ferimento na lingua
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ão sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou ... 1.538: “No caso de ferimento ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas ...
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Decisão monocrática Nº 218377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... 1, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), por ferimento à regra da competência jurisdicional; ... 8. reconhecer que a ... requer que os autos do processo de extradição sejam recebidos na língua de origem (espanhol), em conformidade com a jurisprudência desta Corte, ...
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Livro II - Do processo de execução
... , lugar , finalidade , forma e uso obrigatório da língua portuguesa , além do outro requisito de validade, que é a publicidade ... aliás em qualquer outro, não se convalesce jamais, sob pena de ferimento aos postulados constitucionais do processo devido, contraditório e defesa ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ões: a pessoa jurídica poderá sofrer dano moral, decorrente de ferimento em sua honra objetiva, e daí, o fato imputável será suscetível ... RESOLVER PROBLEMA DO COTIDIANO — A expressão inventar existe na língua com uma gama variada de sentidos, desde a fabulação e imaginação — a ...
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Acórdão Nº 1798 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... língua, opinião política, condição social e/ou pessoal, tampouco se ... provocando o seguinte ferimento de carácter leve: escoriação no ... cotovelo direito. A seguir, Génova ...
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Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra...
... No caso da crueldade humana, o homem oprimido tem uma língua, na qual pode defender sua própria causa, e um dedo para apontar o ... Através de pesquisa realizada acerca de contaminação, ferimento ou gênero, na prática de zoofilia, 100% dos entrevistados afirmaram que ... -
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... Se o ferimento, ou offensa physica forem leves, a pena será de açoutes a proporção ... pertenciam sobretudo a dois grandes e distintos grupos de língua e cultura: 18 (i) dos sudaneses, originários das regiões do norte do ...
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Da sucessão legítima e testamentária
... de que esse tipo de testamento pode ser escrito em língua estrangeira, desde que as testemunhas conheçam o idioma (CC, art. 1.880) ... testamento se o testador não morrer na guerra ou convalescer do ferimento ... LIçãO 27 • DO TESTAmENTO E DA SUCESSãO TESTAmENTáRIA ...
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A Idade Média
... Eram diversos os tipos de ferimento previstos, tais como 100 soldos por arrancar a mão ou um pé, 63 soldos ... O latim se modern-izou como língua" culta e iniciou-se a formação das línguas modernas. Houve, também, not\xC3" ...
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O dano-morte: a experiência brasileira, portuguesa e os vindicatory damages
... Jan-Mar 2014, n. 45, p. 3-18 ... 17. Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2020, https://dicionario.priberam.org/luto ... aquelas pessoas próximas à vítima de um acidente fatal ou ferimento muito grave.” Por sua vez, o artigo 2: 202 (1) DCFR estabelece que os ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Contudo, também temos observado através dos países de língua inglesa que atores políticos de centro-esquerda tem adotado às vezes ... Um ferimento em idoso resultante dos maus tratos é mais grave do que em jovens, devido ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... confirmada na própria Constituição, não pode – sob pena de ferimento do princípio democrático – depender da consciência do juiz, do livre ... português, podendo a pessoa com deficiência utilizar também a Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou qualquer maneira de comunicação oficial ...
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Contratos em Espécie
... e venda, documento dotado de fé pública, será redigida em língua nacional, por tabelião, e deverá conter (CC, § 1º, art. 215): ... a) ... escrever (alfabetizado que esteja cometido de doença, ferimento ou fratura nas mãos ou dedos), e em que o mandante seja cego ...
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Relação das infrações
... ferimento de natureza grave ... Vítima cujas lesões sofridas causem incapacidade ... a ser “batedor”, termo que, segundo o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, representa “cada um dos policiais ou soldados encarregados ...
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Decisão monocrática Nº 1428010 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2023
... janeiro de 2014, é servidora do IFMT, lotada como professora de língua portuguesa e língua inglesa no campus da cidade de Barra do Garças (MT) ... os motivos que autorizam a remoção da autora, sob pena de ferimento à Lei n. 8.112/90 e à Constituição Federal de 1988 ... 10 ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... , uma vez recuperados seus pertences subtraídos e porque nenhum ferimento sofreu com o assalto, não lhe convém ver o delinquente processado, ... ções nervosas e funções), a cavidade bucal (com dentes, língua, garganta e funções), o aparelho auditivo (com o pavilhão, meato ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... cicatrizes pelo corpo, onde o tecido cicatricial denota ferimento prévio. À fl. 523 pode-se ver charretes em fila à espera de ... os tecidos da mucosa bucal, pressiona, de tal modo, a língua, que chega a atrofiá-la, impacta as parótidas, a ponto de a saliva ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... A língua espanhola registra o verbo ningunear na acepção de "aniquilar, tornar ... é possível aplicar-se a prescrição trabalhista, sob pena de ferimento ao princípio da segurança jurídica, sendo relevante para o exame da ...
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Introdução
... A língua espanhola registra o verbo ningunear na acepção de “aniquilar, tornar ... é possível aplicar-se a prescrição trabalhista, sob pena de ferimento ao princípio da segurança jurídica, sendo relevante para o exame da ...
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Acórdão nº 2.0000.00.501100-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Septiembre de 2005
CRIMINAL - LESÕES CORPORAIS - ADORNO, ADEREÇO NA LÍNGUA - PIERCING - RISCOS À SAÚDE - CUIDADOS - DOLO - CULPA - NEGLIGÊNCIA - AUTORIZAÇÃO DOS PAIS - IMPRUDÊNCIA - PIERCERS - HABILITAÇÃO TÉCNICA - LICENCIAMENTO - SÚMULA 453/STF - ABSOLVIÇÃO. Verdadeiro ninho de bactérias, a ferida provocada pela instalação de piercing na língua revela-se extremamente perigosa, com possibilidade de ocasionar (den
CRIMINAL - LESÕES CORPORAIS - ADORNO, ADEREÇO NA LÍNGUA - PIERCING - RISCOS À SAÚDE - CUIDADOS - DOLO - CULPA - NEGLIGÊNCIA - ... Outro resultado prejudicial inclui o aumento do fluxo salivar e ferimento na gengiva. Nos casos estudados de piercing na língua, os pacientes ... -
Tipificação criminal de lesões bucomaxilo-faciais
... dentes, sendo necessária também a participação dos lábios, da língua, dos músculos da face, principalmente dos músculos mastigatórios, da ... a lesão corporal como sinônimo obrigatório de ferida ou ferimento aberto (Lima, 1938, grifo nosso). É nesse contexto da continuidade ...
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Manchetes no divã: uma introdução ao exame dos títulos noticiosos
... é o sucesso dos títulos que envolvem números que foi criado, na língua inglesa, substantivo específico para os textos resultantes da união de ... , atuou com abuso de direito, exsurgindo como consequência do ferimento ao direito de todo cidadão manter a vida privada distante do escrutínio ...
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Polícia dos EUA procura pessoa fluente em português para interrogar Danilo Cavalcante
... que fale português para interrogar Danilo Cavalcante em sua língua nativa. O brasileiro foi localizado e preso nesta quarta-feira após 14 ... Ninguém ficou ferido, mas ele teve um ferimento leve de mordida [de cachorro]. Ele foi levado sob custódia e vai ser ...
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Mero aborrecimento, dor, sofrimento e a reparação pelos danos morais: a evolução da teoria dos danos à pessoa humana (notas)
... Art. 1.538. No caso de ferimento ou outra ofensa à saúde, indenizará o ofensor ao ofendido as despesas ... Por isso o Corpus Iuris Civilis foi divulgado em latim, a língua que foi usada como padrão universal até os séculos XV e XVI, depois ...
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Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento (Art. 482, b, da CLT)
... do professor e do pedreiro, citado como exemplo, não haveria ferimento ao princípio de igualdade de tratamento, pois existem situações ... p. 486 ... Dicionário Houaiss da língua ...