, suas particularidades que, muitas vezes em razão de serem objeto de um ... -
Acesso à justiça, tecnologia, e o nosso realismo esperançoso de cada dia
... Oxford, 2017; KATSH, Ethan; RABINOVICH-EINY, Orna. Digital Justice : Technology and the Internet of Disputes. Oxford, 2017; OSNA, ... A redução das barreiras digitais não é um fator que toca apenas à facilitação do acesso à justiça. Para muito além ...
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Contribuições da psicodinâmica e da psicologia social do trabalho para a saúde do motorista da Uber
... ção da relação de capital e trabalho no âmbito da estrutura digital compartilhada. Essa abordagem sistêmica relacional parte do pressuposto ... preocupado com a produção, ignorando que sua saúde é um fator" de risco que se deteriora com o tempo e ignorando que sua extrema utiliza\xC3" ...
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Herança digital: a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrio
Como fruto da insofismável evolução societária e, adentrando-se na realidade notória do ordenamento jurídico pátrio, é possível contemplar o clamor social em decorrência do reconhecimento legislativo de um direito que ganha acentuado destaque: á herança digital. Pelo exposto, qual é a relevância do direito á herança digital no cenário pátrio? Mister se faz ressaltar que o objetivo cerne da...
... ão dos bens digitais acumulados em vida pelo individuo, por meio da sua sucessão hereditária ou sucessão testamentária, constituem outro fator preocupante em torno da aceitação dessa temática. Com isso, talvez o caminho mais adequado para o seu reconhecimento e aplicação prática seja a ... -
Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... de qualiicar a sociedade como “hiperconectada”, segundo um modelo no qual a conexão por intermédio de aparatos tecnológicos torna-se fator essencial para tal conceituação. Neste prisma, o hiperconsumismo adquire relevância, haja vista o presente e notório alinhamento da venda de ...
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A brecha tecnológica como um dos obstáculos ao desenvolvimento
O presente artigo buscou examinar a brecha tecnológica como um dos obstáculos ao desenvolvimento. A abordagem foi feita com foco na análise da igualdade na distribuição de oportunidades de acesso às tecnologias da informação e da comunicação (TIC) no contexto dos indicadores utilizados para medir o acesso às TIC. A abordagem metodológica apontou-se como qualitativa, dedutiva com a técnica de...
... e estrangeiroǤ Na pesquisaǡ constatouǦse que a inclusão digital como objeto da redução das desigualdades sociais só se dá se as TIC ... Ǣ MORIǡ ͜͜͢͞Ȍ lembram que a inclusão digital só se tornaria fator preponderante para uma inclusão social se possibilitar aumento de ... -
A prevalência do negociado sobre o legislado e direitos humanos: a supralegalidade das normas internacionais do trabalho
A reforma trabalhista consolidada no Governo Temer baseou-se no primado da sujeição do trabalho humano ao comando da lógica de mercado. Este cenário conflita com o ideal fixados nas normas internacionais de direitos humanos. As inseguranças do mundo do trabalho (desemprego crescente, heterogeneidade e precarização do mercado de trabalho, desigualdade e exclusão social) são mecanismos do...
... Regulação no capitalismo digital": GIG Economy e o mercado de trabalho 3. O contrato de trabalho no s\xC3" ... fator trabalho, solidiicando um agudo processo de precarização estrutural ... -
Portabilidade de dados: definições preliminares
... A Platform Strategy: Creating New Forms of Value in the Digital Age ... Capgemini Consulting, 2016 ... Daniela Copetti Cravo ... atual, o grande diferencial reside no fator eletrônico e digital 3 , bem como na extraordinária expansão das redes ...
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Marcas no espaço digital
... Para atingirem tais objetivos, muitas marcas têm se valido de campanhas promocionais, em que o fator custo-benefício também deve ser ressaltado. Um bom exemplo disto foi a campanha feita em 2011 pela marca Guaraná Antarctica na rede social ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... Há outro fator: os termos de uso e políticas de privacidade dos provedores. Verdadeiros contratos de adesão nos quais não se tem liberdade de escolha senão a de ...
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O profissional do direito no século xxi
... Doutorando e Mestre em Direito. Especialista em Direito Digital e Compliance ... Membro do Instituto Avançado de Proteção de Dados – ... enaltecida: os domínios cognitivos ainda dependentes do fator humano. Referências ... “If I had an hour to solve a problem and ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... ADI 6482 / DF ... forma de delegação do serviço não é o fator unicamente determinante à ... definição de sua natureza econômica, já ... dessa cobrança poderiam ser desastrosas, provocando a exclusão digital ... da parte mais pobre da população ... Basta pensar na implantação ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... érios de estigma, deformação, mutilação, deficiência, ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento ... Art. 253. A impressão digital do beneficiário incapaz de assinar, aposta na presença de servidor da ...
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O discurso de ódio na internet
... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 3 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 3 31/03/2021 ... cláusulas gerais de responsabilização, continua sendo importante fator na aplicação da responsabilidade objetiva, mas perde seu papel de ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... fator limitante da liberdade de imprensa, especificamente no que tange ... à ... imprecisão ... No mundo da internet, no mundo da revolução digital, a celeridade ... da resposta é uma exigência dos tempos modernos. Bem ... -
Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... do Sul - UFRGS, professor da especialização em Direito Digital, Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual da Pontifícia ... 439), funciona como um fator acumulativo de discriminação, visto que “quanto mais tempo demorar ... -
Bens digitais
... projeções da pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo digital. Mais e mais a vida real vai se atualizando e migrando para o ambiente ... O contexto no ambiente virtual é o fator construtor da verdadeira identidade ... Stefano Rodotà (2010) sugere, ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... destaque na discussão do esquecimento, especialmente em âmbito digital, pois, como se verá, uma das suas principais justiicativas é justamente ... 13-14). Em relação ao primeiro fator, o autor explica que “em razão de seu cargo ou atividade, ou até mesmo ... -
Acórdão Nº 0722828-95.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 27-07-2022
DIREITO civil. AÇÃO de indenização por danos morais COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA DE URGÊNCIA. COBRANÇA INDEVIDA. SENTENÇA de procedência. APELAÇão cível. COBRANÇAS FEITAS COM BASE EM CRÉDITO CEDIDO. CRÉDITO ORIUNDO DE CONTRATOS COMPROVADAMENTE FRAUDULENTOS. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA QUE A DIGITAL APOSTA NOS INSTRUMENTOS NÃO PERTENCIA À PARTE APELADA. CARÁTER ILEGÍTIMO E PERSISTENTE...
... COMPROVADAMENTE FRAUDULENTOS. LAUDO PERICIAL QUE ... ATESTA QUE A DIGITAL" APOSTA NOS INSTRUMENTOS NÃO ... PERTENCIA À PARTE APELADA. CARÁTER ILEG\xC3" ... PROTEÇÃO AO CRÉDITO. FATOR A SER CONSIDERADO PARA ... FINS DE ARBITRAMENTO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO ... - BTG Pactual compra 100% da Fator Corretora; valor do negócio não foi revelado
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Poluição digital: transcendendo os limites do virtual
... sobre o tema, asseveram Couto et al : “Em suma, partindo da premissa que a aquisição de certo grau de independência tecnológica é um fator importante na assimilação de qualquer tecnologia de ponta pela estrutura cultural de uma sociedade, cumpre perceber que se torna imprescindível ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema dos intangíveis
... UM NOVO IVA? ... OS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO E A ECONOMIA DIGITAL ... não é aprofundada nesse livro, pois se entende que o IVA é ... para operações intracomunitárias. O fator que estimula a efetiva arrecadação do imposto é a autorregulação ...
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O profissional do direito no século XXI
... Especialista em Direito Digital", em Direito Civil e Empresarial. Associado do Instituto Avançado de Prote\xC3" ... -dade enaltecida: os domínios cognitivos ainda dependentes do fator humano. 6. Referências ... “If I had an hour to solve a problem ...