ferimento na lingua
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... § 3º A escritura será redigida na língua nacional ... § 4º Se qualquer dos comparecentes não souber a língua ... testamento se o testador não morrer na guerra ou convalescer do ferimento ... CAPÍTULO VI ... Das Disposições Testamentárias ... Art. 1.897. A ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... § 3º A escritura será redigida na língua nacional ... § 4º Se qualquer dos comparecentes não souber a língua ... testamento se o testador não morrer na guerra ou convalescer do ferimento ... CAPÍTULO VI ... Das Disposições Testamentárias ... Art. 1.897. A ...
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Penas restritivas de direitos
... ável o exame atencioso destas, a fim de evitar arguições de ferimento a determinação constitucional de individualização da pena. 2. Há ... sua aplicação “sem discriminação de raça, cor, sexo, idade, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, ...
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O sufrágio impresso: o projeto de emenda constitucional nº135/2019 sob o enfoque do princípio da vedação do retrocesso em direitos fundamentais no contexto da desinformação
... Eram inalistáveis analfabetos, aqueles que não se comunicavam em língua portuguesa e os impedidos de votar ... g. Estabeleceu jurisdição à ... 3. HODIERNO CONTEXTO DE DESINFORMAÇÃO E O PERIGO AO FERIMENTO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS ... De ...
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Analysis of the Bolivian Plurinational Constitucional Court/ Analises sobre o Tribunal Constitucional Plurinacional Boliviano.
... Essa forma da pratica politica e o mais grave ferimento que se pode causar no modelo de Estado capitalista, padrao oposto ao ... interno ainda e uma ferida aberta, ja que nem na propria lingua podem escrever seus estatutos. Um indigena apenas como magistrado nao ...
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Por um olhar diferenciado do regime de incapacidade civil constante no CC/02 a partir da análise dos conceitos de vulnerabilidade e diversidade
... 98 ... 50 MICHAELIS. Dicionário brasileiro da língua portuguesa. Disponível em: http://michael ... ídico, direciona-se a tutelar o fraco, aquele que tem risco de ferimento (blessure). 67 Dirige-se à necessidade de proteção reforçada em ...
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Direito a um Juízo Independente e Imparcial
... g., ascendência, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ... ao mesmo tempo), é impedir favorecimentos ou outras formas de ferimento ao contraditório e à igualdade entre as partes. Mas não se deve ...
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Acórdão Nº 0021196-50.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
ACIDENTE DO TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL. ATIVIDADE QUE NÃO IMPLICA RISCO MAIOR DO QUE O NORMAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PRESENTES O DANO, O NEXO CAUSAL E A CULPA PATRONAL. DEVIDA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não sendo de risco a atividade exercida pelo empregado, é subjetiva a responsabilidade civil do empregador, caso em que, provados o nexo etiológico entre o acidente - ou a doença - e...
... em que realizava a troca de uma mola no veículo, ocasionando ferimento na mão com a perda da funcionalidade de um dos dedos, necessitando passar ... apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira " ... Nesse contexto, tenho que é dispensável a credencial ... -
Danos Morais nas Relações de Trabalho
... indagar se o atingimento da esfera moral, realmente causou dor, ferimento da alma, angústia ou qualquer outro complemento psicológico. Basta o ... Novo Aurélio século XXI : o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990 ... FIÚZA, ...
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Acórdão Nº 0021723-27.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O montante da indenização por dano moral deve ser arbitrado pelo magistrado segundo critérios de equidade e de razoabilidade, a fim de atender ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL. INDEVIDAS. Inexistindo prova cabal do nexo
... encarregado Alexander que a levou para o banheiro para lavar o ferimento e estancar o sangue e chamou outra pessoa para levá-la ao HPS de Canoas ... apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira " ... Nesse contexto, tenho que é dispensável a credencial ... -
Sindicato. Futuro?
... da soberania nacional em toda sua plenitude, compreendendo a língua, a música, a história, os costumes, o sentimento de nacionalidade. A ... administração pública na organização sindical sob pena de ferimento de sua autonomia, se nem o Ministério do Trabalho, nem o Ministério ...
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Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... de VLADIMIR HERZOG, de 38 anos de idade, - que se achava com a sua língua ligeiramente procidente. Seu traje, normalmente disposto, compunha-se de ... de que WLADIMIR teria sido ou melhor, WLADIMIR apresentava ferimento na parte posterior da cabeça, na base do crânio, podendo ser resultado ...
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O homem descalço - conto em dois atos
... aqui, o inglês deles é bem duro também de entender, e a língua, nem pensar. Finalmente, o trabalho concluído. Agora, relaxar um pouco ... vista, o avião, a visão…como pode ser?, a correria, assalto, ferimento no pé. Agora, só me restam essas fincadas de dor, esse frio febril, esse ...
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Acórdão Nº 5000884-59.2020.8.24.0143 do Quarta Câmara Criminal, 04-03-2021
... e gravidade lhe causou "choque hipovolêmico - esgorjamento - ferimento com arma branca", causa eficiente da morte da vítima. O motivo do crime ... Avulsão parcial da língua. Perda parcial de dentes superiores e inferiores. Exposição de partes ...
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DONZELA GUERREIRA ? O SOL DENTRO DA LUA E A LUA DENTRO DO SOL
... língua dançou quadrilha. Dançou quinta, sexta, sábado, domingo até meio-dia e ... O Capitão, ao veriicar o ferimento no peito do soldado, compreende que diante dele está uma mulher. Traz o ...
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A Farra do Boi: humanidade, animalidade e as sensibilidades jurídicas em uma decisão judicial
A farra do boi, como ficou conhecida a prática tradicional de algumas comunidades pesqueiras do litoral catarinense, atualmente proibida pela justiça sob alegação de maus-tratos aos animais, é um caso propício para observar os contrastes entre diferentes sensibilidades jurídicas, assim como as profundas diferenças entre o fazer antropológico e o trabalho dos julgadores. Para isso, o
... língua e a razão fundamentada na língua. Com essa reserva, o dualismo ... ensangüentado e cortado invadindo uma residência e provocando ferimento em quem se encontrava no interior” (STF, RE 153531-8/97, voto do min ... -
Plano sintático das nulidades processuais penais
... ção é um processo gerador de sentido, apto a construir a língua do direito e realizado no espaço de conversação entre os intérpretes ... recurso especial apreciado por aquela Corte 363 , foi debatido ferimento à regra de incompetência material por conta de suposto delito contra ...
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Caso 7. 'Gugu'
... O preço da "língua ferina": ... Sucedeu que, no dia seguinte à tal coletiva, um radialista, ... - Se você tivesse tido alguma briga, um arranhão, algum ferimento, o Supremo teria concedido o habeas corpus ... Gugu ouviu e disse: ... - ...
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Acórdão Nº 0021421-34.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
ACIDENTE DE TRABALHO. DOSIMETRIA DOS DANOS MORAIS. A indenização por danos morais, tem caráter punitivo e compensatório, visando, também, a servir como medida pedagógica, de forma a conter a reincidência do empregador e a compeli-lo a adotar medidas de segurança para preservar a integridade física de seus empregados. No entanto, o valor deve ser arbitrado levando-se em conta critérios de...
... o nexo entre a lesão em membro superior do reclamante, ferimento corto-contuso em antebraço direito, e o acidente de trabalho sofrido no ... apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira;" ... Além disso, o CPC prevê, em seu art. 99, § 2º, que o ... -
Apelação. Uso de produto que queima o rosto do consumidor
... (SUS), onde foi constatado o seguinte quadro: “ ... Paciente com ferimento na região interior do lábio apresentando também edema e dor ( ... ) ... NÃO ILIDIDA POR PROVA EM CONTRÁRIO – DOCUMENTOS ESCRITOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA – ESPANHOL – PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO – ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000026-88.2017.5.06.0008), 07-12-2018
EMENTA: TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. ACIDENTE DE TRABALHO. ATIVIDADE DE RISCO ACENTUADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. Ao lado da responsabilidade resultante de culpa ou dolo, acha-se a responsabilidade derivada da culpa objetiva, decorrente da atividade normalmente desenvolvida ensejando risco aos direitos de outrem. Trata-se de regra inserida no parágrafo único...
... o dedo da mão prensado entre o arame de amarração e o gancho da língua (Comunicação de Acidente de Trabalho, id. 0a32bb4) ... Após análise ... diante da fatalidade e sofrimento em razão do tratamento do ferimento, deste ônus não tendo se desvencilhado, a teor dos artigos 818 da CLT e ... -
A Estrutura Sindical Brasileira e as Formas de Solução de Conflitos
... É Sócio Fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa – CJLP e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social ... Aduz, por fim, que haveria ferimento ao princípio da proporcionalidade, pois o Estado teria legislado de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... conhecimento ... - Certificado de Proficiência em Língua Inglesa (TOEFL IBT ... nota mínima 85, IELTS nota mínima 6.5 ou ... - A divulgação da relação de deferimento e de inde- ... ferimento de solicitações relativas à condição especial para a ... realização ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083485120194058400), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0808348-51.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DACIO JERONIMO DE ALMEIDA ADVOGADO: Bruno Delgado Brilhante APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO...
... da administração em caso de desistência em virtude de grave ferimento aos princípios constitucionais; ... - restou devidamente COMPROVADA A ... Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, setor de estudo Literaturas em Língua Portuguesa, cujo edital previa apenas uma vaga, faz jus a ser nomeada ... -
Acórdão, Processo nº 0000350-70.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... Conforme a citada declarao, o autor possui histrico de ferimento no olho direito, ocorrido aos 7 (sete) anos de idade ... Aponta, ainda, ...